DOMCE 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4092
DIVERSIDADES junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , a partir de 30 de outubro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de outubro de 2026, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE Altaneira- CE, em 11 de novembro de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: BC7B8609
GABINETE DA PREFEITA - PORTARIA N° 290/2026
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR , nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, o servidor ANTONIO CLÁUDIO MONTEIRO CHUPIL , portador de RG nº. 93002035022, expedido pela SSPDS/ CE, inscrito no CPF sob o nº. 024.687.809-65, do exercício do Cargo de ASSESSOR DE GESTÃO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE , a partir de 30 de outubro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de outubro de 2026, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita Municipal
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 11BEF212
GABINETE DA PREFEITA - PORTARIA N° 292/2026
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR , nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, o servidor JEFERSON BEZERRA DA SILVA , portador de RG nº 2007877930-2, SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 070.593.053-00, do exercício do Cargo de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE , a partir de 30 de outubro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de outubro de 2026, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Altaneira- CE, em 11 de novembro de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: D1990746
GABINETE DA PREFEITA - PORTARIA N° 293/2026
Altaneira- CE, em 11 de novembro de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 9291C125
GABINETE DA PREFEITA - PORTARIA N° 291/2026
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR , nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, o servidor FRANCISCO EDWILSON DA SILVA , portador de RG nº 182425989, SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 519.566.403-04, do exercício do Cargo de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE , a partir de 30 de outubro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de outubro de 2026, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE Altaneira- CE, em 11 de novembro de 2026.
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR , nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, o servidor JORGE LUAN GOMES ALENCAR , portador de RG nº. 624.156.513-38, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 624.156.513-38, do exercício do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE , a partir de 30 de outubro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de outubro de 2026, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Altaneira- CE, em 11 de novembro de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 60164D16
GABINETE DA PREFEITA - PORTARIA N° 294/2026
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR , nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, o servidor JOSIVALDO FERNANDES SILVA , portador de RG nº 2000034036238, SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 874.004.803-91, do exercício do Cargo de COORDENADOR DO
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