Dia Oficial

Diário Oficial da União · 12/11/2026 · pág. 24

DOU 12/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 213, quinta-feira, 12 de novembro de 2026

ISSN 1677-7042

Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026

Curaçá. Em cada localidade, serão promovidos dois dias de oficinas de sanfona, zabumba, triângulo, canto e dança de forró, além de "Circulação e Salvaguarda do Patrimônio Imaterial do Forró Tradicional" com apresentações de música regional em praça pública, rodas de sanfona e mostras dos participantes. O projeto ofertará 540 vagas nas ações formativas e estima alcançar um público de 30.000 pessoas nos eventos abertos.

Resumo do Projeto: O projeto "Gostasse" realizará a gravação, em estúdio, de um álbum musical autoral com 7 composições e aproximadamente 30 minutos de duração. Como ação de democratização do acesso à cultura, será realizada apresentação musical gratuita no estúdio Casa Verde. O projeto também produzirá registro audiovisual da residência artística e da apresentação, documentando o processo criativo e contribuindo para a memória cultural de Uberlândia e a circulação da obra.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2611271 - Festival Bananada 2027 2611179 - PROJETO VOZES DA AUTONOMIA: Qualificação Vocal e Vivência Musical para DDEF PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Jovens e Adultos com Deficiência Intelectual CNPJ/CPF: 16.844.507/0001-61 MARIA LUIZA PEREIRA Processo: 01400033247202618 CNPJ/CPF: .482.640-* Cidade: Goiânia - GO; Processo: 01400033111202608 Valor Aprovado: R$ 4.644.656,25 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026 Valor Aprovado: R$ 82.491,75 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização do Festival Bananada 2027, tradicional Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026 festival de música goiano formado por apresentações musicais e atividades de formação Resumo do Projeto: O projeto visa realizar uma oficina de canto direcionada a jovens e (oficinas e palestras em escolas da rede pública). adultos com deficiência intelectual, promovendo a inclusão social, a formação musical e o desenvolvimento vocal e expressivo dos participantes. Como produtos, a proposta ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) entregará a realização de aulas práticas e teóricas de técnica vocal adaptada, além de 2611274 - Allegro - Sons do Brasil duas apresentações musical de encerramento aberta ao público para demonstração dos CPTI-CENTRO PROMOCIONAL TIA ILEIDE resultados alcançados. CNPJ/CPF: 71.748.305/0001-24 Processo: 01400033255202656 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) Cidade: Campinas - SP; 2611182 - Infrassom Sound System - Música, Cultura e Comunidade. Valor Aprovado: R$ 359.109,52 55.609.224 ANDRE DE MOURA MODESTO SOUSA Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026 CNPJ/CPF: 55.609.224/0001-97 Resumo do Projeto: Aulas/oficinas de formação musical para crianças, adolescentes e Processo: 01400033114202633 jovens em vulnerabilidade social, realizando ao final um espetáculo musical diversificado Cidade: São Bernardo do Campo - SP; envolvendo os participantes do projeto. Valor Aprovado: R$ 193.055,94 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) Resumo do Projeto: O Infrassom Sound System é uma iniciativa independente voltada a 2611279 - Ep instrumental Eduardo Vinnie musica reggae, dub e da cultura sound system. nossa proposta é realizar apresentações DHIONY PIMENTEL DIAS musicais gratuitas em espaços públicos e culturais, priorizando locais que permitam CNPJ/CPF: .074.416- acesso amplo da população. Com estrutura própria permite desenvolver uma identidade Processo: 01400033261202611 sonora e visual independente, além de possibilitar a realização de apresentações em Cidade: Botelhos - MG; diferentes espaços, conforme as características e autorizações de cada local. Valor Aprovado: R$ 498.750,00 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) Resumo do Projeto: E um ep instrumental com musicas compostas pelo Eduardo vinnie 2611183 - BRASIL EM 120 BAIXOS - FESTIVAL BRASILEIRO DE ACORDEON e interpretadas por ele e 5 apresentações ma região. BORSATTI PRODUCOES MUSICAIS LTDA CNPJ/CPF: 30.687.136/0001-82 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) Processo: 01400033115202688 2611281 - Percussão Catarina: oficinas de ritmos afro-brasileiros - 2ª edição Cidade: Dois Vizinhos - PR; LUCIANO DA SILVA CANDEMIL Valor Aprovado: R$ 149.247,00 CNPJ/CPF: .137.119- Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026 Processo: 01400033263202601 Resumo do Projeto: RESUMO DA PROPOSTAO projeto "Brasil em 120 Baixos _ Festival Cidade: Balneário Camboriú - SC; Brasileiro do Acordeon" propõe a realização de um festival de música dedicado à Valor Aprovado: R$ 299.578,13 valorização, difusão e preservação do acordeon na cultura brasileira. A programação Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026 reunirá acordeonistas e músicos de diferentes regiões do país em apresentações Resumo do Projeto: Realização de uma turnê com 25 oficinas de percussão afroartísticas e em uma competição nacional, com regulamento e critérios de avaliação brasileira em cidades de Santa Catarina e/ou Paraná, ou de qualquer outro estado previamente definidos. A iniciativa busca estimular o aprimoramento artístico, revelar brasileiro. Serão escolhidos locais de fácil acesso aos participantes e a inscrição será novos talentos, promover intercâmbio entre músicos e ampliar a visibilidade do acordeon gratuita. Cada oficina terá 2 módulos totalizando 3 horas e os participantes receberão em diferentes estilos e tradições brasileiras. Realizado em Dois Vizinhos/PR, o festival certificado. A formação será conduzida por um professor experiente com auxílio de dois pretende ampliar o acesso do público à música, fortalecer a formação de plateias e instrutores assistentes, visando trabalhar em pequenos grupos e/ou naipes de contribuir para o reconhecimento do acordeon como instrumento representativo da instrumentos e solucionar dúvidas específicas dos alunos. Além disso, contará com diversidade cultural do Brasil. assessoria para comunicação inclusiva ou intérprete de Libras, conforme a necessidade de cada turma. A produção também se encarrega de providenciar e transportar todos os ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) instrumentos musicais necessários para os alunos utilizarem nas aulas, bem como 2611186 - CLIMINHA COM JHONIN oferecer material teórico e de referência. A proposta inclui a manutenção de um site e JHONNY HENRIQUE MARIA um perfil em redes sociais onde serão disponibilizados os registros das oficinas CNPJ/CPF: *.488.418- realizadas.

Resumo do Projeto: RESUMO DA PROPOSTAO projeto "Brasil em 120 Baixos _ Festival Brasileiro do Acordeon" propõe a realização de um festival de música dedicado à valorização, difusão e preservação do acordeon na cultura brasileira. A programação reunirá acordeonistas e músicos de diferentes regiões do país em apresentações artísticas e em uma competição nacional, com regulamento e critérios de avaliação previamente definidos. A iniciativa busca estimular o aprimoramento artístico, revelar novos talentos, promover intercâmbio entre músicos e ampliar a visibilidade do acordeon em diferentes estilos e tradições brasileiras. Realizado em Dois Vizinhos/PR, o festival pretende ampliar o acesso do público à música, fortalecer a formação de plateias e contribuir para o reconhecimento do acordeon como instrumento representativo da diversidade cultural do Brasil. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2611186 - CLIMINHA COM JHONIN JHONNY HENRIQUE MARIA CNPJ/CPF: *.488.418- Processo: 01400033118202611 Cidade: Catanduva - SP; Valor Aprovado: R$ 199.732,50 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto CLIMINHA COM JHONIN propõe a realização de uma programação cultural dedicada ao samba, em Catanduva, interior de São Paulo, com duração de dois dias e expectativa de público de aproximadamente 1.000 pessoas. A iniciativa contará com apresentações musicais e uma oficina de composição para 100 participantes, promovendo o acesso à música brasileira, a convivência e a valorização do samba. Idealizado pelo cantor e compositor Jhonin, o projeto integra sua trajetória artística e sua atuação na criação de projetos musicais autorais. A proposta busca apresentar seu repertório e sua identidade musical, aproximando o artista do público e contribuindo para a formação de novos apreciadores do samba e o fortalecimento da cena musical local. O Climinha pretende consolidar uma identidade própria, reunir público e formar uma comunidade em torno do samba, criando condições para a continuidade da iniciativa e sua futura circulação por outras cidades e regiões.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2611286 - Setor Carnavalesco Sul MARACA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 97.545.231/0001-12 Processo: 01400033269202670 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 2.619.285,00 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Setor Carnavalesco Sul 2027 consiste na realização de um Carnaval de rua em Brasília, promovendo cinco dias de festa popular gratuita, com estrutura, segurança, limpeza e programação musical diversificada. A iniciativa valoriza manifestações culturais locais, artistas independentes e o uso do Setor Comercial Sul como polo cultural e democrático de acesso à arte.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2611291 - Gramado Jazz Festival MARILOURDES FERREIRA FRANARIN CNPJ/CPF: 03.409.008/0001-02 Processo: 01400033279202613 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.294.089,58 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2611195 - Daniel de Oliveira ao vivo no Rio de Janeiro LEAD 9&10 PARTICIPACOES LTDA CNPJ/CPF: 41.491.413/0001-01 Processo: 01400033127202611 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 199.985,50 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização do Gramado Jazz Festival, evento cultural dedicado à música instrumental, reunindo atrações internacionais, nacionais, regionais e locais. A programação contempla shows gratuitos e pagos em diferentes espaços da cidade de Gramado/RS, incluindo apresentações de médio e grande porte, duos e piano bar, promovendo a circulação artística e o acesso do público à produção musical.

