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Diário Oficial da União · 12/11/2026 · pág. 53

DOU 12/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 213, quinta-feira, 12 de novembro de 2026

.
.

.
Seção 1
.5.3.02
Nº 213, quin
ISSN 1677-7042

.Taxa de estudos de mercado e pesquisa de preços finalizados
.
ta-feira
.70%
, 12 de no
.92%
vembro de
.132%
.
5.4
Gerenciar ações e sistemas para o controle de Preços e .5.4.01 .Prazo de atendimento das solicitações de Registro de Preço Nacional
DIRAD
.80% .100% .125%

controle de qualidade
.
.
. .5.4.02 .Taxa de documentos de controle de qualidade elaborados e viáveis
.
.90% .100% .111%
.
.6.1
.Gerenciar e controlar as informações prestadas .6.1.01
.Índice de Informações Prestadas Tempestivamente (IIPT)
.DIFIN
.90% .93% .103%
.
.6.1
.Gerir a execução técnica e financeira dos Programas .6.1.02 .Índice de atendimento às demandas de assistência técnica e financeira
.DIGEF
.85% .96% .113%
.
.6.3
.Definir, implementar e aprimorar políticas, processos e .6.3.01 .Quantidade de Normas e Políticas em Segurança da Informação e Proteção de
.DIRTI
.5 .1,5 .30%
práticas de segurança das informações e a proteção de
dados
Dados
.
.7.1
.Gerir o atendimento institucional .7.1.01 .Índice da capacidade de atendimento ao público externo
.ASREL
.90% .90% .100%
72 Amliar o alcance das aões de comunicaão 7201 Índice de execuão das aões de comunicaão
A S CO M
70% 100% 143%
.
..
.p ç ç
...
.ç ç ç
.

.
.
.
.
.8.1
. .
.8.2
.Promover a gestão documental e conhecimento
.Promover a inovação e a gestão do conhecimento
.8.1.01
.8.2.01
.Índice de reestruturação do projeto"Formação pela Escola"
.GABIN
.Índice de ações para a Gestão de Documentos
.DIRAD
.100%
.100%
.100%
.66%
.100%
.66%
. Pessoas e
Tecnologia
.9.1
.Implementar o Programa de dimensionamento da força
de trabalho
.9.1.01 .Índice de ações de capacitação executadas no âmbito do PDP
.DIRAD
.70% .26% .36%
.
.9.2
.Identificar e preservar as competências essenciais e
específicas dos servidores
.9.2.01 .Índice de ações voltadas para implementação/atualização do sistema de gestão
por competências
.DIRAD
.50% .16% .32%
.
.9.3

.Estimular
o
compromisso
do
servidor
com
sua
qualificação permanente
.9.3.01
.Índice de análises de plano de trabalho realizados
.DIRAD
.30% .34% .115%
.
10.1

Promover a política de valorização e um ambiente
emocional e laboral saudável
.10.1.01 .Índice de execução de ações voltadas para valorização e ambientação dos
servidores
DIRAD
.75% .27% .36%
10102 ÍndicedeRealizaão deEventoseEncontrosdePromoão daLeituraedo 75% 51% 69%
.
.
. ... . ç ç
Conhecimento
.
. . .
.
10.2
Executar ações para melhoria física do FNDE .10.2.01 .Índice
de
atendimento
às
solicitações dos
usuários
dos
serviços
de
infraestrutura predial
DIRAD
.98% .90% .92%
. .10.2.02
.Índice de qualidade do serviço de limpeza predial
.90% .82% .91%
. .10.2.03 .Índice de atendimento às solicitações dos usuários dos serviços de logística .90% .100% .111%
. .10.2.04 .Índice de Não Atendimento de Demandas por Indisponibilidade de Bens de .10% .4% .42%
Consumo
. .10.2.05 .Índice de não atendimento das demandas às solicitações por falta de bens
patrimoniais no acervo do FNDE
.10% .5% .54%
.
.
. .10.2.06
.Índice de atendimento tempestivo de solicitações de materiais e mobiliários
.
.95% .99% .104%
.
.11.2
.Implantar plataforma corporativa de dados .11.2.01 .Quantidade de painéis e Soluções de Inteligência Artificial publicados
.DIRTI
.30 .30 .100%
.
11.3
.11.3.01 .Percentual de implementação do Backup .100% .75% .75%
Sustentar, modernizar e aprimorar os sistemas legados
e a infraestrutura de Tecnologia da Informação
DIRTI
.
.

.
.11.3.02 .Percentual de Conclusão de Planejamento das contratações Críticas
.
.100% .77% .77%
. .
.11.8
.Otimizar
recursos
e
serviços
tecnológicos
da
infraestrutura
.11.8.01 .Quantidade de sistemas migrados para esteira DEVOPS
.DIRTI
.10 .31,25 .312%
. Orçamentária
12.1
Gerir a administração financeira .12.1.01 .Índice de Execução Financeira (IEF)
DIFIN
.95% .97% .102%
.
.

