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Diário Oficial da União · 12/11/2026 · pág. 26

DOU 12/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 213, quinta-feira, 12 de novembro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2611319 - Festival Cultural - Ethos

INSTITUTO ETHOS DE EMPRESAS E RESPONSABILIDADE SOCIAL CNPJ/CPF: 02.460.809/0001-21

Processo: 01400033316202685

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.619.318,25 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival Cultural _ Ethos celebra a diversidade artística e cultural brasileira, integrando-se à Conferência Ethos - tradicional evento da América Latina sobre práticas empresariais responsáveis e inovação social. Com programação cultural gratuita e acessível em São Paulo, o Festival Cultural contará com apresentações de músicas regionais, interpretadas por artistas locais, regionais ou nacionais, além de exibições de obras audiovisuais acompanhadas de debates com cineastas e especialistas. A iniciativa valoriza a produção cultural paulista, fortalece a cadeia produtiva local e difunde a pluralidade das expressões culturais brasileiras.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2611320 - Vela Preta e Preta Archanjo - Memória e Continuidade do Samba Paulista 49.330.316 FABIOLA CRISTINA DA SILVA ARCHANJO

CNPJ/CPF: 49.330.316/0001-30 Processo: 01400033318202674 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 727.211,92

Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: "Vela Preta e Preta Archanjo - Memória e Continuidade do Samba Paulista" realizará a criação e circulação de um espetáculo de música regional, com cinco apresentações gratuitas, dedicado à preservação e à difusão da obra de Vela Preta, compositor da Ala de Compositores da Vai-Vai. Como produtos secundários, serão realizados um EP com seis faixas, um minidocumentário, uma exposição itinerante, um Caderno de Memórias, um acervo digital com 30 itens, duas oficinas e uma roda de conversa. O projeto prevê 2.660 participações presenciais diretamente mensuráveis, além das visitações à exposição e dos acessos gratuitos aos produtos digitais.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2611321 - XI Festival de Cultura e Cozinha Mineira do Cerrado de Patrocínio ASSOCIACAO CULTURAL DA ASSOCIACAO COMERCIAL DE PATROCINIO CNPJ/CPF: 20.803.298/0001-85

Processo: 01400033320202643

Cidade: Patrocínio - MG; Valor Aprovado: R$ 546.282,00

Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "XI Festival de Cultura e Cozinha Mineira do Cerrado de Patrocínio" pretende realizar uma série de atividades culturais por meio de apresentações de música instrumental e artes cênicas. Todas as ações serão oferecidas gratuitamente ao público e medidas de acessibilidade serão adotadas. O Festival, em sua décima primeira edição, tem como público-alvo os amantes da cultura alimentar mineira e apreciadores de arte em geral.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2611322 - PROIBIDO PARA MENORES 60+

19.238.639 ROGERIO JOSE GOBBO CNPJ/CPF: 19.238.639/0001-38 Processo: 01400033322202632 Cidade: Taubaté - SP; Valor Aprovado: R$ 274.718,40

Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Proibido para Menores 60+" promoverá a circulação de apresentações musicais voltadas ao público idoso, ampliando o acesso desse público a atividades culturais e a experiências de convivência e entretenimento. A proposta será realizada em diferentes municípios, fortalecendo a presença da população com 60 anos ou mais nos espaços culturais e valorizando a música como instrumento de encontro, participação e fruição artística.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2611324 - VOA Festival #5

FORMIGA PRODUCOES E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 26.960.164/0001-54 Processo: 01400033326202611 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 4.999.731,75

Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar o VOA Festival _ 5ª Edição, promovendo apresentações de música regional brasileira e valorizando expressões como o samba de matriz carioca, as matrizes tradicionais do forró, o choro e o rock brasiliense. Todas as apresentações musicais seguirão o conceito de música regional da Súmula Administrativa nº 32 da CNIC. O projeto realizará também seletivas de novos talentos em espaços culturais parceiros, atividades formativas, rodas de conversa e duas feiras de economia criativa, com ações de acessibilidade, diversidade, inclusão social e sustentabilidade.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2611334 - O_ BEM-ESTAR DO AMBIENTE HOSPITALAR | MÚSICA. 21.570.493 SAUL RICARDO ZART CNPJ/CPF: 21.570.493/0001-75 Processo: 01400033345202647 Cidade: Venâncio Aires - RS; Valor Aprovado: R$ 52.731,25 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar o projeto O_ BEM-ESTAR DO AMBIENTE HOSPITALAR | MÚSICA, com apresentação musical, para contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2610984 - BR GRAN AUTO FESTIVAL

MOTAKULTURE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 27.769.180/0001-27 Processo: 01400032825202691 Cidade: Itapecerica da Serra - SP; Valor Aprovado: R$ 4.911.315,00 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O BR GRAN AUTO FESTIVAL é um festival que celebra e difunde a cultura automotiva em sua mais ampla dimensão simbólica, estética e identitária, conectando arte, design, artes visuais, tecnologia, gastronomia e lifestyle contemporâneo em uma experiência cultural plural e de excelência. O festival promove a democratização do acesso à cultura, o intercâmbio cultural transnacional, a valorização da economia criativa nacional e o desenvolvimento de territórios criativos, mediante contrapartidas sociais estruturadas, medidas integrais de acessibilidade e ações robustas de ampliação de acesso à cultura.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2611005 - Presenças Negras no Itamaraty SUBSOLO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 36.076.649/0001-33 Processo: 01400032854202652 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 969.927,75

Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: "Presenças Negras no Itamaraty" propõe uma exposição de 40 a 70 obras de artistas negros brasileiros no Palácio Itamaraty, em Brasília.A iniciativa busca ampliar a representação da diversidade racial, cultural e histórica brasileira em um dos principais espaços de representação do Estado.A exposição amplia as narrativas presentes nesse importante espaço de representação do país perante públicos nacionais e internacionais.Também reconhece a contribuição fundamental da população negra para a formação artística, cultural e social brasileira.O projeto inclui ainda um catálogo bilíngue português/inglês, com textos curatoriais e imagens das obras.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2611007 - Arte mediada

INSTITUTO DE CULTURA CONTEMPORANEA - ICCO CNPJ/CPF: 11.273.070/0001-30 Processo: 01400032859202685 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.470.280,67 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto realizará, ao longo de 12 meses e gratuitamente, na Casa de Cultura do Parque, em São Paulo, uma programação contínua de exposições de artes visuais e intervenções artísticas na fachada, distribuída em três ciclos expositivos, acompanhada de um programa de visitas mediadas dedicado a estudantes e professores da rede pública, grupos de idosos e instituições parceiras. Serão realizadas 11 exposições de artes visuais e 2 intervenções artísticas, além de visitas mediadas às exposições, visitas noturnas para instituições parceiras e visitas prévias da equipe educativa a escolas públicas para articulação com professores. Ao aproximar artistas, escolas, idosos e público geral da produção cultural, o projeto busca ampliar o acesso à arte e contribuir para a formação de repertório artístico e cultural.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2611013 - Mulheres Artesãs

SETIMO SABER LTDA CNPJ/CPF: 52.378.812/0001-79 Processo: 01400032872202634 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Aprovado: R$ 531.258,75

Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Mulheres Artesãs promoverá uma exposição de quatro meses, em telas de tecido reciclável, dedicada à valorização dos saberes e práticas artesanais que fortalecem mulheres em situação de vulnerabilidade. A mostra apresentará os processos da Renda de Bilro, Cerâmica do Vale do Jequitinhonha, Renda Irlandesa de Divina Pastora e Arte Kusiwa. Também serão confeccionadas peças sustentáveis (ecobags, sacochilas e estojos) inspiradas nesses patrimônios imateriais, que serão distribuídas gratuitamente ao público estimado em 1.650 pessoas.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2611014 - ABA - 2027

ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO GRUPO ALLIANZ SEGUROS CNPJ/CPF: 74.636.671/0001-80

Processo: 01400032873202689

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.499.255,54

Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto ABA _ Associação Beneficente dos Funcionários do Grupo Allianz Seguros (2027) atua na ampliação e no aprofundamento de atividades artísticas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade na Comunidade Santa Rita, em São Paulo. Neste ciclo, o foco principal do projeto são as Artes Visuais, complementadas de forma orgânica por oficinas de Dança e Literatura. O trabalho de arte-educação busca fomentar a expressão, a convivência e a cidadania cultural, culminando em exposições artísticas e um espetáculo de artes cênicas acessíveis para a comunidade.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2611015 - Monumento em Bronze do Mestre Agripino - O Guardião da Viola de Cocho

MKR ARTES E PRODUCAO ARTISTICA LTDA

CNPJ/CPF: 63.706.805/0001-75

Processo: 01400032874202623 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 363.082,50

Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na criação, modelagem, fundição e instalação de um monumento de bronze em tamanho natural (1,70 m) em homenagem ao Mestre Agripino, guardião do saber da Viola de Cocho. A obra será instalada no Instituto Moinho Cultural Sul-Americano, em Corumbá/MS, acompanhada de sinalização patrimonial e da realização de 01 palestra educativa para os alunos do instituto sobre o processo de confecção da escultura e a preservação do patrimônio imaterial pantaneiro.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2611016 - Mãos do Cerrado - Um Inventário Têxtil de Plantas e Saberes

GPS FOUNDATION CNPJ/CPF: 31.454.173/0001-03 Processo: 01400032875202678 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 600.000,25

Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Mãos do Cerrado - Um Inventário Têxtil de Plantas e Saberes é um projeto de artes visuais desenvolvido a partir do Demãos Bordadas, iniciativa continuada da GPS Foundation realizada no Paranoá/DF, em parceria com a Escola Mãos Amigas João Paulo II e articulação com o CAPS. Nesta edição, a artista visual Daisy Barros conduzirá, durante três meses, encontros semanais de criação em arte têxtil com as mulheres participantes, investigando relações entre plantas, memória, território e saberes do Cerrado. As obras resultantes passarão por processo curatorial e constituirão uma exposição de artes visuais com circulação em Brasília, Planaltina e São Paulo. O projeto contempla ainda roda de conversa, visitas mediadas, acessibilidade e acesso gratuito.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2611017 - Cidade Viva 2 LEANDRO DUARTE PUBLIO CNPJ/CPF: 30.572.584/0001-30 Processo: 01400032877202667

Cidade: Campinas - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.195.128,00

Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O muralismo é uma técnica de arte pública que, apesar de sua estreita relação com a arquitetura, utiliza a pintura como forma de criação e expressão cultural, rompendo com as formas tradicionais de fazer artístico. Em sua segunda edição, o projeto Cidade Viva dá continuidade à proposta de levar as artes visuais urbanas ao cotidiano de cidades, por meio da criação de painéis artísticos que utilizam muros, postes, pisos e calçadas de espaços públicos como suporte. A iniciativa busca transformar a paisagem urbana em uma grande obra de arte, aliando pintura, grafite, design e urbanismo, valorizando os espaços coletivos e fortalecendo a relação entre arte e comunidade.

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