DOEAM 09/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
34 Manaus, segunda-feira, 09 de novembro de 2026
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS1.PCDP.652722 DANIEL DE SOUZA BRITO. Matrícula e Cargo: 2621592B, Gerente. Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus, 04/11/2026 a 04/11/2026. Objetivo: Cobertura jornalística na reunião institucional com o ministro da educação do Brasil. 2.PCDP.652723 KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO. Matrícula e Cargo: 1901133B, Vice-reitora. Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus, 04/11/2026 a 04/11/2026. Objetivo: Participar reunião institucional com o ministro da educação do Brasil. 3.PCDP.652724 MONICA DIAS DE ARAUJO. Matrícula e Cargo: 2231530A, Pró-reitora. Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus, 04/11/2026 a 04/11/2026. Objetivo: Participar reunião institucional com o ministro da educação do Brasil. 4.PCDP.652725 WILLIAM KARTES WANDERLEY DO NASCIMENTO. Matrícula e Cargo: 2614774B, Secretário de gabinete. Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus, 04/11/2026 a 04/11/2026. Objetivo: Participar reunião institucional com o ministro da educação do Brasil. 5.PCDP.652857 MAKSSUEL SANTANA NASCIMENTO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 18/11/2026 a 20/11/2026. Objetivo: A visita visa avaliar as condições da área para subsidiar o planejamento da futura construção da biblioteca. 6.PCDP.652858 CAIO DANIEL REZENDE PEREZ. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 18/11/2026 a 20/11/2026. Objetivo: A visita visa avaliar as condições da área para subsidiar o planejamento da futura construção da biblioteca. 7.PCDP.652984 GERALDO ALVES DE SOUZA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Apuí/ Manaus, 03/12/2026 a 22/12/2026. Objetivo: Ministrar disciplina trabalho de conclusão de curso II. 8.PCDP.652986 FIORELLA PEROTTI CHALCO. Matrícula e Cargo: 2051931A, Professor. Destino e Período: Parintins/Nova Olinda do Norte/Parintins, 21/11/2026 a 30/11/2026. Objetivo: Ministrar disciplina trabalho de conclusão de curso. 9.PCDP.652992 DIEGO GARCIA FILGUEIRA. Matrícula e Cargo: 2368676B, Professor. Destino e Período: Autazes/Manaus/Autazes, 01/06/2026 a 03/06/2026. Objetivo: Finalidade a atuação no IV fórum de coordenadores do PARFOR. 10.PCDP.652996 DIEGO GARCIA FILGUEIRA. Matrícula e Cargo: 2368676B, Professor. Destino e Período: Autazes/Manaus/Autazes, 29/09/2026 a 02/10/2026. Objetivo: participação no IV seminário do núcleo de educação do campo, das aguas e das florestas. 11.PCDP.653018 VANDERLAN SANTOS MOTA. Matrícula e Cargo: 1449192F, Professor. Destino e Período: Manaus/Tefé/ Manaus, 11/11/2026 a 13/11/2026. Objetivo: Visita técnica. 12.PCDP.653023 FRANKILANDIO TEIXEIRA COSTA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 24/11/2026 a 26/11/2026. Objetivo: Realizar visita ambiental no terreno destinado a unidade de Tabatinga. 13.PCDP.653024 IZAQUE WESLEY DA COSTA GONCALVES. Matrícula e Cargo: 2759861A, Gerente. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/ Manaus, 24/11/2026 a 26/11/2026. Objetivo: Realizar visita ambiental no terreno destinado a unidade de Tabatinga. 14.PCDP.653053 ALEM SILVIA MARINHO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 1605135D, Professor. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 11/11/2026 a 27/11/2026. Objetivo: Ministra disciplina trabalho de conclusão de curso II. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de novembro de 2026.
