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Diário Oficial da União · 12/11/2026 · pág. 52

DOU 12/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 213, quinta-feira, 12 de novembro de 2026

ISSN 1677-7042

Seção 1

. Processos Internos
4
Sistematizar práticas de Governança Pública, gestão de riscos e
controles internos
.4.1 .Taxa de implementação do controle interno da gestão AG ES T .25% .1% .5%
. .4.2 .Taxa de
implementação da Gestão
de Riscos
de Temáticas
Estratégicas
. .54% .20% .37%
. .4.3 .Índice de Efetividade da Auditoria Interna .AU D I T .60% .9% .15%
. .4.4 .Índice de atendimento a demandas judiciais e de órgãos de controle
referentes ao Fundeb e Salário Educação
.DIGEF .100% .98% .98%
.
.
.
.4.5 .Taxa de implementação de governança das aquisições .DIRAD .85% .99% .117%
.
5
Integrar ações e processos
.5.1 .Eficiência de processos internos DIRAD .87% .99% .113%
. .5.2 .Taxa de incremento de ações apoiadas pelo Registro de Preços
Nacional
. .80% .100% .125%
. .5.3 .Taxa de atendimento a demandas de cooperação internacional no
âmbito do FNDE
A S CO P .100% .100% .100%
. .5.4 .Índice de Execução Financeira de Projetos de Cooperação Técnica
Internacional
.70% .16% .23%
.
.
.
.5.5 .Índice
de Cumprimento
de Marcos
em
Eventos e
Missões
Internacionais
. .100% .100% .100%
.
.6 .Dispor de informações qualificadas para tomada de decisão
.6.1 .Percentual de Programas Prioritários com Painéis de Monitoramento
Ativos e Atualizados no SIMAV
.GABIN .100% .100% .100%
.
7
Ampliar o alcance das ações de comunicação
.7.1 .Índice de atendimento ao público externo (Atendimento institucional
e atendimento a parlamentares)
.ASREL .90% .90% .100%
.
.
.
.7.2 .Índice de alcance das ações de comunicação .A S CO M .85% .100% .118%
. .
.8 .Promover a inovação e a gestão do conhecimento
.8.1 .Taxa de Implementação de Gestão do Conhecimento .AG ES T .50% .50% .100%
. Pessoas e Tecnologia
9
Desenvolver capacidades humanas aos desafios institucionais
.9.1 .Índice de execução do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) DIRAD .70% .26% .36%
. .9.2 .Índice de ações executadas para efetiva implementação do Sistema
de Gestão por Competências
.50% .16% .32%
.
.
.
.9.3 .Índice de ações de fortalecimento do Programa de Gestão e
Desempenho
. .30% .28% .93%
.
10 Tornar o FNDE um órgão atrativo para trabalhar
.10.1 .Índice de ações voltadas a melhoria da qualidade de vida da força de
trabalho
DIRAD .75% .42% .55%
.
.
.
.10.2 .Índice de ações voltadas à melhoria do ambiente físico do FNDE . .85% .75% .88%
. .
.11.Promover a transformação digital e a cultura de dados no
FNDE
.11.1 .Índice de prioridade e execução das ações do PDTIC .DIRTI .80% .64% .80%
. Orçamentária
12 Fortalecer a eficiência orçamentária e financeira
.12.1 .Índice de Atendimento da Necessidade Orçamentária no PLOA (IAN-
G)
DIFIN .96% .99% .103%
. .
.
.
.12.2 .Índice de Preservação Orçamentária no Congresso (IPOC-G) . .100% .100% .100%
. .Resultado (apuração janeiro a outubro/2026) .81,65%
. .Desempenho parcial (razão de 80% da Meta Global) .65,32%

Nota: os resultados e desempenhos individuais referem-se à apuração de janeiro a outubro de 2026, com base nos indicadores da Portaria FNDE nº 330/2026. Os meses de novembro e dezembro de 2025 integram o ciclo de avaliação pelo resultado final do exercício de 2025 (94,97%), publicado pela Portaria FNDE nº 186/2026, na razão de 2/12, conforme apuração final do Anexo II.

ANEXO II

PAINEL DE INDICADORES E METAS INTERMEDIÁRIAS DO FNDE

Exercício 2026 (Período de 01/11/2025 a 31/10/2026)

