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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 12/11/2026 · pág. 22

DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232

Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 5637E634

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA GPA/PMA-AM Nº 801/2026, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2026.

O PrefeitO Municipal de Apuí, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições Legais, que lhe confere o artigo 88, II, “a” da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. JUCIMARA REZENDE, matrícula n° 1190-2, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, admitida através do Processo Seletivo Simplificado SEMAD 001/2025, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 10 de novembro de 2026.

Art. 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos Jurídicos a partir de 10 de novembro de 2026.

Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 11 DE NOVEMBRO 2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

Registrado e publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Apuí/AM, em data supra.

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: E7ACBD27

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARCELOS

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 371/2026-GP/ PMB, 10 DE NOVEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidora Contrato/ Temporário do Município de Barcelos e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARCELOS, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis, especialmente o disposto no Artigo 90, inciso IV , e

CONSIDERANDO, a conformidade com Inciso XVIII, Art. 7º da Constituição Federal, de 1988, Parágrafo único.

CONSIDERANDO, o Regulamento do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Barcelos, das Autarquias e das Fundações.

CONSIDERANDO, a Seção III. Art.99º será concedida a licença a servidora gestante, por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos.

CONSIDERANDO o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal de que a licença-maternidade é direito assegurado inclusive às servidoras ocupantes exclusivamente de cargo em comissão;

CONSIDERANDO o requerimento da servidora e o atestado/ certidão médica apresentado;

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER licença-maternidade à servidora MARINARA RODRIGUES BARBOSA, referente ao Processo Administrativo nº 046/2026 – PMB , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço Gerais, lotada na UBS Otília de Macêdo Bezerra - SEMSA pelo período de 27/10/2026 a 24/04//2027 , perfazendo 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, sem prejuízo do vínculo funcional, da remuneração e das demais vantagens do cargo. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLICA-SE GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARCELOS, EM EXERCÍCIO

FRANCISLENE DE BRAGA MOREIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA GPA/PMA-AM NO 802/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições Legais, que lhe confere o artigo 88, II, "a" da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1 0 - Nomear a Sra. JUCIMARA REZENDE , para o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO, lotando-a na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 11 de Novembro de 2026.

Art. 2 0 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 8E299E06

Prefeita do Município de Barcelos/AM, em exercício.

Publicado por: Mary Joice Macêdo Dos Santos Código Identificador: 5C3951C3

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 372/2026-GP/ PMB, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso IV

CONSIDERANDO, a necessidade de designar fiscal de convênio firmado para desenvolvimento regional do município.

RESOLVE:

Art.1º DESIGNAR o senhor JOCILANDER FERREIRA DOS SANTOS, Engenheiro Civil, inscrito no CREA/AM sob o nº 0411771876, ocupante do cargo em Comissão de Assessor – CC-1, matrícula nº 23358, para exercer a função de Fiscal responsável pela fiscalização dos contratos abaixo relacionados, a contar de 1º de outubro de 2026:

CONTRATO Nº 110/2025/PMB, contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando à execução da pavimentação de vias urbanas e implantação de obras de artes especiais, oriundo do Contrato de Repasse OGU nº 944762/2023 - operação 1087887-00 – programa, mobilidade urbana, firmado

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