DOMCE 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4092
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - REQUERIMENTO DE LICENÇA
MARIA NEUMA DE OLIVEIRA PEREIRA
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Projetos de irrigação sem uso de agrotóxicos (Código: 01.08), localizado na Serra Gravatá, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, VIÁRIA, URBANA E RURAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE, MEDIANTE APLICAÇÃO DO MAIOR DESCONTO SOBRE OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS SERVIÇOS CONSTANTES DAS TABELAS SINAPI E SEINFRA VIGENTES, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS COMO REFERÊNCIA PARA A ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS E DO PROJETO BÁSICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOS ANEXOS DO EDITAL. A sessão terá continuidade no dia 12.11.2026 às 12h, para prosseguimento dos atos do certame.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
ENG. AMBIENTAL E SANITARISTA
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 409BEDDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - REQUERIMENTO DE LICENÇA
MARIA DE FATIMA LIMA
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado na Serra Boca da Mata, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO ENG. AMBIENTAL E SANITARISTA
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 097E5DEC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - AVISO DE CONTINUIDADE
AVISO DE CONTINUIDADE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS, torna público, para conhecimento dos interessados, que dará continuidade ao procedimento referente a Concorrência Eletrônica N° 003/2026SME, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO MUNICÍPIO DE JUCÁS-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A sessão terá continuidade no dia 12.11.2026 às 14h, para prosseguimento dos atos do certame.
JucásCE., 10 de Novembro de 2026
Luiza Zizi de Alencar Lucas Agente de Contratação
AVISO DE CONTINUIDADE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS, torna público, para conhecimento dos interessados, que dará continuidade ao procedimento referente a Concorrência Eletrônica N° 004/2026SMD, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
JucásCE., 10 de Novembro de 2026
Luiza Zizi de Alencar Lucas Agente de Contratação
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 3C838987
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PORTARIA N 044
PORTARIA Nº 044/2026 Jucás – CE, 10 de Novembro de 2026.
NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC – DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA ABAIXO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCÁS, ESTADO DO CEARA , no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR , nos termos do art. 88/IX da Lei Orgânica do Município de Jucás e a Lei Municipal nº 063/2013, os membros abaixo indicados para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC , com a seguinte composição:
| 1- Coordenador: |
|---|
| FERNANDO PEREIRA DA SILVA Coordenador Municipal de Defesa Civil. CPF-346.979.773-00 |
| 2-Secretário: CLAUDIO GONÇALVES LAVOR Secretario Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente -SEDAMA. CPF-685.967.403-25 |
| 3-Técnico Operativo: Edcarlos da Silva Gomes Guarda Municipal. CPF -056994563-17. |
| 4- Conselho Técnico: 4.1 Moadir de Sousa Leite Representante da EMATERCE CPF - 055597333-69 |
| 4.2Lilian Alves Lins. Representando o Cadastro Único do Município de Jucás CPF - 006.089.703-11 |
| 4.3Jose Lucas de Queiroz Batista Representando a Secretaria de Assistência Social CPF - 034.639.613-18 |
| 4.4Morgana Maria Alves Batista Representante da Secretaria Municipal de Saúde CPF- 907418703-04 |
| 4.5Antonio Lisboa de Souza Secretaria da Secretaria das Associações Comunitária CPF - 049.184.363-15 |
| 4.6Ademar Ribeiro Luna Sobrinho Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA CPF - 312785823-04 |
| 4.7Davi Rodrigues Alves Representante do NUCA CPF - 109566583-93 |
| 5- Conselho Comunitário: 5.1Maria de Fatima Bezerra da Silva Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais |
| Agricultores Familiar de Jucás – MSTTR |
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