. .Perspectivas
.Nº
.Objetivo Estratégico
.Nº .Indicador .Unidade .Meta
2026
.Resultado (ja
out/2026)
n
a
.Desempenho
(jan
a
out/2026)
. Resultados
Institucionais
.1.1 .Gerir o financiamento da Educação básica
.1.1.01 .Índice de atendimento às demandas internas e externas .DIGEF .90% .95% .106%
.
1.2
Gerenciar ações de financiamento e assistência técnica
no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR) com
equidade, qualidade e eficiência
.1.2.01 .Índice
de monitoramento
dos
Termos
de Compromisso
demandados,
envolvendo
iniciativas
relativas
a
obras
de
infraestrutura
escolar
e
equipamentos e mobiliários da educação infantil
DIGAP .80% .93% .117%
. .1.2.02 .Índice de atendimento das demandas de obras recebidas no âmbito do PAR,
delegadas pela DIGAP
.70% .103% .147%
. .1.2.03 .Índice de demandas de execução orçamentária e financeira, e pactuação de
instrumentos, no âmbito do PAR
.80% .98% .123%
. .1.2.04 .Índice de atendimento das demandas recebidas da DIGAP para análise, no
âmbito do PAR Genérico
.90% .94% .104%
. .1.2.05 .Índice de atendimento tempestivo das demandas para tomada de decisão .70% .52% .75%
. .1.2.06 .Índice de atendimento das demandas de obras recebidas no âmbito do Novo
PAC-Seleção
.90% .48% .53%
. .1.2.07
.Índice de atendimento das demandas de obras recebidas no âmbito do Novo
PAC-Formalização
.90% .100% .111%
.
.
.
.1.2.08 .Índice de Monitoramento dos Termos de Compromisso - das iniciativas da
CG P ES
. .85% .100% .117%
.
.2.1 .Prover alimentação escolar e educação alimentar e
nutricional nas escolas
.2.1.01
.Índice de alcance do PNAE
.DIRAE .95% .98% .103%

.
.2.2 .Distribuir livros didáticos, acervos bibliográficos para
escolas
.2.2.01 .Índice de alcance dos Programas do Livro .DIRAE .90% .99% .110%
.
2.3
Melhorar infraestrutura física e pedagógica das escolas
.2.3.01 .Percentual de escolas atendidas pelo PDDE DIRAE .80% .83% .104%
. .2.3.02 .Percentual de escolas com UEx .88% .95% .108%
.
.
.
.2.3.03 .Índice de atendimento tempestivo das demandas externas . .100% .100% .100%
.
2.4
Prover transporte escolar de qualidade para o acesso
d l à l
.2.4.01 .Executar ações de suporte técnico necessário para o PNATE e o Programa
Caminho da Escola
DIRAE .90% .17% .19%
e aunos s escoas
.
.2.4.02 .Percentual de Entidades Executoras (Estados, municípios e o Distrito Federal)
aptas que receberam recursos do PNATE
.95% .96% .101%
.
.
.
.2.4.03 .Indicador de Execução Orçamentária do Programa Caminho da Escola . .95% .49% .52%
.
3.1
Gerir o Fundo de Financiamento Estudantil
.3.1.01 .Índice de participação das reuniões do Comitê Gestor do FIES DIGEF .80% .100% .125%
. .
.
.
.3.1.02 .Taxa de atendimento das demandas recepcionadas pela unidade dentro do
prazo estabelecido
. .80% .90% .112%
. Processos
Internos
4.1
Fortalecer a atividade correcional do FNDE
.4.1.01
.Taxa de fortalecimento de atividade correcional
CO G E R .100% .90% .90%
. .4.1.02 .Normativos e processos .100% .100% .100%
.
.
.
.4.1.03
.Taxa de capacitação
. .100% .66% .66%
.
.4.1 .Prestar serviços de advocacia pública ao FNDE
.4.1.01 .Índice de atendimento, dentro do prazo estabelecido internamente, das
demandas encaminhadas à Procuradoria
.PF-FNDE .90% .95% .106%
.
.4.2 .Contribuir na prevenção de atos ilícitos
.4.2.01
.Ações de prevenção
.CO G E R .100% .58% .58%
.
4.3
Acompanhar o atendimento às atividades e
recomendações
.4.3.01 .Índice de Execução do Plano Anual de Auditoria (PAINT) AU D I T .50% .18% .35%
.
.
.
.4.3.02 .Índice de Implementação de Recomendações da Auditoria Interna do FNDE . .15% .0% .0%
.
4.5
Governança das aquisições
.4.5.01 .Índice de ações de otimização do Plano Anual de Contratação DIRAD .85% .98% .115%

.
.
.
.4.5.02 .Promover a Transparência das Contratações Públicas . .85% .100% .118%
.
.5.1 .Gerir
ações
que promovam
o
fortalecimento
da
governança corporativa, da assistência técnica e da
inovaão
.5.1.01
.Aprimorar as ações de atendimento ao público interno e externo, as estratégias
de comunicação, bem como promover a inovação e gestão do conhecimento
.ASREL .10 .2,85 .28%
ç
.
5.1
.5.1.01 .Índice de instrução tempestiva dos processos de pagamento e de apuração da .87% .98% .113%
Gerir a eficiência nos processos internos responsabilidade de empresas participantes das licitações DIRAD

.
.
.
.5.1.02
.Índice de redução da utilização de correspondências físicas mediante a
ampliação do envio digital de comunicações oficiais
. .40% .22% .55%
.
.5.2 .Incrementar ações apoiadas pelo Registro de Preços
Nacional
.5.2.01
.Índice de incremento das ações apoiadas relativas às compras nacionais para
educação
.DIRAD .80% .95% .119%
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026111200052
.
5.3
Atender o planejamento das demandas educacionais
.5.3.01 Documento assina
que institui a
52

.Taxa de documentos finalizados que são viáveis
do digitalmen
Infraestrutur
DIRAD
te conform
a de Chav
.70%
e MP nº 2.200-2
es Públicas Brasile
.82%
de 24/08/2001,
ira - ICP-Brasil.
.118%