DOU 12/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 213, quinta-feira, 12 de novembro de 2026
ISSN 1677-7042
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2611323 - Jornalismo e Leitura: Oficina Criativa
PAPO EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 35.316.905/0001-50 Processo: 01400033324202621 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 737.822,25 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Jornalismo e Leitura: Oficina Criativa promove o incentivo à leitura, a ampliação do repertório cultural e o desenvolvimento do pensamento crítico por meio de oficinas de jornalismo e educação midiática para estudantes e professores das redes pública e privada de ensino de São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ. Serão realizadas 30 oficinas para estudantes e 30 para professores, atendendo 900 crianças de 6 a 12 anos e 600 educadores. As atividades utilizarão conteúdos jornalísticos como ferramentas de leitura, interpretação, produção de conteúdo, análise crítica da informação e abordagem de temas culturais e sociais, em perspectiva interdisciplinar e em diálogo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Uma edição já existente da Revista Qualé será utilizada como material didático complementar às oficinas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2611337 - Livro: São Paulo em Histórias e Aventuras
RENAN ALVES DA CRUZ CNPJ/CPF: *.570.838- Processo: 01400033351202602 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 111.746,25 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Trata-se de um projeto literário intitulado provisoriamente "São Paulo em Histórias e Aventuras". A proposta consiste na publicação de um livro juvenil composto por sete contos de aventura, mistério e investigação ambientados em diferentes bairros da cidade de São Paulo: Jardim da Conquista, Heliópolis, Cidade Tiradentes, Pirituba, Jardim Ângela, Liberdade e Sapopemba.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2611031 - MUSEU CASA DE PORTINARI E HC CRIANÇA: CUIDADOS PELOS CAMINHOS DA ARTE E DA CULTURA
ASSOCIACAO CULTURAL DE APOIO AO MUSEU CASA DE PORTINARI CNPJ/CPF: 01.845.656/0001-78
Processo: 01400032898202682 Cidade: Brodowski - SP; Valor Aprovado: R$ 349.913,73 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Para o Museu Casa de Portinari estabelecer um espaço museológico, uma extensão de seu trabalho no HC Criança, em Ribeirão Preto, épossibilitar, através de uma atuação extramuros, do rompimento cômodo de suas instalações, o acesso dos assistidos pelo hospital aopatrimônio do qual também são herdeiros, à arte de Portinari, ao lúdico, ao crescimento e enriquecimento pela educação patrimonial de umaparcela de pequenos cidadãos sem condições, literalmente, de acesso à instituição, é praticar a verdadeira inclusão sociocultural, acomunhão do encontro e do respeito com o outro, na busca da celebração das oportunidades e no cumprimento do verdadeiro papel dasinstituições públicas, notadamente as de cultura e cidadania; é o compartilhamento em prol de uma causa maior. Humanização do tratamento hospitalar pelos caminhos da arte e da cultura.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2611267 - Exposição Fotográfica : A Imagem Transborda INSTITUTO CULTURAL VERSAR CNPJ/CPF: 69.387.805/0001-36 Processo: 01400033239202663 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 5.999.634,89 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A Imagem Transborda é um projeto de arte contemporânea do fotojornalista Carl de Souza que transforma 13 imagens documentais em instalações imersivas com luz, som e água. O seu núcleo central situa-se no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, onde o público poderá apreciar as fotografias originais que deram origem à exposição, além de um acervo exclusivo da trajetória do artista. Em simultâneo, o projeto expande-se num circuito nacional pelos 13 aeroportos de maior circulação do país. Esta presença nos terminais aproveita a posição estratégica dos aeroportos como portas de entrada de turistas para gerar grande visibilidade e ativação de marca junto dos passageiros em trânsito. Desta forma, a iniciativa democratiza o acesso à cultura e ressignifica o olhar sobre a fotografia.