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Diário Oficial da União · 12/11/2026 · pág. 36

DOU 12/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 213, quinta-feira, 12 de novembro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2611188 - Circulação Realidade Urbana - Banda LH1 64.852.663 VINICIUS ULISES LIMA CNPJ/CPF: 64.852.663/0001-17 Processo: 01400033120202691 Cidade: Carapicuíba - SP; Valor Aprovado: R$ 1.288.683,00 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização de circulação de apresentações musicais de rock autoral, com ingressos a baixo custo, acompanhada de ações gratuitas "Conversas Urbanas", em formato de bate-papo mediado com participação dos artistas e do público. A proposta também prevê a produção de um minidocumentário de registro, memória e difusão da circulação.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2611191 - Circuito Roda Musical 69.007.354 DAMIANA SAMPAIO BARBOSA CNPJ/CPF: 69.007.354/0001-64 Processo: 01400033123202624 Cidade: Pindamonhangaba - SP; Valor Aprovado: R$ 198.255,83 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização do Circuito Roda Musical, com apresentações musicais e de DJs em estações temáticas, concursos de expressão cultural com premiação e oficinas de formação em produção cultural e em registro audiovisual e fotografia para a cultura.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2611192 - Bom Menino - EP Musical GUILHERME HAWRA NIENABER CNPJ/CPF: *.432.270- Processo: 01400033124202679 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Aprovado: R$ 99.067,32 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a gravação e produção musical de um EP autoral composto por 04 (quatro) faixas inéditas, a produção de videoclipes correspondentes e a realização de oficinas de formação em dança, produção musical e economia da cultura, com posterior disponibilização da obra em plataformas digitais de acesso gratuito.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2611197 - O SOM DA AMAZÔNIA K. C DE F. FIGUEIREDO LTDA CNPJ/CPF: 49.453.733/0001-70 Processo: 01400033129202600 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 199.845,36 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "O SOM DA AMAZÔNIA", prevê a realização de 10 apresentações musicais pelas regiões Norte (AM, PA, RR) e Nordeste (CE), e 10 oficinas de "dança de boi bumbá - o rítmo do norte" nas escolas da rede pública, com foco na juventude de comunidades em situação de vulnerabilidade e PCDs. As ações contemplam atividades culturais abertas ao público, promovendo acesso à arte, inclusão social e fortalecimento da cultura.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

2611256 - Música Preta Brasiliense

SOMOS 61 CENTRO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA CIDADANIA E MEIO AMBIENTE CNPJ/CPF: 02.618.429/0001-72 Processo: 01400033213202615 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 329.595,75 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 30/12/2026

Resumo do Projeto: O objetivo do projeto é promover o lançamento e a manutenção sustentável da banda Seu Preto, por meio da realização de um conjunto de atividades que incluem a produção e o lançamento de seus produtos culturais.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

2611311 - PRI JARDIM - Música que Conecta

65.849.279 PRISCILA TORRES DE MORAES JARDIM CNPJ/CPF: 65.849.279/0001-28 Processo: 01400033306202640 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.962,57 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa a produção fonográfica de um álbum musical inédito e a realização de uma circulação nacional de apresentações de música popular brasileira da artista Pri Jardim, atuando como plataforma oficial de lançamento e divulgação de seu novo repertório autoral.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

2611054 - CAFÉ COM PROPÓSITO E SORRISOS QUE TRANSFORMAM - Programa Continuado de Memória, Cultura e Encontros entre Gerações ASSIS - ASSOCIACAO IDOSO SORRIDENTE CNPJ/CPF: 65.923.041/0001-03 Processo: 01400032931202674 Cidade: Uberaba - MG; Valor Aprovado: R$ 298.782,00 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Café com Propósito e Sorrisos que Transformam" realizará, em Uberaba/MG, um programa cultural continuado de valorização das memórias, narrativas, saberes e referências culturais de 60 pessoas idosas, reconhecendo seu protagonismo como produtoras e transmissoras de cultura. O ciclo reunirá rodas de memória, oficinas culturais, encontros de saberes, cartografia afetiva e encontros intergeracionais. Como culminância, será realizada a Mostra Cultural Sorrisos que Transformam, gratuita e aberta ao público, apresentando memórias, narrativas e registros construídos durante o projeto.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2611062 - Água Limpa, Futuro Sustentável: cultura da água nas escolas AGUA CAMELO COMERCIAL E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 38.230.599/0001-22 Processo: 01400032941202618 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.002.737,41 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Água Limpa, Futuro Sustentável estimula a vivência da cultura da água em escolas públicas do estado do Rio de Janeiro. Como produto principal, realiza oficinas de arte-educação e saberes da água para estudantes da rede pública, com doação de Estações de Água Segura como suporte pedagógico e cultural vivo. Integra como produtos complementares a publicação de uma cartilha socioeducativa "Heróis da Água: Na Luta pela Sustentabilidade" e a produção audiovisual documental. A proposta envolve a formação de educadores e executa-se ao longo de 12 meses.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

