DOU 12/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 213, quinta-feira, 12 de novembro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
| . Processos Internos 4 Sistematizar práticas de Governança Pública, gestão de riscos e controles internos |
.4.1 .Taxa de implementação do controle interno da gestão | AG ES T | .25% | .1% | .5% |
|---|---|---|---|---|---|
| . | .4.2 .Taxa de implementação da Gestão de Riscos de Temáticas Estratégicas |
. | .54% | .20% | .37% |
| . | .4.3 .Índice de Efetividade da Auditoria Interna | .AU D I T | .60% | .9% | .15% |
| . | .4.4 .Índice de atendimento a demandas judiciais e de órgãos de controle referentes ao Fundeb e Salário Educação |
.DIGEF | .100% | .98% | .98% |
| . . . |
.4.5 .Taxa de implementação de governança das aquisições | .DIRAD | .85% | .99% | .117% |
| . 5 Integrar ações e processos |
.5.1 .Eficiência de processos internos | DIRAD | .87% | .99% | .113% |
| . | .5.2 .Taxa de incremento de ações apoiadas pelo Registro de Preços Nacional |
. | .80% | .100% | .125% |
| . | .5.3 .Taxa de atendimento a demandas de cooperação internacional no âmbito do FNDE |
A S CO P | .100% | .100% | .100% |
| . | .5.4 .Índice de Execução Financeira de Projetos de Cooperação Técnica Internacional |
.70% | .16% | .23% | |
| . . . |
.5.5 .Índice de Cumprimento de Marcos em Eventos e Missões Internacionais |
. | .100% | .100% | .100% |
| . .6 .Dispor de informações qualificadas para tomada de decisão |
.6.1 .Percentual de Programas Prioritários com Painéis de Monitoramento Ativos e Atualizados no SIMAV |
.GABIN | .100% | .100% | .100% |
| . 7 Ampliar o alcance das ações de comunicação |
.7.1 .Índice de atendimento ao público externo (Atendimento institucional e atendimento a parlamentares) |
.ASREL | .90% | .90% | .100% |
| . . . |
.7.2 .Índice de alcance das ações de comunicação | .A S CO M | .85% | .100% | .118% |
| . . .8 .Promover a inovação e a gestão do conhecimento |
.8.1 .Taxa de Implementação de Gestão do Conhecimento | .AG ES T | .50% | .50% | .100% |
| . Pessoas e Tecnologia 9 Desenvolver capacidades humanas aos desafios institucionais |
.9.1 .Índice de execução do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) | DIRAD | .70% | .26% | .36% |
| . | .9.2 .Índice de ações executadas para efetiva implementação do Sistema de Gestão por Competências |
.50% | .16% | .32% | |
| . . . |
.9.3 .Índice de ações de fortalecimento do Programa de Gestão e Desempenho |
. | .30% | .28% | .93% |
| . 10 Tornar o FNDE um órgão atrativo para trabalhar |
.10.1 .Índice de ações voltadas a melhoria da qualidade de vida da força de trabalho |
DIRAD | .75% | .42% | .55% |
| . . . |
.10.2 .Índice de ações voltadas à melhoria do ambiente físico do FNDE | . | .85% | .75% | .88% |
| . . .11.Promover a transformação digital e a cultura de dados no FNDE |
.11.1 .Índice de prioridade e execução das ações do PDTIC | .DIRTI | .80% | .64% | .80% |
| . Orçamentária 12 Fortalecer a eficiência orçamentária e financeira |
.12.1 .Índice de Atendimento da Necessidade Orçamentária no PLOA (IAN- G) |
DIFIN | .96% | .99% | .103% |
| . . . . |
.12.2 .Índice de Preservação Orçamentária no Congresso (IPOC-G) | . | .100% | .100% | .100% |
| . .Resultado (apuração janeiro a outubro/2026) | .81,65% | ||||
| . .Desempenho parcial (razão de 80% da Meta Global) | .65,32% |
Nota: os resultados e desempenhos individuais referem-se à apuração de janeiro a outubro de 2026, com base nos indicadores da Portaria FNDE nº 330/2026. Os meses de novembro e dezembro de 2025 integram o ciclo de avaliação pelo resultado final do exercício de 2025 (94,97%), publicado pela Portaria FNDE nº 186/2026, na razão de 2/12, conforme apuração final do Anexo II.
ANEXO II
PAINEL DE INDICADORES E METAS INTERMEDIÁRIAS DO FNDE
Exercício 2026 (Período de 01/11/2025 a 31/10/2026)
| . .Perspectivas .Nº .Objetivo Estratégico |
.Nº | .Indicador | .Unidade | .Meta 2026 |
.Resultado (ja out/2026) |
n a .Desempenho (jan a out/2026) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| . Resultados Institucionais .1.1 .Gerir o financiamento da Educação básica |
.1.1.01 | .Índice de atendimento às demandas internas e externas | .DIGEF | .90% | .95% | .106% |
| . 1.2 Gerenciar ações de financiamento e assistência técnica no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR) com equidade, qualidade e eficiência |
.1.2.01 | .Índice de monitoramento dos Termos de Compromisso demandados, envolvendo iniciativas relativas a obras de infraestrutura escolar e equipamentos e mobiliários da educação infantil |
DIGAP | .80% | .93% | .117% |
| . | .1.2.02 | .Índice de atendimento das demandas de obras recebidas no âmbito do PAR, delegadas pela DIGAP |
.70% | .103% | .147% | |
| . | .1.2.03 | .Índice de demandas de execução orçamentária e financeira, e pactuação de instrumentos, no âmbito do PAR |
.80% | .98% | .123% | |
| . | .1.2.04 | .Índice de atendimento das demandas recebidas da DIGAP para análise, no âmbito do PAR Genérico |
.90% | .94% | .104% | |
| . | .1.2.05 | .Índice de atendimento tempestivo das demandas para tomada de decisão | .70% | .52% | .75% | |
| . | .1.2.06 | .Índice de atendimento das demandas de obras recebidas no âmbito do Novo PAC-Seleção |
.90% | .48% | .53% | |
| . | .1.2.07 | .Índice de atendimento das demandas de obras recebidas no âmbito do Novo PAC-Formalização |
.90% | .100% | .111% | |
| . . . |
.1.2.08 | .Índice de Monitoramento dos Termos de Compromisso - das iniciativas da CG P ES |
. | .85% | .100% | .117% |
| . .2.1 .Prover alimentação escolar e educação alimentar e nutricional nas escolas |
.2.1.01 | .Índice de alcance do PNAE |
.DIRAE | .95% | .98% | .103% |
. .2.2 .Distribuir livros didáticos, acervos bibliográficos para escolas |
.2.2.01 | .Índice de alcance dos Programas do Livro | .DIRAE | .90% | .99% | .110% |
| . 2.3 Melhorar infraestrutura física e pedagógica das escolas |
.2.3.01 | .Percentual de escolas atendidas pelo PDDE | DIRAE | .80% | .83% | .104% |
| . | .2.3.02 | .Percentual de escolas com UEx | .88% | .95% | .108% | |
| . . . |
.2.3.03 | .Índice de atendimento tempestivo das demandas externas | . | .100% | .100% | .100% |
| . 2.4 Prover transporte escolar de qualidade para o acesso d l à l |
.2.4.01 | .Executar ações de suporte técnico necessário para o PNATE e o Programa Caminho da Escola |
DIRAE | .90% | .17% | .19% |
| e aunos s escoas . |
.2.4.02 | .Percentual de Entidades Executoras (Estados, municípios e o Distrito Federal) aptas que receberam recursos do PNATE |
.95% | .96% | .101% | |
| . . . |
.2.4.03 | .Indicador de Execução Orçamentária do Programa Caminho da Escola | . | .95% | .49% | .52% |
| . 3.1 Gerir o Fundo de Financiamento Estudantil |
.3.1.01 | .Índice de participação das reuniões do Comitê Gestor do FIES | DIGEF | .80% | .100% | .125% |
| . . . . |
.3.1.02 | .Taxa de atendimento das demandas recepcionadas pela unidade dentro do prazo estabelecido |
. | .80% | .90% | .112% |
| . Processos Internos 4.1 Fortalecer a atividade correcional do FNDE |
.4.1.01 | .Taxa de fortalecimento de atividade correcional |
CO G E R | .100% | .90% | .90% |
| . | .4.1.02 | .Normativos e processos | .100% | .100% | .100% | |
| . . . |
.4.1.03 | .Taxa de capacitação |
. | .100% | .66% | .66% |
| . .4.1 .Prestar serviços de advocacia pública ao FNDE |
.4.1.01 | .Índice de atendimento, dentro do prazo estabelecido internamente, das demandas encaminhadas à Procuradoria |
.PF-FNDE | .90% | .95% | .106% |
| . .4.2 .Contribuir na prevenção de atos ilícitos |
.4.2.01 | .Ações de prevenção |
.CO G E R | .100% | .58% | .58% |
| . 4.3 Acompanhar o atendimento às atividades e recomendações |
.4.3.01 | .Índice de Execução do Plano Anual de Auditoria (PAINT) | AU D I T | .50% | .18% | .35% |
| . . . |
.4.3.02 | .Índice de Implementação de Recomendações da Auditoria Interna do FNDE | . | .15% | .0% | .0% |
| . 4.5 Governança das aquisições |
.4.5.01 | .Índice de ações de otimização do Plano Anual de Contratação | DIRAD | .85% | .98% | .115% |
. . . |
.4.5.02 | .Promover a Transparência das Contratações Públicas | . | .85% | .100% | .118% |
| . .5.1 .Gerir ações que promovam o fortalecimento da governança corporativa, da assistência técnica e da inovaão |
.5.1.01 | .Aprimorar as ações de atendimento ao público interno e externo, as estratégias de comunicação, bem como promover a inovação e gestão do conhecimento |
.ASREL | .10 | .2,85 | .28% |
| ç . 5.1 |
.5.1.01 | .Índice de instrução tempestiva dos processos de pagamento e de apuração da | .87% | .98% | .113% | |
| Gerir a eficiência nos processos internos | responsabilidade de empresas participantes das licitações | DIRAD | ||||
. . . |
.5.1.02 | .Índice de redução da utilização de correspondências físicas mediante a ampliação do envio digital de comunicações oficiais |
. | .40% | .22% | .55% |
| . .5.2 .Incrementar ações apoiadas pelo Registro de Preços Nacional |
.5.2.01 | .Índice de incremento das ações apoiadas relativas às compras nacionais para educação |
.DIRAD | .80% | .95% | .119% |
| Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026111200052 . 5.3 Atender o planejamento das demandas educacionais |
.5.3.01 | Documento assina que institui a 52 .Taxa de documentos finalizados que são viáveis |
do digitalmen Infraestrutur DIRAD |
te conform a de Chav .70% |
e MP nº 2.200-2 es Públicas Brasile .82% |
de 24/08/2001, ira - ICP-Brasil. .118% |