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2611295 - Museu Nacional - Implementação de museografia - Etapa 01 ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL - SAMN CNPJ/CPF: 30.024.681/0001-99 Processo: 01400033284202618 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 47.790.386,13 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar ações de implementação de projetos de museografia, comunicação visual e acessibilidade universal de parte das exposições de longa duração do Museu Nacional. Contempla 04 módulos em espaços situados no Bloco Histórico do Palácio de São Cristóvão.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )2611048 - 17º ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS E TRICICLISTAS DE PARACATUMG
MOTO CLUBE AVENTUREIROS - PARACATU- MG CNPJ/CPF: 14.139.439/0001-04 Processo: 01400032923202628 Cidade: Paracatu - MG; Valor Aprovado: R$ 1.403.902,64 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do 17º Encontro Nacional de Motociclistas e Triciclistas de Paracatu-MG. O evento promoverá o acesso gratuito à cultura por meio de uma programação composta por apresentações musicais de artistas locais e de relevância nacional, além de intervenções artísticas diversas. O festival será totalmente aberto ao público geral e contará com infraestrutura de suporte aos participantes, incluindo área de camping, estacionamento e segurança, com o objetivo de fomentar o turismo cultural na região.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2611056 - Céu Particular
RAFAELLA CARDONA DE OLIVEIRA GUARANY CHAVES CNPJ/CPF: *.310.377- Processo: 01400032934202616
Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 305.650,13 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Criação, produção e edição do álbum Céu Particular, novo trabalho da banda MAHI, com 12 faixas e aproximadamente 47 minutos de música, contando com colaborações especiais de nomes consagrados da música brasileira. O álbum representa uma nova fase da banda, traduzindo sua maturidade artística e consolidando sua identidade sonora. O projeto contempla ainda dois shows de lançamento, previstos para o segundo semestre de 2027, em casas de espetáculo nas zonas Oeste e Sul do Rio de Janeiro.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2611080 - JONI ENTRE FACETAS JOAO VITOR DA SILVA TRINDADE CNPJ/CPF: *.468.468- Processo: 01400032964202614 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 193.116,00 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar uma circulação do espetáculo musical autoral "JONI - Entre Facetas", com apresentações ao vivo de JONI acompanhado por banda. O projeto apresentará repertório autoral que transita entre R&B, indie pop, rock, soul e música eletrônica, promovendo a difusão de sua produção musical e ampliando o acesso do público à música brasileira contemporânea.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )2611089 - CELEBRA INCLUSÃO: Festival Nacional da Inclusão, Cultura, Cidadania e Diversidade ASSOCIACAO FLUMINENSE DE AMPARO AO DEFICIENTE FISICO CNPJ/CPF: 01.606.055/0001-02 Processo: 01400032975202602
Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.282.724,30 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização da 1ª edição do CELEBRA INCLUSÃO em Niterói (RJ), festival presencial e gratuito de 1 dia (8h de duração). O projeto integra três produtos: 1) Festival Multidisciplinar: arena "Cidade da Inclusão" com 5 domos geodésicos ("Vila Casa Atípica"), 2 contêineres adaptados, 100 oficinas inclusivas e a Feira Atípica Cultural com 50 stands gratuitos para mães atípicas e PCDs; 2) Mostra de Apresentações Musicais: 11 shows no Palco Principal (10 atrações regionais/inclusivas e 1 atração nacional); e 3) Passaporte da Inclusão: edição e distribuição de 6.000 exemplares de livreto educativo acessível com mapa tátil. O evento atenderá 6.000 pessoas com 100% de acessibilidade física, comunicacional e sensorial.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2611127 - Tamara e Jordana - Sem Cerimônia T&J PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 62.968.475/0001-23 Processo: 01400033023202606
Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 1.498.365,00 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Tamara e Jordana _ Sem Cerimônia" tem como objetivo realizar 10 apresentações musicais presenciais da dupla em 10 municípios do estado de Goiás. O espetáculo reúne composições autorais e releituras do repertório sertanejo, valorizando as harmonias vocais, a trajetória das artistas e a presença feminina no gênero. Com uma proposta intimista e descontraída, cada apresentação combina música, histórias e interação com o público. As 10 apresentações serão registradas em vídeo, documentando a circulação do espetáculo. O projeto prevê medidas de acessibilidade e democratização do acesso, buscando ampliar o contato de diferentes públicos goianos com a produção musical da dupla.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2611161 - Ritmos do Varjão
ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL UNIDOS DO VARJAO CNPJ/CPF: 11.465.633/0001-91 Processo: 01400033093202656
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 199.873,28 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização do projeto Ritmos do Varjão, programa gratuito de formação artístico-cultural continuada no Varjão/DF, com duração de 12 meses, sendo 1 mês de pré-produção, 10 meses de atividades formativas e apresentações culturais públicas e 1 mês de pós-produção. Produto 1 (Oficinas Formativas) Durante os 10 meses de execução serão oferecidas uma oficina semanal de Percussão (de variados ritmos brasileiros) e uma oficina semanal de Dança (com destaque para samba no pé), totalizando 2 atividades formativas por semana e 80 encontros no final do projeto. Produto 2 (Apresentações Culturais) O projeto contará ainda com 5 apresentações culturais públicas e gratuítas, realizadas a cada 2 meses, reunindo participantes das oficinas, convidados e artistas locais e convidados, como forma de compartilhar os resultados do processo formativo com a comunidade do Varjão e Adjacências.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2611163 - Vini Silv Para o Mundo
VINICIUS SILVA DE BARROS CNPJ/CPF: *.370.580- Processo: 01400033095202645 Cidade: Alegrete - RS; Valor Aprovado: R$ 96.480,45 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Vini Silv Para o Mundo" consiste na realização de uma circulação musical com 3 apresentações ao vivo do artista Vini Silv no Rio Grande do Sul (Porto Alegre, Santa Maria e Uruguaiana) em 2027. O show apresentará repertório autoral (destacando-se "055 faz barulho", "Me Sinto Slow", "Erro 404", "Vizinhos já tão em Nárnia" e "Curtem Silvin"), acompanhado de banda de apoio, infraestrutura técnica, ingressos gratuitos e populares, acessibilidade em LIBRAS e 1 oficina gratuita sobre produção musical independente.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2611168 - Boi da Alemanha: 31 Anos de Persistência e Resistência
SOCIEDADE FOLCLORICA DE BUMBA-MEU-BOI DE ORQUESTRA DA ALEMANHA CNPJ/CPF: 03.041.533/0001-00 Processo: 01400033100202610
Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 405.020,55 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto realiza o ciclo anual do Boi da Alemanha, grupo de Bumba Meu Boi de sotaque de orquestra sediado no bairro Alemanha, em São Luís (MA), que completa 31 anos em 2027. A proposta abrange ensaios de dança e banda, oficinas de bordado, o ritual de batismo com apresentação de novas indumentárias e toadas, a bênção do boi, apresentações nos arraiais juninos e o tradicional ritual de morte do boi. As ações promovem a salvaguarda, a difusão e a transmissão da cultura popular maranhense reconhecida pelo IPHAN, com forte participação comunitária e inclusão social.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2611176 - CINE MUSIC EXPERIENCE CEMAFER PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 29.113.947/0001-90 Processo: 01400033108202686 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.069,00 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Cine Music Experience realizará quatro edições temáticas, ao longo de quatro finais de semana, integrando a exibição de filmes sobre grandes artistas e movimentos musicais a apresentações musicais ao vivo. Cada edição homenageará um ícone da música, promovendo uma experiência cultural que une cinema, música e memória. O projeto prevê 4 sessões de cinema e 4 apresentações musicais, com capacidade de 300 pessoas por edição, totalizando aproximadamente 1.200 participantes.
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