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Diário Oficial da União · 12/11/2026 · pág. 38

DOU 12/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 213, quinta-feira, 12 de novembro de 2026

ISSN 1677-7042

Empreendedor: VKR VR8 Agostinho Kaiut Incorporações de Imóveis SPE Ltda Empreendimento: Residencial Kaiut Processo n.º: 01450.012184/2026-62 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Arqueólogo Coordenador Geral: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogos Coordenadores de Campo: Thiago Vieira Torquato e Alessandro De Bona Mello Área de Abrangência: Município de Araucária, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Fazenda Capão da Estrela (Espólio de Erida Koller) Empreendimento: Fazenda Capão da Estrela (Espólio de Erida Koller) Processo: n.º 01512.000805/2023-41 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de influência da Fazenda Capão da Estrela (Espólio de Erida Koller) Arqueólogo Coordenador: Guilherme Dias Macedo Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sabrina Mattos da Silva Apoio Institucional: LEPAN - Reserva Técnica de Arqueologia - FURG Área de Abrangência: Município de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 12 (doze) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: KI BARATO LTDA Empreendimento: Supermercado KI BARATO Processo n.º: 01450.010056/2026-84 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Supermercado KI BARATO Arqueólogo Coordenador Geral: Gabriel Farias Carneiro Arqueólogo Coordenador de Campo: Matheus da Silva Araújo Área de Abrangência: Município de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento: Nível III Empreendimento: LT 230 kV SE PCH Eng. Érico Bitencourt de Freitas - SE Barra dos Coqueiros Empreendedor: SPE Erico Bitencourt Energética S.A Processo Iphan n.º 01450.010203/2026-16 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento LT 230 kV - SE PCH Eng. Érico Bitencourt de Freitas - SE Barra dos Coqueiros Arqueólogos Coordenadores: Flávio César Gomes de Oliveira e Cláudio César de Souza e Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Júlio Cesar Alves de Castro Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Municípios de Cachoeira Alta e Caçu, Estado de Goiás Prazo de Validade: 09 (nove) meses 07-Enquandramento: Nível III Empreendimento: Stinguel Areal Empreendedor: Tiago Pinto Almeida Processo Iphan n.º 01450.014164/2026-26 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Stinguel Areal Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco João Lopes Silva Área de Abrangência: Município do Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CONSTRUTORA MVA LTDA Empreendimento: Residencial Viva Socorro I Processo n.º: 01504.000495/2025-25

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Residencial Viva Bem Socorro I

Arqueólogos Coordenadores Geral: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira Arqueóloga Coordenadora de Campo: Clara Reis de Arimatéia Área de Abrangência: Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses

R E T I F I C AÇÕ ES

Na Portaria nº 105, de 29/10/2026, publicada no Diário Oficial da União no dia 03/11/2026, Seção 1, Anexo IV, Autorização nº 3, Página 26, onde se lê: Arqueólogos Coordenadores gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro; leia-se: Arqueólogos Coordenadores gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro; Arqueólogo coordenador de campo: Caio Ruiberte Chaves Fonseca

Na Portaria nº 107, de 09 de novembro de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 26, Autorização nº 09, publicada em 10/11/2026, onde se lê "Processo nº: 01450.010343/2025-11", leia-se "Processo nº: 01450.016227/2026-89"

CRISTIAN GONSALVES

Ministério da Defesa

d) Coordenador de Informações Estratégicas e de Remuneração Militar na Coordenação-Geral de Política de Remuneração Militar do Departamento de Pessoal e Remuneração Militar da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais - Oficial de Ligação (O Lig MD); e

e) Assistente Militar na Coordenação-Geral de Política de Remuneração Militar do Departamento de Pessoal e Remuneração Militar da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais - Coordenador Técnico Geral do BIEG (CTG/ B I EG ) ; II - do Comando da Marinha: a) Assessor-Adjunto de Controle Interno, Economia e Contabilidade da Secretaria-Geral da Marinha - Oficial de Ligação (O Lig MB); e

b) Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação da Diretoria do Pessoal da Marinha - Coordenador Técnico da Marinha do Brasil junto ao BIEG (CTMB/BIEG ) ; III - do Comando do Exército: a) Adjunto da Assessoria Especial de Orçamento e Finanças da Secretaria de Economia e Finanças do Exército (O Lig EB); e

b) Adjunto da Divisão de Relações Institucionais do Centro de Pagamento do Exército - Coordenador Técnico do Exército junto ao BIEG (CTEB/BIEG); e IV - do Comando da Aeronáutica:

a) Chefe da Assessoria Estratégica da Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica - Oficial de Ligação (O Lig FAB); e

b) Adjunto da Assessoria Estratégica da Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica - Coordenador Técnico da Aeronáutica junto ao BIEG (C TFAB/BIEG). Art. 2º Ficam designados os seguintes representantes para compor o Grupo Técnico do Banco de Informações Estratégicas e Gerenciais de Remuneração dos Militares (GT-BIEG):

