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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/11/2026 · pág. 43

DOMCE 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4092

DATA DA ASSINATURA : 29 de Outubro de 2026

Jaguaretama - Ceará, 29 de Outubro de 2026.


SECRET.DO M. AMBIENTE, PESCA E REC. HI. FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS CONTRATANTE

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 7EAFE5CC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, INCLUINDO PRODUÇÃO LABORATORIAL, AJUSTES E ACABAMENTO, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME DIRETRIZES DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO ORAL PELA PORTARIA GM/ MS Nº 2.625/2023, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE REABILITAÇÃO PROTÉTICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, REDUZIR A FILA DE ESPERA DO CEO E GARANTIR CONTINUIDADE E INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA.

VIGÊNCIA: até 05 de Fevereiro de 2027

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO AUXILIAR DE LICITAÇÃO “CARONA” Nº: PC-001/2026-DIVERSAS/PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA012026ADESÃO.

Estado do – CE - Prefeitura Municipal de Jaguaretama – Extrato de ratificação: Processo Auxiliar de Licitação “Carona” nº: PC-001/2026-DIVERSAS/Processo Administrativo nº. PA012026ADESÃO . OBJETO : Contratação para locação de software informatizado e integrado voltado à gestão da frota municipal, para aquisição de combustíveis e intermediação de serviços de manutenção de equipamentos, com utilização de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento de combustíveis (gasolina, etanol, e óleo diesel) serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, incluindo aquisição de peças reposição de pneus e acessórios, e equipamentos para atender as demandas das diversas unidades gestoras do município de Jaguaretama – Ce, nas condições estabelecidas no termo de referência. Objeto Ratificado a empresa I3 SOLUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.307.395/0001-68, com o valor global de R$ 4.877.500,00 (quatro milhões oitocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais). Data da Ratificação : 21/10/2026. Signatários: Raimunete Oliveira Chaves-Secretária Municipal de Governo e Gestão; Francisca Airlene Dantas e Silva-Secretaria Municipal de Saúde, José Jorge Rodrigues de Oliveira-Secretário Municipal de Educação, Michaele Lemos Peixoto-Secretária Municipal de Assistência Social Cidadania e Empreendedorismo, Francisco Vanclebe Rodrigues VieiraSecretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário, Maurivan Soares Lima-Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviço Público, Valmir Vieira da Silva-Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Francisco Helder Pinheiro Lemos-Secretário de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídrico, Barbara Rodrigues Pereira Teófilo-Secretária de Cultura e Turismo, Francisco Romário Lucas Fernandes-Secretário de Transportes e Mobilidade Urbana, Maria da Conceição Pinheiro Bezerra CunhaSecretária de Finanças e Administração (Contratantes), Ana Claudia Gomes Batista Rodrigues, Representante Legal - I3 SOLUCOES LTDA (Contratada). Francisco Nascimento Júnior (Agente de Contratação/PMJ).

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 03B322C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20260030

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. do Município de JAGUARETAMA-CE, torna público o Extrato do Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 20260030 resultante do DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL-0032026-SESA.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

VALOR DO ADITIVO : R$ 14.089,48 (QUATORZE MIL E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)

CONTRATADA (O): CLINICA ODONTOLOGICA S. N. MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 22.031.913/0001-08;

ASSINA PELA CONTRATADA: SAMUEL MOREIRA DE SOUSA NETO, portador CPF 023.015.683-50 ;

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, inscrita no CPF nº 786.663.503-00.

DATA DA ASSINATURA : 29 de Outubro de 2026.

JAGUARETAMA-CE - Ceará, 29 de Outubro de 2026.


FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATANTE

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: C8A2FC80

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO UNIFICADO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS.PROCESSO AUXILIAR DE LICITAÇÃO “CARONA” Nº: PC-001/2026-DIVERSAS/PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA012026ADESÃO.

Estado do – CE - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Extrato Unificado de Instrumentos Contratuais.Processo Auxiliar de Licitação “Carona” nº: PC-001/2026-DIVERSAS/Processo Administrativo nº. PA012026ADESÃO . Contratante : Prefeitura Municipal de Jaguaretama, CNPJ: 07.442.825/0001-05, Através das Diversas Secretarias Municipais. Contratada: I3 SOLUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.307.395/0001-68, com o valor global do contrato 20260610/20260611-SAS de R$ (238.000,00); 20260609-SEAGRI de R$ (615.000,00); 20260605-SECULT de R$ (60.000,00); 20260613-SEJUV de R$ (60.000,00); 20260602-SEFIN de R$ (16.000,00); 20260612-SEGOV de R$ (130.000,00); 20260606-SMARPH de R$ (391.500,00); 20260614-SESA de R$ (1.206.400,00); 20260607/20260608-SEDUC de R$ (1.082.600,00); 20260604-SEINFRA de R$ (1.000.000,00); 20260603-SMTMU de R$ (78.000,00); Fundamentação Legal – Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Contratação para locação de software informatizado e integrado voltado à gestão da frota municipal, para aquisição de combustíveis e intermediação de serviços de manutenção de equipamentos, com utilização de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento de combustíveis (gasolina, etanol, e óleo diesel) serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, incluindo aquisição de peças reposição de pneus e acessórios, e equipamentos para atender as demandas das diversas unidades

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