DOU 12/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 213, quinta-feira, 12 de novembro de 2026
ISSN 1677-7042
D ES P AC H ORelação nº 628/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
830.046/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Spark Energy Minerais do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°2638/2023
830.055/2021-MINERACAO ESTRELA LTDA- Cessionário:ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO- CPF ou CNPJ *.017.966-- Alvará n°2233/2021 830.097/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001-50- Alvará n°3243/2024
830.098/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001-50- Alvará n°3244/2024 830.099/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001-50- Alvará n°3245/2024
830.546/2017-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA- Cessionário:BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 28.490.043/0001-11- Alvará n°3524/2018 830.593/2021-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA- Cessionário:B D AVILA SERVICOS DE AGENCIAMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA- CPF ou CNPJ 37.407.945/0001-32- Alvará n°3510/2021 830.643/2020-ERNANI GONCALVES DA SILVA- Cessionário:Gold Minas Mineracao e Comercio Ltda- CPF ou CNPJ 39.926.955/0001-00- Alvará n°4730/2020 830.861/2025-IGOR FERNANDES DE ABREU- Cessionário:FLA SERVIÇOS FUSÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.976.075/0001-70- Alvará n°4796/2025 831.359/2020-MINERACAO SANTO ANTONIO DE VARGINHA LTDACessionário:Pedreira Sao Lourenco LtdaCPF ou CNPJ 59.080.423/0001-01Alvará n°4466/2020 831.425/2022-JUNIOR LACERDA ALVES DE OLIVEIRA- Cessionário:Mineracão K3 Ltda- CPF ou CNPJ 16.846.342/0001-67- Alvará n°6442/2022 831.987/2022-MARIA SOARES ARTIAGA- Cessionário:Jose Aurisio Costa Epp- CPF ou CNPJ 09.027.993/0001-60- Alvará n°1413/2024 831.998/2017-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDACessionário:Ore Mineracão Ltda- CPF ou CNPJ 58.614.269/0001- 48- Alvará n°1955/2018 832.139/2014-MINERAÇÃO MONTE ALTO EIRELICessionário:Rochagran Mineração Ltda Me- CPF ou CNPJ 14.113.090/0001 31- Alvará n°4241/2015 832.418/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°8806/2023 832.419/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°8807/2023 832.420/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°9180/2023 832.487/2022-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Evk Mineracao Eireli- CPF ou CNPJ 42.713.469/0001-18- Alvará n°907/2023
833.018/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20Alvará n°3487/2023
833.076/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Spark Energy Minerais do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°3316/2023 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
830.008/2020-BIOTURFA FERTILIZANTES LTDA
830.735/2021-G A M STONE LTDA
830.745/2021-LSK MINERACAO E COMERCIO LTDA
830.948/2020-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO
831.133/2020-FABIO PAVESI MIGUEL
831.222/2022-RODRIGO REIS VILELA
831.327/2017-FILIPE TIAGO LOZANO DE LACERDA 831.718/2021-JOSÉ NELY GUSMÃO
831.743/2020-MV FOSFATO S.A.
831.875/2022-JOSE GERALDO ALVES PEREIRA
832.016/2022-DAVID PAIVA DE OLIVEIRA
832.116/2022-RZZ MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
832.117/2022-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°57327/2026/COROUTMG/ANM ; MINAS MINERAL GRAFITICO LIMITADA.
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
830.563/2000-UBIRAJARA PEREIRA ME- Portaria de Lavra nº 167/2009Cessionário:UBIRAJARA PEREIRA- CNPJ 04.016.845/0003-98
834.693/2010-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA MEPortaria de Lavra nº 304/2022- Cessionário:Porto de A reia Estrela Aguiar Ltda- CNPJ 54.682.017/0001- 03
834.717/2011-IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA - ME- Portaria de Lavra nº 79/2023Cessionário:CRUZ MOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ 43.537.583/0001-05
Fase de Direito de Requerer a Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra
(2261) 832.045/2004-LUCIANE PIRES FELIX Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)
833.162/2013-EDUARDO FELIPE DA SILVA- Cessionário:EDUARDO FELIPE DA SILVA - ME- CNPJ 22.792.111/0001-10- PLG n°33/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
(1043)
830.727/2013-AKO AREIA COMERCIO E MINERACAO LTDA- n° 660/2015 - Cessionário: G S PERALTA- CNPJ 31.152.585/0001-99
831.719/2020-EDSON ANTONIO TREBESCHI- n° 6499/2021 - Cessionário: Trebeschi Mineracao Ltda- CNPJ 44.679.923/0001-97
831.837/2004-RICARDO NORBERTO RIBEIRO- n° 7394/2004 - Cessionário: RNW MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CNPJ 04.441.654/0001-01
832.975/2008-JOSE GILSON DE PAULA- n° 10634/2009 - Cessionário: ZIZ MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 49.410.634/0001- 01
834.536/2007-SÉRGIO HEITOR DA SILVA- n° 2501/2009 - Cessionário: MINERAÇÃO INCONFIDÊNCIA LTDA- CNPJ 51.481.601/0001-02
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
D ES P AC H ORelação nº 630/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
831.903/2018-PEDREIRA VARGEM GRANDE LTDA-GRANITO (uso: brita).-CRISTIANO
OT O N I / M G
Fase de Concessão de Lavra
Homologa renúncia parcial da Concessão de Lavra (2166)
