DOU 12/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 213, quinta-feira, 12 de novembro de 2026
ISSN 1677-7042
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414671 - Encontro - Moda Artesanal INSTITUTO ECOTECH CNPJ/CPF: 45.988.443/0001-70 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 21.965,86 Valor total atual: R$ 221.964,12
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512125 - MODA ENTRE OLHARES INSTITUTO VIAFOTO CNPJ/CPF: 60.341.209/0001-40 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 381.262,20 Valor total atual: R$ 1.226.722,20
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 775, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXOÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 250967 - Diana, a Princesa do Povo ESTAMOS AQUI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 00.149.994/0001-02 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 11/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254203 - EXPO VIOLA, 34 DE JUATUBA COMPANHIA ALMA DELL' ART CNPJ/CPF: 04.712.715/0001-28 Cidade: Betim - MG; Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515469 - Exposição Sou o Outro do Outro de Es Devlin
ORGANIZACAO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E PRESERVACAO AMBIENTAL AMABRASIL CNPJ/CPF: 06.056.498/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 11/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 255310 - ARTE KADIWÃU 2026 - Projeto de Artes Visuais VITORIA ALVES BRANCO RIEZEMBERG CNPJ/CPF: *.192.839- Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 11/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 244123 - FAVELA SOUNDS 2024
UM NOME PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 20.149.990/0001-31 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2315102 - Todas Lab NOS, ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 32.597.461/0001-80 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510859 - Bienal de Artes Emergentes HG PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 61.424.512/0001-70 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 253131 - O Que Isso Vai Virar? CGC-CSA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 07.981.568/0001-80 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 11/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259464 - Sensibiliza Literária na quebrada 60.593.663 ISAIAS DA SILVA DE SANTANA CNPJ/CPF: 60.593.663/0001-99 Cidade: Lauro de Freitas - BA; Prazo de Captação: 01/11/2026 à 31/12/2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 776, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO258045 - Traduzindo culturas: estudantes brasileiros lendo autores chineses EDITORA PHI LTDA
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo traduzir, editar, publicar e distribuir gratuitamente cinco obras inéditas de filosofia e sociologia chinesa contemporânea em língua portuguesa e mais uma publicação de registro fotográfico do projeto . As publicações serão impressas e encaminhadas a universidades públicas com
cursos de Filosofia e Ciências Sociais, além de disponibilizadas em formato digital de acesso aberto. Para ampliar o alcance, estão previstas ações de difusão cultural, como lançamentos com especialistas convidados, produção de um mini documentário para redes educativas e estratégias de divulgação online. A iniciativa contempla ainda produção editorial completa, materiais promocionais e acessíveis, e integração às atividades do Colóquio Internacional de Filosofia Oriental da Unicamp, contribuindo para a formação crítica de professores, estudantes e pesquisadores, e para o fortalecimento do intercâmbio cultural e acadêmico entre Brasil e China.
Complementação: R$ 113.605,11
2410465 - Programa Educativo TeArt: criações e diálogos em espaços de arte
e educação
INSTITUTO TEART
Resumo do Projeto: Implementação de ações no campo da arte-educação em três frentes: criação e mediação para estudantes, formação e aprofundamento em artes para professores, e bolsas de residência artística para o desenvolvimento profissional de artistas. O projeto está previsto para acontecer em 03 cidades brasileiras. Complementação: R$ 608.846,00
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 110, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 408, de 05/08/2025, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I-Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;
II- Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025
II - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. III - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
IV - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.
V- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CRISTIAN DA SILVA GONSALVES ANEXO I01-Processo nº: 01502.001467/2026-26
Projeto: Mapeamento de Sítios de Arte Rupestre na Poligonal do Parque Estadual Morro Chapéu, município de Morro do Chapéu, Bahia Arqueólogo Coordenador: Carlos Alberto Etchevarne Área de Abrangência: Municípios de Morro do Chapéu, Estado da Bahia Prazo de Validade: 12 (doze) meses 02-Processo nº 01510.000379/2026-16
Projeto: Plano de Trabalho do Atlas Arqueológico de Balneário Arroio do Silva/SC Arqueólogo Coordenador: Cauê Cristiano Cardoso Área de Abrangência: Município de Balneário Arroio do Silva, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Processo Iphan n.º 01401.000276/2026-85
Projeto: Arqueologia da orla de Corumbá e Ladário
Arqueóloga Coordenadora: Luana Cristina da Silva Campos Área de Abrangência: Municípios de Corumbá e Ladário, MS Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 04-Processo nº 01450.013440/2025-58
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Projeto Acadêmico: As marcas do costão: arqueologia dos grafismos rupestres
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indígenas (etapa de levantamento)
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Arqueólogos Coordenadores: Francisco Abrahão Gonzaga, Lucas de Melo Reis Bueno Área de Abrangência: Municípios de Florianópolis, Palhoça e Governador Celso
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Ramos, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 05- Processo nº 01514.001242/2026-31 Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e Programa de Educação
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Patrimonial - Projeto de contenção da encosta do terreno situado à Rua Major Sabino - Bairro Basílica - Congonhas/MG Arqueólogos Coordenadores: Thaíse Sá Freire Rocha e Magno Augusto Coelho Santos Área de Abrangência: Município de Congonhas, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 11 (onze) meses
ANEXO II 01-Enquadramento: Nível IV Empreendimento: LD 138 kV Bom Princípio - Ivoti Empreendedor: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Processo Iphan n.º 01450.002975/2026-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da LD 138kV Bom Princípio - Ivoti Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro Arqueólogo Coordenador de Campo: André Garcia Loureiro Área de Abrangência: Municípios de Ivoti, Lindolfo Collor, São José do Hortêncio, São Sebastião do Caí, Feliz e Bom Princípio, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 02-Enquadramento IN: III Empreendedor: SPE Preserve 03 LTDA Empreendimento: Loteamento Reserva Veredas Processo n.º: 1450.014670/2026-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Reserva Veredas, município de Hidrolândia, estado de Goiás arqueóloga Coordenadora Geral: Weylla Bento de Oliveira arqueóloga Coordenadora de Campo: Juliana Garcia Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Município de Hidrolândia, Estado do Goiás Prazo de Validade: 04(quatro) meses 03-Enquadramento IN: III
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