Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/11/2026 · pág. 79

DOMCE 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4092

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 47AB2328

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ - PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N°0345/2026

O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a)MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 11/11/2026.

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 11 de Novembro de 2026.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: EC0311ED

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ - PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N°0346/2026

O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 11/11/2026.

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 11 de Novembro de 2026.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: CBEF2D7C

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ - PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N°0347/2026

O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 11/11/2026.

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 11 de Novembro de 2026.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 37104555

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP 0010/2026 – SEDUC

O(A) FUNDO DE MAN.E DESENV.DA EDUC.BASICA E DE VAL. DOS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 30 de novembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº CP 0010/2026 - SEDUC. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação de uma subestação aérea de 150 KVA na Escola de Educação Básica Francisca Laura de Jesus, no Município de Quixeré/CE, conforme projeto de engenharia e especificações técnicas junto a Secretaria de Educação do Município de Quixeré. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos ht - tps://compras.m2atecnologia.com.br/ https:// www.quixere.ce.gov.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (85) 4042-5513 ou no endereço: Prefeitura Municipal de Quixeré – Rua Padre Zacarias, n. º 332, Centro–Quixeré/CE, CEP: 62920-000.. Quixeré/CE, 12 de novembro de 2026. Luciana de Santiago Gomes - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 3225E9D9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ÓRGÃO/ENTIDADE ADERENTE: Município de Quixeré/CE, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento

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