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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/11/2026 · pág. 44

DOMCE 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4092

gestoras do município de Jaguaretama – Ce, nas condições estabelecidas no termo de referência . Data das Assinaturas : 09/11/2026. Vigência 12 (doze) meses . Foro: Comarca do Município de Jaguaretama – Ce. Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação- FONTE DO RECURSO 1: 150000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ FONTE DO RECURSO 2: 1550000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIOEDUCAÇÃO/ FONTE DO RECURSO 3: 1553000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PNATE/ FONTE DO RECURSO 4: 1571000000 - TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOESTADO/EDUCAÇÃO/ ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PJ/ SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS/ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1: 0707 12 122 0059 2.040 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (OCA-NE)/ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2: 0707 12 361 0059 2.045 – GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR (OCA-NE)/ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3: 0707 12 362 0059 2.046- GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR- ENSINO MÉDIO/ FUNDO DE DESEN. DO ENSINO BÁSICO – FUNDEB- FONTE DO RECURSO 1: 1540000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS/ FONTE DO RECURSO 2: 150000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PJ/ SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS/ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1515 12 361 0055 2.112 - GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLARFUNDEB 30% (OCA-NE)/ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVIÇOS PUBLICOS/ FONTE DO RECURSO: 150000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PJ/ SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS/ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0505.15.122.0021 2.013 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS/ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0505.15.452.0022 2.017 – MANUTÊNÇAÕ E CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO/ FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 - RECURSO NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS/ FONTE DE RECURSO: 1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS/ ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 OUTROS SERV. PJ/ SUBELEMENTO: 33.90.39.19 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS/ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10 10: 08 122 0092 2.078 - GERENCIAMENTO DA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDAD. E EMPREENDEDORISMO (OCA-NE)/ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10 10: 14 243 0042 2.093: GERENCIAMENTO DO CONSELHO TUTELAR (OCA-NE)/ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10 20: 08 243 0042 2.098 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ (OCA-NE)/ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10 20: 08 244 0042 2.099 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO UNICO (OCA-NE)/ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10 20: 08 245 0042 2.102 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (OCA-NE)/ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10 20: 08 245 0042 2.104 – EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL (OCA-NE)/ ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 OUTROS SERV. PJ/ SUBELEMENTO: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS/ FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 - RECURSO NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS/ FONTE DE RECURSO: 1.660.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS/ FONTE DE RECURSO: 1.661.0000.00 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS FUNDO ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/ FONTE DE RECURSO: 1.706.000.00 – TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO/ SETOR

REQUISITANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO/ FONTE DO RECURSO: 150000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERV. TERC. PJ/ SUBELEMENTO DE DESPESA: 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS/ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0089 2.007 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO/ SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO/ FONTE DO RECURSO: 1.500.0000.00 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJ/ SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.19 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS/ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0909 20 122 0098 2.068 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- FONTE DO RECURSO: 150000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERV. TERC. PJ/ SUBELEMENTO DE DESPESA: 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS/ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13. 122.0064. 2.120 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE- FONTE DO RECURSO: 150000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERC. PJ/ SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.19 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS/ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801 04 122 0095 2.135 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE/ SETOR REQUISITANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO/ FONTE DO RECURSO: 150000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJ/ SUBELEMENTO DE DESPESA: 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 04 122 0088 2.002 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO/ SETOR REQUISITANTE : SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRICOS/ FONTE DO RECURSO: 150000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERV. TERC. PJ/ SUBELEMENTO DE DESPESA: 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS/ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0808 04 122 0097 2.054 - GERENCIAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-10 301 0049 2.028- GERENCIAMENTO DAS ASPS - CUSTEIO / ATENÇÃO PRIMÁRIA (OCA-NE)/ FONTE DE RECURSO- 1500100200 / 1600000000 / 1601000000 / 1605000000 / 1621000000 /1631000000 / 1632000000 / 1635000000 / 1706000000/ 10 302 0052 2.032GERENCIAMENTO DAS ASPS - CUSTEIO/MAC (OCA-NE)/ FONTE DE RECURSO- 1500100200 / 1600000000 / 1601000000 / 1605000000 / 1621000000 / 1631000000 / 1632000000 / 1659000000 / 1706000000/10 304 0008 2.036- GERENCIAMENTO DAS ASPS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (OCA-NE)/ FONTE DE RECURSO- 1500100200 / 1600000000 / 1605000000/ ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERV. TERC. PJ/ SUBELEMENTO DE DESPESA: 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA- FONTE DO RECURSO: 150000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERC. PJ/ SUBELEMENTO DE DESPESA: 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS/ DOTAÇÃO

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