836.788/1993-GECAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - Portaria N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA n°140/2024Área reduzida de 156,64 hectares para 146,67 hectares.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
830.980/2014-RGA MINERAL S.A-OF. N°60999/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
D ES P AC H ORelação nº 631/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252) 830.800/2014-AROEIRA MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°39620/2026/UAGV-MG/ANM - D.O.U de 14/08/2026
832.523/2004-TURMALINA & CRISTAL LTDA-OF. N°38330/2026/UAGV-MG/ANM - D.O.U de 05/08/2026
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106) 830.691/2017-PLS BRASIL MINERACAO LTDA-Minério de Lítio 831.219/2017-PLS BRASIL MINERACAO LTDA-Minério de Lítio 831.799/2005-PLS BRASIL MINERACAO LTDA-Minério de Lítio
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416) 830.691/2017-PLS BRASIL MINERACAO LTDA 831.219/2017-PLS BRASIL MINERACAO LTDA 831.799/2005-PLS BRASIL MINERACAO LTDA
Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)
830.691/2017-PLS BRASIL MINERACAO LTDA-Minério de lítio-Portaria de Lavra N°Portaria de Lavra nº 587/2024, DOU de 27/11/2024
831.219/2017-PLS BRASIL MINERACAO LTDA-Minério de lítio-Portaria de Lavra N°Portaria de Lavra nº 577/2024, DOU de 27/11/2024
831.799/2005-PLS BRASIL MINERACAO LTDA-Minério de lítio-Portaria de Lavra N°Portaria de Lavra nº 563/2024, DOU de 14/11/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470) 833.054/2005-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°60279/2026/UAGV-MG/ANM Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
832.189/2009-ANTONIO DE OLIVEIRA BARROS - Ofício N° 60337/2026/UAGVMG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
832.936/2008-NETO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°60303/2026/UAGV-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
D ES P AC H O Relação nº 632/2026
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho (657)
830.691/2017-PLS BRASIL MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 02/12/2024 - evento 425 831.219/2017-PLS BRASIL MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 02/12/2024 - evento 425 831.799/2005-PLS BRASIL MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 02/12/2024 - evento 425
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
D ES P AC H O Relação nº 633/2026
Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa (317)
831.610/2024-JC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-Areia (Construção civil), Cascalho (Construção civil), Areia (Industrial) e Quartzo (Industrial) t-São Gonçalo do Abaeté/MG
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H ORelação nº 312/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786) 880.197/1991-AGUA MINERAL GUAJARÁ LTDA EPP- Decisão nº 746 / 2026 - FONTE QUINARI. Processo ANM 27208.880197/1991-41. Concessionária: Água Mineral Guajará Ltda. Epp. CNPJ: 04.778.039/0001-95. Portaria de Lavra nº 22 - DOU de 24/03/2003. Local da fonte: Ramal Olho D´Água Km 17. Bairro Zona Rural. CEP 76850000. Guajará-Mirim. Rondônia. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,25 - Temperatura da água na fonte: 26,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 31,70 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 37,83 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 13,67 - Silício: 9,547 - Potássio: 8,096 - Nitrato: 1,36 - Cálcio: 0,501 - Sódio: 0,210 - Cloreto: 0,12 - Bário: 0,103 - Magnésio: 0,100 - Sulfato: 0,06. Boletim nº 921/SGB/LAMIN-MA/2024 de 28/10/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
886.044/2004-R.LIMA DO NASCIMENTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO- Decisão nº 745 / 2026 - FONTE FIRME. Processo ANM 27219.886044/2004-54. Concessionária: R. Lima do Nascimento Importação e Exportação. CNPJ: 05.000.048/0001-13. Portaria de Lavra nº 372 - DOU de 22/12/2008. Local da fonte: Rodovia BR-317 Km 29. Estrada do Pacífico. Zona Rural. CEP 69932-000. Brasiléia. Acre. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,79 - Temperatura da água na fonte: 26,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 20,10 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 17,37 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 5,293 - Bicarbonato: 1,44 - Potássio: 1,307 - Nitrato: 0,96 - Cloreto: 0,86 - Sódio: 0,651 - Sulfato: 0,49 - Fosfato: 0,38 - Cálcio: 0,324 - Magnésio: 0,116 - Manganês: 0,066 - Brometo: 0,05 - Ferro: 0,042 - Bário: 0,034 - Alumínio: 0,031 - Fluoreto: 0,03. Boletim nº 878/SGB/LAMINMA/2024 de 16/10/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722) 886.035/2019-MINERACAO BEIRA RIO LTDA-OF. N°60497/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718) 886.021/2014-J. CARLOS DE MOURA-OF. N°61685/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155) 886.109/2024-ILDA RABELO DE ASSIS-OF. N°62082/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H ORelação nº 137/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra (442)
800.256/1978-MINERACAO AURIZONA S/AN° do Termo de Interdição:128/2026/ANM/SERFIS-MA/PI., de 06/11/2026- Lacre N° Fase de Licenciamento
Determina a interdição da lavra (1199)
806.076/2017-ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO- N° do Termo de Interdição:127/2026, de 05/11/2026 - GER-MA- Lacre N°
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
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