DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232
191, 272, 276, 278, 281, 283, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 321, 332, 338, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 358, 359, 360, 361, 362; Valor: R$ 299.782,42;
CN ATACADISTA LTDA – EPP, CNPJ 22.850.607/0001-01:
Itens: 4, 5, 10, 16, 17, 21, 24, 25, 26, 31, 57, 95, 111, 128, 129, 130, 131, 143, 144, 158, 187, 190, 220, 221, 222, 234, 249, 352, 353, 354, 364, 365, 366; Valor: R$ 881.816,11;
COMERCIAL LISBOA LTDA – EPP, CNPJ 02.338.791/0001-90:
Itens: 64, 81, 88, 92, 100, 103, 120, 121, 122, 123, 135, 145, 149, 151, 152, 154, 155, 156, 157, 160, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 171, 172, 175, 177, 188, 189, 210, 216, 218, 219, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 273, 274, 275, 277, 279, 280, 282, 284, 285, 286, 287, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 351, 355, 356, 357, 363, 367; Valor: R$ 299.713,98;
COMERCIAL SCORPIONS LTDA – ME, CNPJ 16.672.986/0001-86: Item: 108; Valor: R$ 1.035.006,00;
E P DE MORAES – ME, CNPJ 45.676.521/0001-00: Itens: 7, 11, 12, 13, 15, 20, 28, 34, 46, 48, 72, 73, 79, 83, 85, 102, 105, 106, 107, 124, 125, 217, 226, 227, 322; Valor: R$ 599.531,65;
I 9 SOLUCOES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA– ME, CNPJ 26.859.885/0001-72: Itens: 6, 27, 29, 30, 32, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 47, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 70, 71, 74, 75, 76, 77, 78, 89, 91, 94, 96, 101, 133, 134, 140, 141, 142, 146, 147, 153, 161, 183, 193, 228, 230, 231, 232, 233, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 250, 302, 303, 319, 320, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 333, 335, 336, 337, 339, 348, 349, 350; Valor: R$ 811.728,42;
NEXTSELL LTDA – EPP, CNPJ 44.761.246/0001-51: Itens: 136, 138, 139, 174, 176, 178, 182, 185, 186, 192, 194, 195, 196, 200, 201, 202, 207, 208, 209, 212, 214, 215, 223, 225, 229; Valor: R$ 575.910,07; e
SANA SERVTECH LTDA – ME, CNPJ 08.192.409/0001-69: Itens: 23, 35, 51, 53, 66, 68, 69, 84, 86, 90, 109, 112, 119, 127, 132, 179, 180, 181, 197, 203, 205, 211, 224, 244, 245, 246, 247, 334; Valor: R$ 325.817,83.
II – HOMOLOGAR a deliberação final do referido procedimento licitatório, cujo objeto é Registro de Preço para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE".
III – DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de SRP, nos termos da legislação pátria vigente.
IV – PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Apuí/AM, 11/11/2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: ED4BACFE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP Nº 034/2026 SRP-CML/PMA PL Nº 083/2026
O Prefeito Municipal de Apuí-AM , no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão,
opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;
R E S O L V E:
I – ADJUDICAR a contratação em favor da empresa:
LUSO SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA – EPP, CNPJ
22.994.594/0001-36; valor global de R$ 1.367.777,66 (Um milhão, trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos).
II – HOMOLOGAR a deliberação final do referido procedimento licitatório, cujo objeto é Registro de Preço para "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Forma Contínua de Limpeza, na Higienização e Desinfecção da Unidade de Saúde Pertencente à Secretaria de Saúde".
III – DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de SRP, nos termos da legislação pátria vigente.
IV – PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Apuí/AM, 11/11/2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: F43C79E3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato nº 052/2026.
IL n º 017/2026. PL nº 076/2026.
Partes: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ nº 22.812.960/0001-99, e MASTER CLEAM COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJnº36.216.338/0001-22. Objeto do Apostilamento: Alteração dos dados para fins previstos na Cláusula Quinta - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, cujo qual estabelece a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA HOSPITALAR”.
Fundamentação Legal : Art. 136 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido Contrato.
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta na SEMAD Apuí/AM,10 denovembrode2026.
Dilma Lira Porto Botton
Prefeita Municipal em exercício
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: F3C54434
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA GPA/PMA-AM N° 800/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
“ INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA, DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ/AM no uso de suas atribuições Legais, que lhe confere o artigo 88, II, "a" da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO o Memorando nº 213/2026 – CGAB, oriundo da Chefia de Gabinete do Município de Apuí, que encaminha a esta
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