DOU 12/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 213, quinta-feira, 12 de novembro de 2026
| . . |
. |
Seção 1 .5.3.02 |
Nº 213, quin ISSN 1677-7042 .Taxa de estudos de mercado e pesquisa de preços finalizados . |
ta-feira .70% |
, 12 de no .92% |
vembro de .132% |
|---|---|---|---|---|---|---|
| . 5.4 |
Gerenciar ações e sistemas para o controle de Preços e | .5.4.01 | .Prazo de atendimento das solicitações de Registro de Preço Nacional DIRAD |
.80% | .100% | .125% |
controle de qualidade |
||||||
| . . |
. | .5.4.02 | .Taxa de documentos de controle de qualidade elaborados e viáveis . |
.90% | .100% | .111% |
| . .6.1 |
.Gerenciar e controlar as informações prestadas | .6.1.01 | .Índice de Informações Prestadas Tempestivamente (IIPT) .DIFIN |
.90% | .93% | .103% |
| . .6.1 |
.Gerir a execução técnica e financeira dos Programas | .6.1.02 | .Índice de atendimento às demandas de assistência técnica e financeira .DIGEF |
.85% | .96% | .113% |
| . .6.3 |
.Definir, implementar e aprimorar políticas, processos e | .6.3.01 | .Quantidade de Normas e Políticas em Segurança da Informação e Proteção de .DIRTI |
.5 | .1,5 | .30% |
| práticas de segurança das informações e a proteção de dados |
Dados | |||||
| . .7.1 |
.Gerir o atendimento institucional | .7.1.01 | .Índice da capacidade de atendimento ao público externo .ASREL |
.90% | .90% | .100% |
| 72 | Amliar o alcance das aões de comunicaão | 7201 | Índice de execuão das aões de comunicaão A S CO M |
70% | 100% | 143% |
| . .. |
.p ç ç |
... |
.ç ç ç . |
. |
. |
. |
| . .8.1 . . .8.2 |
.Promover a gestão documental e conhecimento .Promover a inovação e a gestão do conhecimento |
.8.1.01 .8.2.01 |
.Índice de reestruturação do projeto"Formação pela Escola" .GABIN .Índice de ações para a Gestão de Documentos .DIRAD |
.100% .100% |
.100% .66% |
.100% .66% |
| . Pessoas e Tecnologia .9.1 |
.Implementar o Programa de dimensionamento da força de trabalho |
.9.1.01 | .Índice de ações de capacitação executadas no âmbito do PDP .DIRAD |
.70% | .26% | .36% |
| . .9.2 |
.Identificar e preservar as competências essenciais e específicas dos servidores |
.9.2.01 | .Índice de ações voltadas para implementação/atualização do sistema de gestão por competências .DIRAD |
.50% | .16% | .32% |
| . .9.3 |
.Estimular o compromisso do servidor com sua qualificação permanente |
.9.3.01 | .Índice de análises de plano de trabalho realizados .DIRAD |
.30% | .34% | .115% |
| . 10.1 |
Promover a política de valorização e um ambiente emocional e laboral saudável |
.10.1.01 | .Índice de execução de ações voltadas para valorização e ambientação dos servidores DIRAD |
.75% | .27% | .36% |
| 10102 | ÍndicedeRealizaão deEventoseEncontrosdePromoão daLeituraedo | 75% | 51% | 69% | ||
| . . |
. | ... | . ç ç Conhecimento . |
. | . | . |
| . 10.2 |
Executar ações para melhoria física do FNDE | .10.2.01 | .Índice de atendimento às solicitações dos usuários dos serviços de infraestrutura predial DIRAD |
.98% | .90% | .92% |
| . | .10.2.02 | .Índice de qualidade do serviço de limpeza predial |
.90% | .82% | .91% | |
| . | .10.2.03 | .Índice de atendimento às solicitações dos usuários dos serviços de logística | .90% | .100% | .111% | |
| . | .10.2.04 | .Índice de Não Atendimento de Demandas por Indisponibilidade de Bens de | .10% | .4% | .42% | |
| Consumo | ||||||
| . | .10.2.05 | .Índice de não atendimento das demandas às solicitações por falta de bens patrimoniais no acervo do FNDE |
.10% | .5% | .54% | |
| . . |
. | .10.2.06 | .Índice de atendimento tempestivo de solicitações de materiais e mobiliários . |
.95% | .99% | .104% |
| . .11.2 |
.Implantar plataforma corporativa de dados | .11.2.01 | .Quantidade de painéis e Soluções de Inteligência Artificial publicados .DIRTI |
.30 | .30 | .100% |
| . 11.3 |
.11.3.01 | .Percentual de implementação do Backup | .100% | .75% | .75% | |
| Sustentar, modernizar e aprimorar os sistemas legados e a infraestrutura de Tecnologia da Informação |
DIRTI | |||||
| . . |
. |
.11.3.02 | .Percentual de Conclusão de Planejamento das contratações Críticas . |
.100% | .77% | .77% |
| . . .11.8 |
.Otimizar recursos e serviços tecnológicos da infraestrutura |
.11.8.01 | .Quantidade de sistemas migrados para esteira DEVOPS .DIRTI |
.10 | .31,25 | .312% |
| . Orçamentária 12.1 |
Gerir a administração financeira | .12.1.01 | .Índice de Execução Financeira (IEF) DIFIN |
.95% | .97% | .102% |
| . . |
. |
.12.1.02 | .Índice de Redução do Saldo de RAP (IRRP) . |
.70% | .64% | .91% |
