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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 53

DOEAM 09/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 09 de novembro de 2026 29

EXTRATO

Espécie: Termo de Outorga n.º 489/2026. Processo: 01.02.016301. 003942/2026-20. Data de Assinatura: 09/11/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Iury Valente de Bessa, de CPF n.º *.406.512-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio e bolsas de projeto aprovado no âmbito da 7ª Chamada Pública de Apoio à Ciência - Serrapilheira 2023, Chamada de Apoio a Jovens Cientistas n.º 7/2023, Resolução n.º 034/2026 - CD/FAPEAM, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002723. Emissão: 29/10/2026. Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 09 de novembro de 2026.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 294456

1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1905/2025, publicada no D.O.E. de 13 de outubro de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, IONE SOCORRO NINA DO NASCIMENTO, falecida em 23/06/2025, no cargo de AUXILIAR DE SAÚDE - CLASSE C - REFERÊNCIA 4, matrícula nº. 002239-0B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.812,20 (dois mil, oitocentos e doze reais e vinte centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.812,20 (dois mil, oitocentos e doze reais e vinte centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a PEDRO ACÁCIO DO NASCIMENTO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024, combinado com o art. 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, com a aplicação do redutor no valor de R$ 517,68 (quinhentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Manaus, 23 de outubro de 2026.

DAVID AMORIM TOLEDO

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

EXTRATO

Espécie: Termo de Outorga n.º 518/2026. Processo: 01.02.016301. 003974/2026-26. Data de Assinatura: 09/11/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Maria Katherine Santos de Oliveira, de CPF n.º *.444.292-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio e bolsa de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Liderança Feminina na Inovação e Sustentabilidade da Amazônia - LIDERA CIENTISTA/ AM, Edital n.º 014/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002711. Emissão: 29/10/2026. Valor: R$ 59.955,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: até 18 (dezoito) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 09 de novembro de 2026.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 294457 EXTRATO

Espécie: Termo de Outorga n.º 528/2026. Processo: 01.02.016301. 003944/2026-10. Data de Assinatura: 09/11/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Daniel Araujo Gonçalves, de CPF n.º *.947.996-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Articulação de Pesquisas em Bioeconomia e Desenvolvimento Sustentável - ARTICULA/BIO CT&I, Resolução n.º 010/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002679. Emissão: 29/10/2026. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da data de assinatura do Termo de Outorga. Manaus, 09 de novembro de 2026.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 294459

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

ALAN CARDEC SOARES DA SILVA

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 294397

PORTARIA N ° . 1782 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1137/2026 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2024.T.04164EXE, o Diretor -Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 57/2026, publicada no D.O.E. de 03 de fevereiro de 2026, conferindo-lhe a seguinte redação: - CONCEDER Pensão Previdenciária as beneficiárias do ex-segurado inativo da PM/ AM, JOSÉ RAIMUNDO SODRÉ MARTINS, falecido em 17/02/2021, na graduação de 3º Sargento, matrícula nº. 053.171-5-C, cujos os proventos eram no valor de R$ 7.348,97 (Sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 7.074,35 (sete mil, setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), devidamente atualizado pelos índices do RGPS de 2022 à 2025, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para JACILENE DE MELO GOMES, cônjuge, benefício de pensão por morte, por 10 (dez) anos até 17/02/2031, no percentual de 33 ,33%, a partir da data do óbito, no valor de R$ 3.098,11 (três mil, noventa e oito reais e onze centavos) tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017; JÉSSICA HYANCA GOMES SODRÉ, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, a partir da data da habilitação até 26/06/2035, um dia antes do implemento da idade de 21 anos, no percentual de 33,33%, no valor de R$ 3.098,11 (três mil, noventa e oito reais e onze centavos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar n°. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar n°. 181, de 06/11/2017; JÉSSICA BIANCA GOMES SODRÉ, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, a partir da data da habilitação até 04/11/2036, um dia antes do implemento da idade de 21 anos, no percentual de 33,3 3 %, no valor de R$ 3.098,11 (três mil, noventa e oito reais e onze centavos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar n°. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar n°. 181, de 06/11/2017. Manaus, 27 de outubro de 2026.

DAVID AMORIM TOLEDO

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

ALAN CARDEC SOARES DA SILVA

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 294398

PORTARIA N ° . 1768 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº. 1332/2026 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.08847EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo

PORTARIA N ° . 1783 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO nº 1213/2024-TCE-TRIBUNAL PLENO, e o que mais consta do processo n°. 2025.T.00100EXE, a Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO