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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/11/2026 · pág. 6

DOMCE 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4092

DEPARTAMENTO DE ESPORTE junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE , a partir de 30 de outubro de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de outubro de 2026, revogando as disposições contrárias.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES

Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: D0C9F300

GABINETE DA PREFEITA - PORTARIA N° 297/2026

PUBLIQUE – SE Altaneira- CE, em 11 de novembro de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 0B59FF94

GABINETE DA PREFEITA - PORTARIA N° 295/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR , nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, o servidor RYAN ALENCAR BATISTA SOARES , portador de RG nº 2016161209-6, SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 084.891.533-02, do exercício do Cargo de COORDENADOR DO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE , a partir de 30 de outubro de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de outubro de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Altaneira- CE, em 11 de novembro de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 18D76C0C

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR , nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, o servidor AGLAECIO BATISTA DE SOUZA , portador de RG nº. 2018172412-4, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 096.529.533-85, do exercício do Cargo de SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , a partir de 30 de outubro de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de outubro de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Altaneira- CE, em 11 de novembro de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES

Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: BBF3D58E

GABINETE DA PREFEITA - PORTARIA N° 298/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR , nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, a servidora AMANDA RODRIGUES DE ALENCAR , portadora de RG nº. 12530836493 expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 125.308.364-93, do exercício do Cargo de SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , a partir de 30 de outubro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA - PORTARIA N° 296/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR , nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, a servidora TACIANA RODRIGUES BRITO , portadora de RG nº 2006029048788, SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 036.254.963-05, do exercício do Cargo de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, a partir de 30 de outubro de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de outubro de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE Altaneira- CE, em 11 de novembro de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de outubro de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Altaneira- CE, em 11 de novembro de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES

Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 2642A82C

GABINETE DA PREFEITA - PORTARIA N° 299/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR , nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, a servidora ANA BEATRIZ ARAUJO NOGUEIRA , portadora de RG nº. 090.754.233-65, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 090.754.233-65, do exercício do Cargo de

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