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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/11/2026 · pág. 14

DOMCE 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4092

original. Signatários: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro e Marcos Levi Castelo Branco.

Data da assinatura do contrato: 02 de outubro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 32B14942

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 03.10.09/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.21.1.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 03.10.09/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.21.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Mulheres de Barbalha/CE e a empresa VENEZA COMERCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 55.290.874/0001-12. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na confecção e impressão de material gráfico, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Contrato firmado em 03 de outubro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de outubro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Efigênia Mendes Garcia e Ivan Lucas Oliveira Magalhães.

Data de Assinatura do Aditivo: 02 de outubro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A3D44907

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 03.10.19/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.21.1

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 03.10.19/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.21.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Mulheres do Município de Barbalha e a empresa VGR SERVIÇOS SERIGRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.557.008/0001-00. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na confecção e impressão de material gráfico, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Contrato firmado em 03 de outubro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de outubro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Efigênia Mendes Garcia e Marcos Levi Castelo Branco.

Data da assinatura do contrato: 02 de outubro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 8782FF0C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 03.10.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.21.1

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 03.10.01/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.21.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE e a empresa VENEZA COMERCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 55.290.874/0001-12. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na confecção e impressão de material gráfico, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Contrato firmado em 03 de outubro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de outubro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Ivan Lucas Oliveira Magalhães.

Data de Assinatura do Aditivo: 02 de outubro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 6A859588

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 03.10.21/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.21.1.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 03.10.21/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.21.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Barbalha e a empresa VGR SERVIÇOS SERIGRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.557.008/0001-00. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na confecção e impressão de material gráfico, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Contrato firmado em 03 de outubro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de outubro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Thereza Raquel de Morais Pinheiro e Marcos Levi Castelo Branco.

Data da assinatura do contrato: 02 de outubro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 5F138872

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 03.10.03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.21.1

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 03.10.03/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.21.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Cultura de Barbalha/CE e a empresa VENEZA COMERCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 55.290.874/0001-12. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na confecção e impressão de material gráfico, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Contrato firmado em 03 de outubro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107,

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