DOU 12/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 213, quinta-feira, 12 de novembro de 2026
ISSN 1677-7042
Em 2027, ano em que o artista completa 70 anos, o projeto percorre seis cidades de quatro regiões do país, integrando show gratuito, debate sobre música, cultura negra e identidade, feira de arte negra e, como contrapartida social, concerto didático em instituições de atendimento a pessoas em vulnerabilidade social.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2611294 - Banda Mel - A história do Samba-reggae TPM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 06.059.615/0001-70 Processo: 01400033282202629 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 2.799.999,99 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Banda Mel - A História do Samba-Reggae é um projeto de circulação cultural que valoriza, preserva e difunde a história do samba-reggae, reconhecendo sua importância para a cultura brasileira. A partir da trajetória da Banda Mel, o projeto integra espetáculo musical, exposição fotográfica e atividades formativas, apresentando ao público a origem, a evolução e o legado desse movimento cultural. Serão realizadas seis etapas, em Salvador (BA), São Luís (MA), Maceió (AL), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Belém (PA). A programação contará com apresentações da Banda Mel, exposição itinerante com registros históricos e palestras ou mesas-redondas com artistas, pesquisadores e agentes culturais. A iniciativa busca ampliar o acesso à memória do samba-reggae, valorizar seus protagonistas, destacar o protagonismo feminino e promover o conhecimento sobre a cultura afro-brasileira e a contribuição do gênero para a música brasileira.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2611296 - RIO/SP GASTRONOMIA 2027
LANIKAI IDEIAS SERVICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E EDUCACAO LTDA CNPJ/CPF: 50.325.274/0001-29 Processo: 01400033286202615 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 13.943.534,13 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto trata da realização da parte musical do Festival RIO/SP GASTRONOMIA. Hoje o Festival tem como objetivo estimular o setor cultural, levando aos milhares de visitantes apresentações culturais de variados estilos musicais, com nomes de notável fazer artístico tanto a nível regional, quanto nacional. PRODUTO PRINCIPAL - FESTIVAL PRODUTO SECUNDÁRIO - APRESENTAÇÃO MUSICAL PRODUTO SECUNDÁRIO - CONTRAPARTIDAS SOCIAIS
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2611297 - 3ª edição do Festival Internacional de Blues, Rock e Jazz - BR BRUNA BRITO PROJETOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 29.371.482/0001-78 Processo: 01400033288202604 Cidade: Maricá - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.743.750,00 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar a 3ª edição do Festival Internacional de Blues, Rock e Jazz _ BRJ, com programação musical instrumental, oficinas de música, ações formativas e encontros profissionais. A programação gratuita reunirá grupos instrumentais de referência, artistas locais e emergentes no Rio de Janeiro e em Maricá/RJ.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )2611300 - CIRCUITO POTIGUAR DA GENTE: TRADIÇÕES, REISADOS E FESTEJOS POPULA R ES 2027
I J CARVALHO DE ARAUJO BRAGA SERVICOS CNPJ/CPF: 47.788.994/0001-16
Processo: 01400033291202610Cidade: Angicos - RN; Valor Aprovado: R$ 6.010.350,00
Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar o projeto CIRCUITO POTIGUAR DA GENTE: TRADIÇÕES, REISADOS E FESTEJOS POPULARES 2027, promovendo uma programação cultural itinerante nos municípios de Senador Elói de Souza, São Pedro, Pedra Grande, Galinhos e Angicos, no Rio Grande do Norte. O circuito reunirá manifestações da cultura popular, apresentações musicais e de artes cênicas, além de ações formativas nas áreas de humanidades e música. A proposta busca valorizar tradições, saberes, expressões artísticas e identidades culturais potiguares, fortalecendo a circulação de artistas, grupos e manifestações culturais e ampliando o acesso da população à cultura em diferentes territórios do estado.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2611302 - Programa Cultural do Instituto Dom de Deus INSTITUTO DOM DE DEUS
CNPJ/CPF: 38.350.205/0001-70 Processo: 01400033295202606
Cidade: Vitória de Santo Antão - PE; Valor Aprovado: R$ 662.042,70
Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de oficinas gratuitas de instrumentos musicais variados, teatro, balé, capoeira, desenho e pintura.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2611303 - Içara em Brasa 2027
ICARA EM BRASA LTDA
CNPJ/CPF: 56.906.195/0001-98 Processo: 01400033297202697 Cidade: Morro da Fumaça - SC; Valor Aprovado: R$ 879.120,00 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Içara em Brasa realiza um festival gastronômico em Içara/ S C, valorizando a tradição do churrasco como patrimônio cultural e promovendo a culinária regional. A programação reúne degustações, oficinas gastronômicas, apresentações musicais, atividades culturais e ações educativas sobre a cultura alimentar local.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )2611305 - Festival Multicultural do Cordão do Boitatá - 23ª edição GRUPO CULTURAL CORDAO DO BOITATA LTDA CNPJ/CPF: 11.289.077/0001-40
Processo: 01400033299202686Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.826,10 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Festival Multicultural do Cordão do Boitatá é uma manifestação cultural de grande importância para o estado do Rio de Janeiro, reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro pela Alerj em 2022 e com a Medalha Pedro Ernesto, pela Câmara de Vereadores. A proposta cultural materializa a 23ª edição do Festival, que contempla 5 (cinco) frentes: um "esquenta" com 4 grandes apresentações artísticas, reunindo as Orquestras de Rua e de Palco e convidados especiais; o Cortejo, conduzido pela Orquestra de Rua, com 250 músicos, pelo Centro Histórico do Rio de Janeiro; o 23º Baile Multicultural da Praça XV, no Domingo de Carnaval de 2028; a organização, catalogação e digitalização gratuita do acervo histórico de 30 (trinta) anos do Grupo, composto por fotos, vídeos e partituras; e oficinas gratuitas de formação musical na Serrinha, em Madureira, como ação de contrapartida social destinada a estudantes e professores de escolas públicas da região.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2611306 - OFICINA DE MÚSICACOMUNIDADE OBRA DE MARIA - OPUS MARIAE CNPJ/CPF: 00.303.435/0001-05 Processo: 01400033300202672
