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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 57

DOEAM 09/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 09 de novembro de 2026 33

PORTARIA N ° . 1796 / 2026 - PROCESSO N°. 2026.D.10408EXE - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23, caput, e § 1°, 26, parágrafo único da Lei nº. 4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO a Sentença do 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS - FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI proferida no Processo n°. 0070696-75.2026.8.04.1000, que julgou procedentes os pedidos do exordial, determinando o enquadramento da parte do Autor, no prazo de 30 (trinta) dias e nos demais termos da Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, levando em consideração todo o tempo de serviço público do Requerente. RESOLVE: ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL da servidora Emily Castelo Branco Encarnação, matrícula n°215982-1A, Advogado Público, na referência 14, do respectivo cargo relacionado na Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, na forma do Anexo Único desta Portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28 de outubro de 2026.

DAVID AMORIM TOLEDO

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

do Estado do Amazonas, referente ao semestre letivo 2026/2, no período de 10 a 21 de novembro de 2026 , à disposição dos interessados no site www.uea. edu.br. A divulgação da Portaria de Desligamento estará disponível em 22 de dezembro de 2026, em lista nominal, no endereço eletrônico acima citado. PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de novembro de 2026.

RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 294372 EDITAL Nº 102/2026 GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de proceder com os trâmites administrativos afeitos à Aplicação de Provas de Proficiência em Línguas Estrangeiras, em conformidade ao que estabelece a Resolução N° 022/2024, torna público que estão abertas as inscrições para a realização das Provas de Proficiência em Competência Leitora em Espanhol e Inglês, no período de 15 / 11 a 30 / 11 , em favor dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de novembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 294391

EDITAL Nº 104/2026 - GR/UEA
MATRÍCULA NOME SITUA
ÇÃO NOVA
CARGO CLASSE REF
215.982-1 A Emily
Castelo
Branco
Encarnacao
Advogado
Público
Única 14
Protocol o 294426

PORTARIA N ° . 1799 / 2026 - PROCESSO N°. 2026.A.10518 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o Diretor de Previdência - DIPRE, o Sr. ALAN CARDEC SOARES DA SILVA, matricula nº. 141.583-2H, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF, no período de 03/11 a 06/11/2026, por motivo de folgas de TRE da titular, a Sra. ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON. AUTORIZAR o Diretor de Previdência - DIPRE, o Sr. ALAN CARDEC SOARES DA SILVA, matrícula nº 141.583-2H, a assinar em conjunto com o Diretor Presidente DAVID AMORIM TOLEDO, matrícula 243.214-5D, durante o período de ausência da titular Diretora de Administração e Finanças, os documentos oriundos de aplicação e investimentos efetuados com os recursos dos FUNDOS e com os do Patrimônio Geral da AMAZONPREV, bem como quaisquer outras movimentações de cunho financeiro, conforme o disposto no Art. 73, IV da Lei Complementar nº. 30/2001. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis. Manaus, 28 de outubro de 2026.

DAVID AMORIM TOLEDO

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Protocolo 294428

Universidade do Estado do Amazonas - UEA

EDITAL Nº 004/2026 - PROGRAD/UEA

O PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público o Edital de Notificação de Estudantes em Risco de Desligamento dos Cursos de Graduação, de oferta especial, da Universidade

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições do Processo Seletivo de Professores e Pedagogos da Secretaria Municipal de Educação de Manaus, interessados nos Programas de Mestrado em Educação e Mestrado em Letras e Artes, no período de 09 / 11 / 2026 a 25 / 11 / 2026 , conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 novembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 294483
ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS

Datada de 03/11/2026, publicada no DOE do dia 03/11/2026, pág. 43, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê : 652352 MONICA DIAS DE ARAUJO. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 23/11/2026 a 23/11/2026.

Leia-se : 652352 MONICA DIAS DE ARAUJO. Destino e Período: Manaus/ Tefé/Manaus, 23/11/2026 a 28/11/2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de novembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 294435

PORTARIA Nº 1038/2026 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo n° 01.02.011304.027663/2026-09; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADA a servidora efetiva MARIA OZANA LIMA DE ARRUDA , Professora Doutora Adjunta - 40hs, da Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01 / 10 / 2026. II - CONSIDERAR DESIGNADO , pro-tempore, o servidor efetivo MANOEL DOMINGOS DE CASTRO OLIVEIRA , Professor Mestre Assistente - 40hs, para a Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, do Centro de Estudos Superiores de Tefé, Curso de Letras, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a partir de 01/10/2026 até a realização de nova eleição. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de novembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 294392

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO