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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/11/2026 · pág. 80

DOMCE 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4092

Social — FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 0018/2026-STDS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 202608270005, decorrente do Pregão Eletrônico nº 0021/2026-STDS. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social de Quixeré/CE. FORNECEDOR/DETENTOR DA ATA: BARROS PRODUCOES, PUBLICIDADES, EVENTOS E COMERCIO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de infraestrutura, suporte operacional e execução dos eventos a serem realizados pelo Projeto 60+, vinculado ao Fundo Municipal do Idoso e desenvolvido pela Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social de Quixeré., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital, no termo de referência e na ata de registro de preços que originaram a presente adesão, conforme o Pregão Eletrônico nº 00021/2026. VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 21.241,65 vinte e um mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e regulamentação municipal aplicável. DATA DA HOMOLOG AÇÃO/AUTORIZAÇÃO: 11 de novembro de 2026. SIGNATÁRIA: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA — FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. Quixeré/CE, 11 de novembro de 2026. Maria Eliete Fernandes Oliveira Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 895549C2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018/2026 - STDS - CONTRATO Nº 202611110001 - ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CONTRATADA(O).....: BARROS PRODUCOES, PUBLICIDADES, EVENTOS E COMERCIO LTDA OBJETO: Prestação de serviços para assegurar a infraestrutura e o suporte operacional na execução dos eventos do plano de ação do Projeto 60+, vinculado ao Fundo Municipal do Idoso e desenvolvido pela Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social de Quixeré. - VALOR TOTAL: R$ 21.241,65 (vinte e um mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.08.241.0007.2.123 - Gerenciamento do Fundo Municipal do Idoso, R$ 21.241,65 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Festividades e homenagens, Festividades e homenagens - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2026

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 77E97467

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202507140005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI 0097/2025. SEAGRI - CONTRATO Nº 202507140005 - ORIGEM: DISPENSA Nº DI 0097/2025.SEAGRI - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL - CONTRATADA(O): FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA 01322 - OBJETO: SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS DESTINADO AOS MERCADOS PÚBLICOS, ABATEDOURO MUNICIPAL E GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - VALOR ADITIVADO: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL, QUINHENTOS REAIS) - VALOR ATUALIZADO: R$ 126.500,00

(CENTO E VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS REAIS) - ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JÚNIOR. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA. DATA DA ASSINATURA: 22 DE OUTUBRO DE 2026.

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: EB09B046

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N° 001.16.10/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo(a) ELINALDA LIMA DOS SANTOS ALVES, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “B” Referência “08”, Matricula 060245-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 16 de outubro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de outubro do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 91A86B98

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N° 001.21.10/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RITA DE CASSIA DE SOUSA, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe “A” Referência “05”, Matrícula 041428-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 21 de outubro de 2026 a 23 de outubro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D33E52FB

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N° 001.28.10/2026

Art. 1º - O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 014/2010, de 20 de fevereiro de 2010, em seu Capítulo V, Seção II, Artigos 23 a 26, RESOLVE modificar a Portaria n° 013.10.09/2026, que concedeu Promoção por Via Acadêmica, junto à Faculdade - FACUMINAS, por conclusão de Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Psicopedagogia Institucional e Clínica, diploma expedido em 25 de agosto de 2026, registrado na própria Faculdade, sob o n° 159012, Livro 18/FDM, folha 91, de 25 de agosto de 2026 , com parecer da Secretaria da Educação anuindo ser o curso da área da Educação, da área do cargo, com promoção concedida ao(à) servidor(a) MARIA CREUNISSE DE OLIVEIRA LIMA , Cargo de PROFESSOR

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