Cidade: São Lourenço da Mata - PE;
Valor Aprovado: R$ 1.307.804,98
Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto visa à implementação e manutenção da Escola de Música da Obra de Maria, nos núcleos São Lourenço da Mata/PE onde será ofertada Cursos para Capacitação, na área de música, a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. Como parte das atividades, são realizadas apresentações Musicais gratuitas, com vistas, também, à difusão cultural e à formação de plateia de modo a disseminar os resultados alcançados. Todos os produtos possuem gratuidade integral.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2611307 - CONCERTOS COMUNITÁRIOS 38 anosINSTITUTO ORQUESTRA THEATRO SAO PEDRO CNPJ/CPF: 90.366.311/0001-61 Processo: 01400033301202617 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 2.405.217,36
Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto CONCERTOS COMUNITÁRIOS 38 anos propõe a continuidade da série de concertos que leva ao público obras de grandes mestres da música de concerto e clássicos nacionais e internacionais. Nesta edição, pretendemos a realização de concertos em parque e teatro, além de recitais em praça pública, sendo todas as apresentações com entrada franca.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2611308 - Música no Museu VEREDAS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 00.614.034/0001-76 Processo: 01400033303202614 Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.226.507,54
Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "MÚSICA NO MUSEU" realiza há mais de 20 anos uma série de espetáculos no Museu de Arte da Pampulha, Abílio Barreto e Casa Kubitschek, divulgando artistas locais e nacionais em encontros de grande qualidade técnica e artística a preços populares. Desde as suas primeiras edições, o projeto passou a fazer parte do calendário artístico-cultural da cidade, trazendo música com primazia em Belo Horizonte. O projeto visa realizar uma série mensal de 09. shows de música regional no Museu Abílio Barreto e Museu Casa Museu Casa Kubitschek, visto que o Museu de Arte da Pampulha se encontra em restauração. Serão convidados a participar do projeto grandes instrumentistas brasileiros de várias regiões do país.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2611312 - Festival do Compositor - Sons do Paraná 2028 42.820.750 ANDREI MARTINS DE FREITAS CNPJ/CPF: 42.820.750/0001-50 Processo: 01400033308202639 Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 300.000,00 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o Festival do Compositor - Sons do Paraná, em Cascavel/PR, com estrutura para mostra de música regional autoral, apresentações de 12 obras selecionadas e duas participações convidadas, oficina de composição com 50 vagas e produção fonográfica de uma obra selecionada, com acesso gratuito e recursos de acessibilidade.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2611315 - Nosso Negócio è Música GRUPO MUSICAL TCHE GURI LTDA CNPJ/CPF: 29.949.886/0001-04 Processo: 01400033311202652 Cidade: São Leopoldo - RS;
Valor Aprovado: R$ 594.320,80
Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Cultural Nosso Negócio É Música se trata de uma turnê por diversas cidades, onde o Grupo Tchê Guri e Fabinho Vargas realizarão um Show/Palestra que, além da apresentação musical do Tchê Guri, contará com os relatos de Fabinho Vargas falando sobre todos os bastidores que envolvem o sucesso de uma banda musical.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2611316 - 1º Contagem Jazz Festival Gustavo Barbosa Figueiredo CNPJ/CPF: *.328.986- Processo: 01400033312202605 Cidade: Contagem - MG; Valor Aprovado: R$ 422.887,50 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O 1º Festival de Jazz de Contagem representa um marco para a descentralização cultural em Minas Gerais, proporcionando três dias de programação ininterrupta e gratuita na Praça da Jabuticaba. Um festival de música instrumental, sob a curadoria do pianista e produtor Gustavo Figueiredo, o evento visa reunir expoentes internacionais, nacionais e locais, alguns escolhidos através de envio de propostas à curadoria, com destaque para Michael Eckroth, Michael Pipoquinha e Joabe Reis, promovendo o intercâmbio artístico e a formação de novos públicos.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2611317 - Gravação do Álbum e Videoclipe O Meu Samba Tá Aí - Fernando Boi FERNANDO MARQUES FAUSTINO CNPJ/CPF: *.879.201- Processo: 01400033314202696
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 468.784,80
Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "O Meu Samba Tá Aí" tem como objeto a gravação de um álbum musical inédito e a produção de um videoclipe, ambos de autoria do cantor e compositor goiano Fernando Boi. O álbum será composto por 10 faixas autorais, com lançamento exclusivamente digital e distribuição nas plataformas de streaming. O videoclipe será produzido para a faixa-título e lançado no canal oficial do artista no YouTube (Fernando Boi Samba), visando a divulgação do trabalho.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2611318 - POROROCA SOUND_Incubadora de Empreendimentos Musicais CENTRAL DE PRODUCAO COLABORATIVA - CPC
CNPJ/CPF: 48.321.801/0001-85
Processo: 01400033315202631
Cidade: Macapá - AP; Valor Aprovado: R$ 761.062,50
Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa acompanhar e acelerar as carreiras de 10 artistas emergentes da nova música produzida no Extremo Norte do Brasil. Estes, passarão por um percurso formativo de 210 horas e finalizarão a incubação com um álbum lançado nas plataformas digitais e um videoclipe
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