I - da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa:

a) Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Política de Remuneração Militar do Departamento de Pessoal e Remuneração Militar da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais;

b) Coordenador de Informações Estratégicas e de Remuneração Militar na Coordenação-Geral de Política de Remuneração Militar do Departamento de Pessoal e Remuneração Militar da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais;

c) Assistente Militar na Coordenação-Geral de Política de Remuneração Militar do Departamento de Pessoal e Remuneração Militar da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais; d) Assistente Técnico Militar na Coordenação-Geral de Política de Remuneração Militar do Departamento de Pessoal e Remuneração Militar da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais; e e) Assistente Técnico Militar na Coordenação-Geral de Política de Remuneração Militar do Departamento de Pessoal e Remuneração Militar da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais.

II - do Comando da Marinha:

a) da Secretaria-Geral da Marinha: Assessor-Adjunto de Controle Interno, Economia e Contabilidade;

b) da Diretoria de Finanças da Marinha:

  1. Encarregado da Divisão de Apoio aos Estudos Remuneratórios da Diretoria de Finanças da Marinha; e

  2. Ajudante da Divisão de Apoio aos Estudos Remuneratórios da Diretoria de

Finanças da Marinha;

c) da Pagadoria de Pessoal da Marinha:

  1. Chefe do Departamento de Gestão de Tecnologia da Informação da Pagadoria de Pessoal da Marinha;

  2. Encarregado da Divisão de Administração de Dados da Pagadoria de Pessoal da Marinha;

  3. Ajudante da Divisão de Sistemas de Pagamento de Pessoal Militar da Pagadoria de Pessoal da Marinha; e

  4. Encarregado da Seção de Administração de Dados da Pagadoria de Pessoal da Marinha;

d) do Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais:

  1. Encarregado da Divisão de Intendência do Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais; e

  2. Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação do Comando do

Pessoal de Fuzileiros Navais;

e) da Diretoria do Pessoal da Marinha:

  1. Encarregado da Divisão de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas da Diretoria do Pessoal da Marinha;

  2. Encarregado da Divisão de Análise e Auditoria de Dados da Diretoria do

Pessoal da Marinha; e 3. Supervisor da Divisão de Análise e Auditoria de Dados da Diretoria do

Pessoal da Marinha;

f) do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha:

  1. Encarregado da Divisão de Sistemas Administrativos do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha;

  2. Encarregado da Divisão de Sistemas Básicos e Infraestrutura de Tecnologia da Informação do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha; e

  3. Encarregado da Divisão de Análise de Habilitação Contenciosa do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha;

a) do Estado-Maior do Exército:

  1. Chefe da Seção de Informações Organizacionais da 2ª Subchefia;

  2. Analista da Seção de Informações Organizacionais da 2ª Subchefia; e

  3. Analista da Seção de Planejamento Estratégico da 1ª Subchefia; b) da Secretaria de Economia de Finanças:

  4. Adjunto da Assessoria Especial de Orçamento e Finanças;

  5. Adjunto da Divisão de Relações Institucionais do Centro de Pagamento do Exército;

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA GM-MD Nº 5.465, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o art. 1º, inciso XIV, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 9º, caput e § 6º, da Portaria GM-MD nº 4.934, de 3 de dezembro de 2021, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 67050.008906/2026-03, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor o Comitê Gestor do Banco de Informações Estratégicas e Gerenciais de Remuneração dos Militares (CG-BIEG):

I - da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa:

a) Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais - Presidente;

b) Diretor do Departamento de Pessoal e Remuneração Militar da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais - Vice-Presidente;

c) Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Política de Remuneração Militar do Departamento de Pessoal e Remuneração Militar da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais - Gestor Executivo;

  1. Chefe da Seção de Gestão de Dados Institucionais do Centro de Pagamento do Exército; e 4. Auxiliar da Seção de Gestão de Dados Institucionais do Centro de Pagamento do Exército;

c) do Departamento-Geral de Pessoal:

  1. Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação da Assessoria de Planejamento e Gestão;

  2. Chefe da Seção de Sistemas e Administração de Dados da Divisão de Tecnologia da Informação da Assessoria de Planejamento e Gestão; 3. Chefe do Grupo de Administração de Dados da Divisão de Tecnologia da Informação da Assessoria de Planejamento e Gestão;

  3. Chefe da 4ª Seção da Diretoria de Planejamento e Gestão Orçamentária;

  4. Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da Diretoria de Assistência ao Pessoal;

  5. Adjunto da Seção de Veteranos e Pensionistas da Diretoria de Assistência ao Pessoal;

  6. Chefe da Seção de Tecnologia da Informação da Diretoria de Saúde; e

  7. Chefe da Assessoria de Controle Orçamentário da Diretoria de Controle de Efetivo e Movimentações;

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