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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/11/2026 · pág. 19

DOMCE 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4092

Data de Assinatura do Aditivo: 02 de outubro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 00E95F12

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 03.10.15/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.21.1.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 03.10.15/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.21.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE e a empresa VENEZA COMERCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 55.290.874/0001-12. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na confecção e impressão de material gráfico, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Contrato firmado em 03 de outubro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de outubro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Ivan Lucas Oliveira Magalhães.

Data de Assinatura do Aditivo: 02 de outubro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 33060063

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 03.10.31/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.21.1

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 03.10.31/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.21.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Barbalha e a empresa VGR SERVIÇOS SERIGRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.557.008/0001-00. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na confecção e impressão de material gráfico, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Contrato firmado em 03 de outubro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 17 de outubro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Marcos Levi Castelo Branco.

Data de Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 4E89ACC0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 03.10.12/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.21.1

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 03.10.12/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.21.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa VENEZA COMERCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 55.290.874/0001-12. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na confecção e impressão de material gráfico, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Contrato firmado em 03 de outubro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de outubro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Ivan Lucas Oliveira Magalhães.

Data de Assinatura do Aditivo: 02 de outubro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A8616E63

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 03.10.22/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.21.1

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 03.10.22/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.21.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barbalha e a empresa VGR SERVIÇOS SERIGRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.557.008/0001-00. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na confecção e impressão de material gráfico, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Contrato firmado em 03 de outubro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de outubro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Marcos Levi Castelo Branco.

Data da assinatura do contrato: 02 de outubro de 2026

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 42D9A3E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 03.10.16/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.21.1

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 03.10.16/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.21.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Turismo de Barbalha/CE e a empresa VENEZA COMERCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 55.290.874/0001-12. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na confecção e impressão de material gráfico, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Contrato firmado em 03 de outubro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de outubro de 2027, o prazo

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