| 122 | 12201 | Índicede AtendimentodaNecessidadeOramentária: DesesasObriatórias | 100% | 102% | 102% | |
| . . |
Gerir o planejamento e orçamento | ... | . ç p g (IAN-OBR) DIFIN |
. | . | . |
| . | .12.2.02 | .Índice de Atendimento da Necessidade Orçamentária: Despesas Discricionárias (IAN-DIS) |
.60% | .52% | .87% | |
| . | .12.2.03 | .Índice de Atendimento da Necessidade Orçamentária: Novo PAC (IAN-PAC) | .75% | .90% | .120% | |
| . | .12.2.04 | .Índice de Preservação Orçamentária dos Programas Finalísticos Obrigatórios (IPOC-OBR) |
.100% | .100% | .100% | |
| . | .12.2.05 | .Índice de Preservação Orçamentária das despesas discricionárias (IPOC-DIS) | .95% | .107% | .113% | |
| . . |
. | .12.2.06 | .Índice de Preservação Orçamentária-Novo PAC (IPOC-PAC) . |
.100% | .106% | .106% |
| . .12.3 |
.Gerir a contabilidade do FNDE | .12.3.01 | .Índice de Eficiência na Realização de Conformidade Contábil (TCon) .DIFIN |
.100% | .100% | .100% |
| . 12.4 |
.12.4.01 | .Índice de Enfrentamento ao Passivo de Prestação de Contas (IEP-PC) | .50% | .6% | .11% | |
| Gerir a prestação de contas dos programas e projetos educacionais |
DIFIN | |||||
| . . |
. | .12.4.02 | .Índice de Enfrentamento ao Passivo de Obrigações de Prestação de Contas (IEP- OPC) . |
.15% | .3% | .18% |
| . . .12.5 |
.Gestão e recuperação de créditos | .12.5.01 | .Índice de Adoção de Medidas de Recuperação de Créditos (IAM-RC) .DIFIN |
.70% | .132% | .189% |
| .Resultado (apuração | aneiro a outubro/2026) | .9308% | ||||
| . . .Desempenho parcial ( |
razão de 20% da Meta Intermediária) |
, .18,62% |
||||
| . .Desempenho parcial | total janeiro a outubro/2026: Metas Globais (80%)+Metas | Intermediária | s (20%) | .83,94% | ||
| . .Novembro e dezembr |
o/2025: resultado final de 2025 (94,97%, Portaria FNDE nº |
186/2026) n | a razão de 2/12 | .15,83% |
||
| . .Janeiro a outubro/20 . .Desempenho instituci |
6: desempenho parcial (84,31%) na razão de 10/12 onal do ciclo de avaliação (01/11/2025 a 31/10/2026) |
.69,95% .85,78% |
Nota: os resultados e desempenhos individuais referem-se à apuração de janeiro a outubro de 2026. O desempenho institucional do ciclo de avaliação (01/11/2025 a 31/10/2026) corresponde à média ponderada pelo número de meses: resultado final de 2025 (94,97%) × 2/12 + desempenho parcial de 2026 (83,94%) × 10/12 = 85,78%.
PORTARIA Nº 1.042, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026Divulga o resultado da etapa de habilitação de editoras e obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação de jovens e adultos, no âmbito do Edital de Convocação nº 03/2024 - CGPLI (PNLD LITERÁRIO EQUIDADE - OBJETO 1).
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 22 do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado da etapa de habilitação de editoras e obras literárias, destinadas aos estudantes e professores da educação de jovens e adultos, no âmbito do Edital de Convocação nº 03/2024 - CGPLI (PNLD LITERÁRIO EQUIDADE - OBJETO 1). Art. 2º Em cumprimento ao item 9 do Edital de Convocação nº 03/2024 - CGPLI, o FNDE torna público o resultado da etapa das editoras e obras literárias, cujo resultado será replicado no link: Edital PNLD Literário Equidade
Art. 3º Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente via Plataforma PNLD Gestão, no prazo de 10 dias corridos, a contar da divulgação deste ato.
| . .Código da Coleção | .Situação Atual |
|---|---|
| . .0275 P26 01 03 000 000 | .I N A B I L I T A DA |
| . .0119 P26 01 06 000 000 | .I N A B I L I T A DA |
| . .0172 P26 01 04 000 000 | .I N A B I L I T A DA |
| . .0338 P26 01 03 000 000 | .I N A B I L I T A DA |
| . .0125 P26 01 05 000 000 | .I N A B I L I T A DA |
| . .0231 P26 01 04 000 000 | .I N A B I L I T A DA |
| . .0054 P26 01 05 000 000 | .I N A B I L I T A DA |
| . .0254 P26 01 04 000 000 | .I N A B I L I T A DA |
| . .0158 P26 01 05 000 000 | .I N A B I L I T A DA |
| . .0335 P26 01 04 000 000 | .I N A B I L I T A DA |
| . .0121 P26 01 03 000 000 | .I N A B I L I T A DA |
| . .0264 P26 01 04 000 000 | .I N A B I L I T A DA |
| . .0081 P26 01 02 000 000 | .H A B I L I T A DA |
| . .0350 P26 01 05 000 000 | .H A B I L I T A DA |
| . .0399 P26 01 03 000 000 | .H A B I L I T A DA |
| . .0294 P26 01 01 000 000 | .H A B I L I T A DA |
| . .0276 P26 01 03 000 000 | .H A B I L I T A DA |
| . .0067 P26 01 04 000 000 | .H A B I L I T A DA |
| . .0225 P26 01 04 000 000 | .H A B I L I T A DA |
| . .0155 P26 01 03 000 000 | .H A B I L I T A DA |
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