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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/11/2026 · pág. 45

DOMCE 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4092

ORÇAMENTÁRIA: 26 122 0099 2.144 - GERENCIAMENTODA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Signatários: Raimunete Oliveira Chaves-Secretária Municipal de Governo e Gestão; Francisca Airlene Dantas e Silva-Secretaria Municipal de Saúde, José Jorge Rodrigues de Oliveira-Secretário Municipal de Educação, Michaele Lemos Peixoto-Secretária Municipal de Assistência Social Cidadania e Empreendedorismo, Francisco Vanclebe Rodrigues Vieira-Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário, Maurivan Soares Lima-Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviço Público, Valmir Vieira da Silva-Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Francisco Helder Pinheiro Lemos-Secretário de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídrico, Barbara Rodrigues Pereira TeófiloSecretária de Cultura e Turismo, Francisco Romário Lucas Fernandes-Secretário de Transportes e Mobilidade Urbana, Maria da Conceição Pinheiro Bezerra Cunha-Secretária de Finanças e Administração (Contratantes), Ana Claudia Gomes Batista Rodrigues, Representante Legal - I3 SOLUCOES LTDA (Contratada). Francisco Nascimento Júnior (Agente de Contratação/ PMJ).

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 2CE55194

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE - PORTARIA Nº 1111001/2026-GP JARDIM/CE, 11 DE NOVEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO Е CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE - GESTÃO 2027-2030.

III - MEMBROS REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:

Titular: Silvana de Lima dos Santos - CPF: 839..-53; Suplente: Luiza Antonia de Souza - CPF: 017..-93.

IV- MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:

Titular: Lucia de Fatima Ferreira - CPF: 399..-49; Suplente: Cícera Basilio Leite - CPF: 948..-00.

V - MEMBROS REPRESENTANTES DOS PAIS/ RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

Titular: Vania Maria Pereira Rocha da Silva - CPF: 915..-04;

Suplente: Maria Aparecida Rodrigues - CPF: 007..-06.

Titular: Cicera Alves Sampaio - CPF: 017..-44; Suplente: Maria Rizete de Oliveira - CPF: 014..-10.

VI - MEMBROS REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA:

Titular: Luciene Maria de Souza - CPF: 000..-27; Suplente: Rita de Cássia Felizardo Leal - CPF: 009..-27.

Titular: Salete Ferreira Gonçalves Nascimento - CPF: 777..-72; Suplente: Mirnna Nadja da Silva Unias - CPF: 055..-01.

VII - MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:

Titular: Gabriela Santana Oliveira - CPF: 082..-77; Suplente: Vilmar Vicente de Almeida - CPF: 892..-53.

VIII - MEMBROS REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL:

Titular: Rozineli Romão Gonçalves Milagres - CPF: 600..-18;

Suplente: Katia Maria Araujo Filgueira - CPF: 307..-68.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ , Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Após, indicação e eleição dos respectivos segmentos, ficam nomeados os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACSFUNDEB) do Município de Jardim/CE para a Gestão 2027-2030, conforme preconiza a Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 е a Lei Municipal n° 333/2021, de 22 de abril de 2021:

I - MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Titular: Francisco Eduardo Cabral dos Santos Ferreira - CPF: 082..-47;

Suplente: Sheyla Rodrigues do Nascimento - CPF: 605..-57.

Titular: Cecília Correia Freire - CPF: 717..-72; Suplente: Diana Aparecida dos Santos Alves - CPF: 931..-34.

II - MEMBROS REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICА PÚBLICA :

Titular: Aparecida Sipriano do Nascimento - CPF: 026..-33;

Suplente: Raquel Maria de Souza - CPF: 798..-00.

Titular: Maria Ivani dos Santos - CPF: 600..-70; Suplente: Eliane Ventura dos Santos - CPF: 078..-22.

IX - MEMBROS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS QUILOMBOLAS:

Titular: Lucimar Soares dos Santos - CPF: 026..-97; Suplente: Cícera Maria Monteiro - CPF: 891..-72.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 11 de Novembro de 2026.

_______

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 697EFECD

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - REQUERIMENTO DE LICENÇA

SANIEL MARTINS DE SOUZA

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