PORTARIA Nº 1037/2026 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.027730/2026-95. CONSIDERANDO a necessidade de pagamento aos servidores da Universidade do Estado do Amazonas pelo desempenho de atividade administrativa; CONSIDERANDO os Decretos nº 36.617/2016 e nº 37.381/2016, que regulamentam e fixam os valores das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual no âmbito da UEA; e CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 001/2018 - PJ/UEA, que dispõe sobre os procedimentos administrativos para sua concessão; RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual para o exercício de atividade administrativa no Projeto de Extensão: Projeto de Comitê UEA: projeto de extensão para criação, implementação e difusão da Comitê de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos da Universidade do Estado do Amazonas, pelo período de 02 (dois) meses, com efeitos de 01/11/2026 a 31/12/2026, conforme detalhamento a seguir:
| SERVIDOR | VALOR MENSAL |
|---|---|
| PATRÍCIA FORTES ATTADEMO FERREIRA | R$ 4.500,00 |
| YGOR FELIPE TÁVORA DA SILVA | R$ 2.300,00 |
| ABRAM BRAGA CORRÊA LIMA | R$ 2.300,00 |
| LIGIA RIBEIRO DA TRINDADE | R$ 1.863,00 |
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de novembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 294395
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
EXTRATO DA PORTARIA Nº 174-2026DESPACHO DE RATIFICAÇÃO: Reconhecer e ratificar, com fundamento no art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016, o procedimento administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026, para contratação direta da empresa OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.678.016/0001-60, credenciada no âmbito do Chamamento Público nº 003/2025-PRODAM, cujo objeto é a prestação de serviços de comunicação de dados destinados ao atendimento das unidades do DETRAN-AM, contemplando 13 (treze) links, sendo 12 (doze) links de 20 Mbps e 1 (um) link de 300 Mbps, pelo valor mensal de R$ 7.760,00 (sete mil, setecentos e sessenta reais) e valor global de R$ 93.120,00 (noventa e três mil, cento e vinte reais), para o período de 12 (doze) meses.
Manaus, 6 de novembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 294393
RENATO BORGES DE SOUZADiretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A
Protocolo 294380
PORTARIA Nº 1036/2026 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.030807/2026-04, datado de 29/10/2026; CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 024/2026 - CPPG, que regulamenta o afastamento de servidores da UEA para participação em atividades de mobilidade internacional, missões institucionais e ações de capacitação internacional de curta e média duração; RESOLVE: I - CONSIDERAR AUTORIZADO , o afastamento da Professora Doutora Associada, regime de 40 horas, Patrícia Melchionna Albuquerque, no exercício da função de Coordenadora Institucional de Pós-Graduação Stricto Sensu da PROPESP/UEA, para participar de Missão Institucional Internacional nos Estados Unidos da América (EUA), incluindo visitas técnicas, acadêmicas e institucionais à Boston University (BU), Harvard University (HU), Massachusetts Institute of Technology (MIT) e New York University (NYU), com o objetivo de avaliar e planejar futuras ações de internacionalização da Pós-Graduação Stricto Sensu da UEA, no período de 27/11/2026 a 11/12/2026.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de novembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS
PORTARIA N.º 452/2026-GP-ADSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do AmazonasADS, no uso de suas atribuições legais, faz saber, e;
CONSIDERANDO a publicação da Lei Delegada n.º 118, de 18 de maio de 2007, a qual em seu art. 1º, alterou a denominação da Agência de Agronegócios do Estado do Amazonas-AGROAMAZON para Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS;
CONSIDERANDO a promulgação do Decreto n.º 26.747, de 03 de julho de 2007, o qual aprovou o Estatuto da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS;
CONSIDERANDO a normativa insculpida no art. 1º do Anexo Único do Decreto supracitado, o qual preservou a natureza jurídica conferida a esta Agência mediante a Lei Delegada n.º 118, de 18 de maio de 2007, a saber: empresa pública;
CONSIDERANDO o advento da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, a qual dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
Protocolo 294394
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO