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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/11/2026 · pág. 7

DOMCE 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4092

COORDENADORA DA MONITORIA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , a partir de 30 de outubro de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de outubro de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE Altaneira- CE, em 11 de novembro de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 3B34E9B6

GABINETE DA PREFEITA - PORTARIA N° 300/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR , nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, a servidora ANTONIA DAIANNE PEREIRA , portadora de RG nº. 99099035056, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 008.239.173-47, do exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a EMEITI FRANCINILDA BITU DOS SANTOS , a partir de 30 de outubro de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de outubro de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

PARTES: CONTRATANTE, SR. ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS – SECRETÁRIO E ORDENADOR DE DESPESAS E PELA CONTRATADA , O SR. CLEANDERSON PEREIRA BATISTA. ARATUBA-CE, 10 DE NOVEMBRO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 3E52D7A5

GABINETE DO PREFEITO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASICA EXTRATO CONTRATUAL

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.11.10.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2026 - PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GÁS GLP (LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DE 13KG E ÁGUA MINERAL VASILHAMES DE 20 LITROS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS PARA ÁGUA MINERAL E VASILHAMES DE GÁS GLP 13KG E ÁGUA MINERAL SEM GAS (GARRAFA DE 500ML) PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: F L I COMÉRCIO DE GLP LTDA - CNPJ N° 50.980.399/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 12.400,00 (DOZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021. VIGÊNCIA: 10/11/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - CPF: 806.541.773-68. PELA CONTRATADA: FRANCISCO FERREIRA NETO - CPF: 641.304.793-34. ARATUBA/CE, 10 DE NOVEMBRO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: C461A193

Altaneira- CE, em 11 de novembro de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: C8DE6266

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2026.02.02.07 - ADESÃO (CARONA) Nº 00.001/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.08.22.01-01 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2026.02.02.07 . PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS E A EMPRESA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO VALOR DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº 2026.02.02.07, oriundo do ADESÃO (CARONA) Nº 00.001/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.08.22.01-01 , REFERENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE . FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125, DA LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 10/11/2026 A 02/02/2027 . ASSINAM PELAS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.11.05.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE

ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.11.05.01 para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO NOTEBOOKS, COMPUTADORES, SCANNERS, IMPRESSORAS E UNIDADES DE COMPUTADOR (CPU), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e ww w.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 18 de novembro de 2026 até as 13:00hs para o e-mail licitacaoarneiroz@g mail.com ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.

Arneiroz/CE, 11 de novembro de 2026


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