Resumogravação audiovisualdo Projeto: O(DVD) de umprojeto "Danielshow inéditode Oliveirado sambista, compositor_ Ao Vivo em Niterói" consiste nae banjoísta carioca Daniel de Oliveira, com repertório majoritariamente autoral e participações especiais. A gravação acontece em Niterói/RJ, com acesso gratuito ao público mediante inscrição prévia.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2611292 - Novos Talentos GAME'N GROOVE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 33.735.858/0001-53 Processo: 01400033280202630 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.429.905,00 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Novos Talentos é um festival gratuito dedicado à música instrumental brasileira. Ao longo de quatro fins de semana consecutivos, serão realizadas 40 apresentações de artistas, bandas e formações instrumentais de diferentes trajetórias, estéticas e territórios, com repertórios que valorizem compositores brasileiros e a diversidade sonora do país.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2611206 - Paulo Davi Big Band PAULO DAVI E SILVA CNPJ/CPF: *.591.439- Processo: 01400033138202692 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 199.320,00 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção de músicas autorais para Big Band, de composição do Maestro Paulo Davi, a serem disponibilizadas nas plataformas de streeming e youtube, fortalacendo a cultura local e influenciando a cultura nacional.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2611269 - CARAVANA DO FORRÓ!

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2611293 - Matumbi canta a Bahia

CLERISTON MIRANDA PRODUCAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 27.813.466/0001-62 Processo: 01400033244202676 Cidade: Miguel Calmon - BA; Valor Aprovado: R$ 1.005.493,50 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Caravana do Forró 2027 realizará programação cultural itinerante e gratuita voltada à difusão, circulação e salvaguarda do forró tradicional pé de serra em seis municípios baianos: Aratuípe, Poções, Caetanos, Santo Antônio de Jesus, Uauá e

TPM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 06.059.615/0001-70 Processo: 01400033281202684 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 2.999.999,99 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Matumbi Canta a Bahia" é uma circulação nacional de música regional baiana com Lazzo Matumbi, intérprete e narrador da musicalidade afro-brasileira da Bahia - samba-reggae, ijexá, afoxé, samba de roda e as sonoridades dos blocos afro.

24

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026111200024