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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/11/2026 · pág. 13

DOMCE 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4092

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER - EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.03.31.03

DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 08.003/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.03.31.03. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° ° 08.003/2025-DL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE CONTRATADO . RAFAEL DA SILVA FERNANDES, CNPJ Nº 37.229.059/0001-66 . OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL ATÉ 29 DE JUNHO DE 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL. ASSINAM : GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE – CONTRATANTE , RAFAEL DA SILVA FERNANDES CONTRATADO . BANABUIÚ, 29/09/2026.

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 03.10.17/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.21.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha/CE e a empresa VGR SERVIÇOS SERIGRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.557.008/0001-00. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na confecção e impressão de material gráfico, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Contrato firmado em 03 de outubro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de outubro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Wendell Alves Pereira e Marcos Levi Castelo Branco.

Data da assinatura do contrato: 02 de outubro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A83D8802

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 03.10.11/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.21.1

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 318785EC

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE BARBALHA - AMASBAR - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 03.10.02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.21.1

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 03.10.02/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.21.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha/CE e a empresa VENEZA COMERCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 55.290.874/0001-12. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na confecção e impressão de material gráfico, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Contrato firmado em 03 de outubro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de outubro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Wendell Alves Pereira e Ivan Lucas Oliveira Magalhães.

Data de Assinatura do Aditivo: 02 de outubro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 35371FEB

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE BARBALHA - AMASBAR - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 03.10.17/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.21.1.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 03.10.11/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.21.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Procuradoria Geral do Município de Barbalha/CE e a empresa VENEZA COMERCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 55.290.874/0001-12. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na confecção e impressão de material gráfico, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Contrato firmado em 03 de outubro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de outubro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro e Ivan Lucas Oliveira Magalhães.

Data de Assinatura do Aditivo: 02 de outubro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 9F009961

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 03.10.20/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.21.1

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 03.10.20/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.21.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Procuradoria Geral do Município de Barbalha/CE e a empresa VGR SERVIÇOS SERIGRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.557.008/0001-00. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na confecção e impressão de material gráfico, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Contrato firmado em 03 de outubro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de outubro de 2027, o prazo de vigência do Contrato

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