DOMCE 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4092
Normando Nonato da Silva Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: AF11721D
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI - PORTARIA Nº 559/2026
Portaria Nº 559/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias, a pedido do vereador Sr. Francisco Eurivan de Paula, o Servidor Sr. Antônio José da Silva, matrícula nº 1200641, nomeado no cargo de Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal de Icapuí.
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, que serão gozadas de 09/11/2026 a 08/12/2026, voltando às atividades a partir do dia 09/12/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Normando Nonato da Silva Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 62CF8868
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI - PORTARIA Nº 561/2026
Portaria Nº 561/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 09/11/2026, com a finalidade de buscar apoio para a 24ª Regata dos Navegantes, que será realizada nos dias 28 e 29 de novembro, na Praia de Redonda do município de Icapuí/CE, com o Deputado Federal José Airton Cirilo, junto ao seu Escritório Político, localizado na Rua Osvaldo Cruz, 1088, Sala 201, bairro Aldeota.
Icapuí – Ceará, 05 de novembro de 2026.
Normando Nonato da Silva Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 46B2F5FC
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI - PORTARIA Nº 560/2026
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 05 de novembro de 2026.
Normando Nonato da Silva
Presidente
Portaria Nº 560/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva , 01 (uma) diária para fora do Estado no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Macau/RN no dia 06/11/2026, com a finalidade de tratar do estreitamento das relações entre as comunidades pesqueiras de Redonda, em icapuí/CE, e Diogo Lopes, em Macau/RN e da defesa da cultura marítima e das embarcações artesanais, junto ao vereador Manoel da Costa Inácio na Câmara Municipal de Macau/RN.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 05DC26F2
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI - PORTARIA Nº 562/2026
Portaria Nº 562/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças , 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), perfazendo um total de R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza nos dias 10/11 e 11/11/2026, para buscar recursos para a realização das Festas de Natal do Município de Icapuí, no dia 10 junto a Associação dos Moradores do Conjunto Tancredo Neves – AMCTN, e no dia 11 junto a Associação Creche Comunitária Cantinho Feliz.
Icapuí – Ceará, 05 de novembro de 2026.
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