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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/11/2026 · pág. 99

DOMCE 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4092

1° CONCEDER ao Sr.(a ) , EDSON PINHEIRO SANTANA , CPF : 106.502.428-23 , funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de MOTORISTA, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 03/11/2026 a 02/12/2026 , um (01) mês.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 03 de novembro de 2026.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 8CBFD762

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 249, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: C738E8F7

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2026.11/04/17

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei,

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBTQIAPN+ de Várzea Alegre – CE, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo e de acordo com o art. 50 e o art. 69, inciso III, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.613, de 28 de maio de 2026, que institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBTQIAPN+ e dá outras providências;

RESOLVE:

RESOLVE:

1° CONCEDER ao Sr.(a), ENEIDA GOMES E SILVA , CPF : 607.124.301-72, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, ocupando a função de AUXIIAR ADMINISTRATIVO, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 04/11/2026 a 03/12/2026 , um (01) mês.

Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBTQIAPN+ de Várzea Alegre – CE, nos termos do art. 7º da Lei Municipal nº 1.613, de 28 de maio de 2026, observada a composição paritária entre o Poder Público e a Sociedade Civil, conforme a seguinte representação:

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 04 de novembro de 2026.

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças:

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA

Prefeito Municipal

b) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: C750D166

c) Secretaria Municipal de Educação:

d) Secretaria Municipal de Saúde:

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2026.12/03/08

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei,

e) Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho – SEMAST:

RESOLVE:

1° CONCEDER ao Sr.(a ) , MARIA CELSA GONÇALVES , CPF : 526.043.063-87 , funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 03/11/2026 a 02/12/2026 , um (01) mês.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: a) Coletivos LGBTQIAPN+:

· Titular: Isabelle da Silva Martins;

· Suplente: Bruno Ferreira de Lima.

b) Mulheres lésbicas:

c) Homens gays:

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 03 de novembro de 2026.

d) Pessoas bissexuais e não-binárias:

e) Pessoas transexuais ou travestis:

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