.
.12.1.02 .Índice de Redução do Saldo de RAP (IRRP)
.
.70% .64% .91%
122 12201 Índicede AtendimentodaNecessidadeOramentária: DesesasObriatórias 100% 102% 102%
.
.
Gerir o planejamento e orçamento ... . ç p g
(IAN-OBR)
DIFIN
. . .
. .12.2.02 .Índice de Atendimento da Necessidade Orçamentária: Despesas Discricionárias
(IAN-DIS)
.60% .52% .87%
. .12.2.03 .Índice de Atendimento da Necessidade Orçamentária: Novo PAC (IAN-PAC) .75% .90% .120%
. .12.2.04 .Índice de Preservação Orçamentária dos Programas Finalísticos Obrigatórios
(IPOC-OBR)
.100% .100% .100%
. .12.2.05 .Índice de Preservação Orçamentária das despesas discricionárias (IPOC-DIS) .95% .107% .113%
.
.
. .12.2.06 .Índice de Preservação Orçamentária-Novo PAC (IPOC-PAC)
.
.100% .106% .106%
.
.12.3
.Gerir a contabilidade do FNDE .12.3.01 .Índice de Eficiência na Realização de Conformidade Contábil (TCon)
.DIFIN
.100% .100% .100%
.
12.4
.12.4.01 .Índice de Enfrentamento ao Passivo de Prestação de Contas (IEP-PC) .50% .6% .11%
Gerir a prestação de contas dos programas e projetos
educacionais
DIFIN
.
.
. .12.4.02 .Índice de Enfrentamento ao Passivo de Obrigações de Prestação de Contas (IEP-
OPC)
.
.15% .3% .18%
. .
.12.5
.Gestão e recuperação de créditos .12.5.01 .Índice de Adoção de Medidas de Recuperação de Créditos (IAM-RC)
.DIFIN
.70% .132% .189%
.Resultado (apuração aneiro a outubro/2026) .9308%
.
. .Desempenho parcial (

razão de 20% da Meta Intermediária)
,
.18,62%
. .Desempenho parcial total janeiro a outubro/2026: Metas Globais (80%)+Metas Intermediária s (20%) .83,94%
. .Novembro e dezembr
o/2025: resultado final de 2025 (94,97%, Portaria FNDE nº
186/2026) n a razão de 2/12 .15,83%
. .Janeiro a outubro/20
. .Desempenho instituci
6: desempenho parcial (84,31%) na razão de 10/12
onal do ciclo de avaliação (01/11/2025 a 31/10/2026)
.69,95%
.85,78%

Nota: os resultados e desempenhos individuais referem-se à apuração de janeiro a outubro de 2026. O desempenho institucional do ciclo de avaliação (01/11/2025 a 31/10/2026) corresponde à média ponderada pelo número de meses: resultado final de 2025 (94,97%) × 2/12 + desempenho parcial de 2026 (83,94%) × 10/12 = 85,78%.

PORTARIA Nº 1.042, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

Divulga o resultado da etapa de habilitação de editoras e obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação de jovens e adultos, no âmbito do Edital de Convocação nº 03/2024 - CGPLI (PNLD LITERÁRIO EQUIDADE - OBJETO 1).

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 22 do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado da etapa de habilitação de editoras e obras literárias, destinadas aos estudantes e professores da educação de jovens e adultos, no âmbito do Edital de Convocação nº 03/2024 - CGPLI (PNLD LITERÁRIO EQUIDADE - OBJETO 1). Art. 2º Em cumprimento ao item 9 do Edital de Convocação nº 03/2024 - CGPLI, o FNDE torna público o resultado da etapa das editoras e obras literárias, cujo resultado será replicado no link: Edital PNLD Literário Equidade

Art. 3º Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente via Plataforma PNLD Gestão, no prazo de 10 dias corridos, a contar da divulgação deste ato.

. .Código da Coleção .Situação Atual
. .0275 P26 01 03 000 000 .I N A B I L I T A DA
. .0119 P26 01 06 000 000 .I N A B I L I T A DA
. .0172 P26 01 04 000 000 .I N A B I L I T A DA
. .0338 P26 01 03 000 000 .I N A B I L I T A DA
. .0125 P26 01 05 000 000 .I N A B I L I T A DA
. .0231 P26 01 04 000 000 .I N A B I L I T A DA
. .0054 P26 01 05 000 000 .I N A B I L I T A DA
. .0254 P26 01 04 000 000 .I N A B I L I T A DA
. .0158 P26 01 05 000 000 .I N A B I L I T A DA
. .0335 P26 01 04 000 000 .I N A B I L I T A DA
. .0121 P26 01 03 000 000 .I N A B I L I T A DA
. .0264 P26 01 04 000 000 .I N A B I L I T A DA
. .0081 P26 01 02 000 000 .H A B I L I T A DA
. .0350 P26 01 05 000 000 .H A B I L I T A DA
. .0399 P26 01 03 000 000 .H A B I L I T A DA
. .0294 P26 01 01 000 000 .H A B I L I T A DA
. .0276 P26 01 03 000 000 .H A B I L I T A DA
. .0067 P26 01 04 000 000 .H A B I L I T A DA
. .0225 P26 01 04 000 000 .H A B I L I T A DA
. .0155 P26 01 03 000 000 .H A B I L I T A DA

53

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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