DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232
Art. 1º - Fica convocada a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Anori, instância máxima de deliberação da política municipal de saúde, conforme disposto na Lei Federal nº 8.142/90.
Art. 2º - A 7ª Conferência Municipal de Saúde de Anori será realizada no dia 27 de Novembro de 2026, no Ginásio Azemar da Costa, no Município de Anori/AM.
Art. 3º - A 7ª Conferência Municipal de Saúde terá como tema central: “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”.
Art. 4º - A Conferência será presidida pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Renata Ribeiro Padilha Uchôa, e, em sua ausência ou impedimento legal, a Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sra. Alessandra Bezerra dos Santos.
Art. 5º - A organização, coordenação e execução da Conferência ficarão sob responsabilidade da Comissão Organizadora instituída por Portaria específica do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 6º - As normas de funcionamento e organização da Conferência serão definidas em Regimento Interno aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e publicado pela Secretaria Municipal de Saúde. Art. 7º - As despesas decorrentes da realização da Conferência correrão por conta de recursos próprios da Secretaria Municipal de Saúde e de dotações orçamentárias específicas. Art. 8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANORI , 09 de novembro de 2026.
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REGINALDO NAZARÉ DA COSTA Prefeito Municipal/Anori/AM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 012/2026 – PL Nº 074/2026
Prefeito Municipal de Apuí-AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;
R E S O L V E:
I – ADJUDICAR a contratação em favor da(s) empresa(s): RRZ AMAZONIA COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS, CAMINHOES, MAQUINAS E PEÇAS LTDA – DEMAIS, CNPJ: 19.469.604/0001-00, Item 1; Qtde: 5; Valor total: R$ 3.672.500,00. II – HOMOLOGAR a deliberação final do referido processo licitatório, cujo objeto “Aquisição de Máquinas e Equipamentos para atender o convenio 996438/2026”.
III – DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura do Contrato, nos termos da legislação pátria vigente.
IV – PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Apuí-AM, 11/11/2026.
Registrado e publicado no quadro de publicações oficiais da Prefeitura Municipal de Anori, em data supra.
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ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Publicado por: Ruan de Oliveira Moura Código Identificador: 7F895FDC
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE APUÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame:
PE Nº 016/2026
PL Nº 085/2026
OBJETO : Aquisição de gerador conforme convênio nº 996590/2026.
Tipo: Menor Preço Por item
Abertura das Propostas: 25/11/2026, às 15h:40min. (Horário de Brasília).
Local Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia 11/11/2026, nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas): https://pncp.gov.br/app/editais, ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Informações: e-mail: [email protected] Apuí-AM, 11/11/2026.
Antônio Marcos Maciel Fernandes Prefeito Municipal
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: CFDF9AF2
Prefeito Municipal
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 8A8BD770
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP Nº 023/2026 SRP-CML/PMA PL Nº 052/2026
O Prefeito Municipal de Apuí-AM , no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;
R E S O L V E:
I – ADJUDICAR a contratação em favor das empresas:
A.I.G. COMERCIAL LTDA – DEMAIS, CNPJ 02.532.283/0001-48 : Itens: 1, 2, 3, 8, 9, 18, 19, 33, 41, 52, 55, 67, 82, 87, 110, 117, 126, 137, 148, 173, 184, 199, 204, 206, 213, 248; Valor: R$ 293.594,50;
A+ COMERCIAL LTDA – EPP, CNPJ 40.495.282/0001-60: Itens: 14, 22, 49, 50, 93, 198; Valor: R$ 654.748,27;
BONANZA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA – EPP, CNPJ 19.861.429/0001-00: Itens: 40, 45, 54, 65, 80, 97, 98, 99, 104, 113, 114, 115, 116, 118, 150, 159, 162, 163, 170,
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