2611068 - DellArte Voyage: Programa Nacional de Mobilidade, Circulação e Valorização Cultural

ARTEX PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 52.350.828/0001-73 Processo: 01400032950202609 Cidade: Parauapebas - PA; Valor Aprovado: R$ 1.199.999,99 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar a primeira edição do Dell'Arte Voyage: Programa Nacional de Mobilidade, Circulação e Valorização Cultural, promovendo a formação, o aperfeiçoamento e o intercâmbio de 80 agentes culturais por meio de mobilidades nacionais destinadas à participação em experiências formativas, além de premiar 20 mestres e mestras da cultura de diferentes regiões do Brasil.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

2611107 - MULHERES, ARTE E CULTURA - MAC

CENTRO DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO COMUNIDADES EM ACAO CNPJ/CPF: 10.482.160/0001-78 Processo: 01400032998202617 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 901.045,73 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto MAC _ Mulheres, Arte e Cultura atua na salvaguarda, valorização e difusão dos saberes tradicionais, da memória e da ancestralidade de mulheres residentes em Caucaia (CE). Reconhecendo essas manifestações como patrimônio cultural imaterial brasileiro, a iniciativa utiliza o etnomapeamento cultural e a moda sustentável como ferramentas para combater processos históricos de invisibilização, fortalecendo o protagonismo feminino e o desenvolvimento territorial.Como produto central, teremos um programa de Formação Agentes Culturais, com eixo na moda e uma coleção inspirada no etnomapeamento, uma mostra pública com desfile. Além disso, serão produzidos conteúdos audiovisuais que registrarão todo o mapeamento.Alinhado às diretrizes de democratização do acesso, 100% das atividades e dos produtos serão gratuitos e contarão com medidas rigorosas de acessibilidade física e comunicacional, em estrito cumprimento à legislação cultural vigente e à Instrução Normativa MinC nº nº 29/2026.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2611132 - BrincARTE JANAINA DE SOUZA CNPJ/CPF: *.289.249- Processo: 01400033028202621 Cidade: Paranaguá - PR; Valor Aprovado: R$ 125.548,50 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O BrincARTE é um Projeto Cultural Infantil que utiliza a Arte como instrumento pedagógico e social, aproximando as crianças de suas próprias realidades. A proposta contempla três oficinas: Gotas de Palavras, de literatura, texto e ilustração; 2 Pra Lá 2 Pra Cá, de Capoeira e inclusão social; e Sem Parar, de Dança Urbana e expressão corporal, promovendo experiências de criação, diálogo e convivência por meio das linguagens artísticas.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2611133 - O MUNDO É MINHA ARTE.

CENTRO CULTURAL RITA DE CASSIA CNPJ/CPF: 38.658.273/0001-09 Processo: 01400033029202675 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 383.196,00 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "O mundo é minha arte" realizará formação cultural gratuita para 180 crianças e adolescentes da Favela Final Feliz, do Complexo do Chapadão e de seu entorno. Serão oferecidas 244 vagas de participação em 21 turmas de literamundo, teatro, ateliê de artes visuais e grafite, fotografia e audiovisual, capoeira e dança na modalidade jazz. Os percursos seguirão a metodologia do Instituto Educar+, organizada nas etapas Acolher, Experimentar, Criar, Compartilhar e Refletir, e utilizarão memórias, imagens, oralidades, repertórios e experiências do território como matéria de criação cultural. Como resultados, serão produzidos textos, podcasts, cenas teatrais, obras visuais, intervenções autorizadas, ensaios fotográficos, narrativas audiovisuais, coreografia de jazz e roda de capoeira. As produções serão compartilhadas gratuitamente com as famílias e a comunidade na Mostra Cultural Educar+, realizada em equipamento cultural público do Rio de Janeiro.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2611181 - Fada Madrinha - Do Lixo ao Luxo

AILTON SABINO DA SILVA CNPJ/CPF: *.661.064- Processo: 01400033113202699 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 68.107,15 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Fada Madrinha _ Do Lixo ao Luxo" realizará, em Maceió/AL , um concurso cultural gratuito de criação artística com materiais reutilizáveis e recicláveis, concedendo três premiações de R$ 3.000,00. A proposta inclui duas oficinas de reaproveitamento criativo e três oficinas de contrapartida social, totalizando 150 vagas formativas gratuitas. As atividades promoverão criatividade, produção cultural, sustentabilidade e participação comunitária.

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 774, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254437 - Festival da chapada CLAUDIONOR CERQUEIRA LIMA NETO CNPJ/CPF: *.326.865- Cidade: Jacobina - BA; Valor Complementado: R$ 20.450,71 Valor total atual: R$ 320.450,71

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