DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232
com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, Representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Barcelos Amazonas, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos que integram o processo licitatório.
CONTRATO Nº 111/2025/PMB, construção de Centro de referência especializado para população em situação de rua – CENTRO POP, oriundo do Processo Administrativo nº 02450/2025/PMB, Concorrência Eletrônica nº 003/2025/PMB, através do Contrato de Repasse OGU nº 945834/2023 – operação nº 1088873-18, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, representado pela Caixa Econômica Federal.
CONTRATO Nº 114/2025/PMB, Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando a construção de Centro de Referência especializado de Assistência Social - CREAS, oriundo do Processo Administrativo nº 02452/2025/ PMB, Concorrência Eletrônica nº 005/2025/PMB, através do Contrato de Repasse OGU nº 946148/2023 – operação nº 1088967-11, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos que integram o processo licitatório., conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos que integram o processo licitatório.
CONTRATO Nº 116/2025/PMB, Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando a Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, através do Contrato de Repasse OGU Nº 946314/2023 - Operação 1089002”, de acordo com o Projeto Básico (Especificações Técnicas, Plantas, Planilha de Orçamento, Programa de Trabalho, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos que integram o processo licitatório.
CONTRATO Nº 117/2025/PMB, contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando à execução da pavimentação, recapeamento e urbanização de vias urbanas no município de Barcelos/Am, oriundo do Contrato de Repasse OGU nº 951028/2023 – operação nº 1090619-88 – programa, mobilidade urbana, firmado União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Barcelos Amazonas, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos que integram o processo licitatório.
CONTRATO Nº 034/2026, referente à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia visando a reforma, revitalização e construção na praça no município de Barcelos/ AM, através do Contrato de Repasse OGU N° 949899/2023OPERAÇÃO 1090523-44.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2026.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS
RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES Prefeito do Município de Barcelos/AM
Publicado por: Mary Joice Macêdo Dos Santos Código Identificador: CB0DB743
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARREIRINHA
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 3724/2026-PMB
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 3724/2026 – PMB, ENTRE A PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM, E A EMPRESA HMP DE JESUS LTDA, CNPJ: 27.511.593/0001-07.
OBJETO , "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, QUE ATENDA AS DEMANDAS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS".
DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, o prazo de Vigência dos serviços a contar do dia 12/11/2026, estendendo-se até o dia 11/03/2027. Conforme a clausula contratual da Vigência e Prorrogação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02.000 – Poder Executivo; UNIDADE: 02.006 – Secretaria Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social; ELEMENTO: 3.3.90.32 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita ; RECURSO: 500 - Transferência De Recursos Não Vinculados De Impostos
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 107 da Lei Federal n°14.133/2021.
FUNDAMENTO DO ATO: CHAMAMENTO PÚBLICO/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2026-CMC-PMB, TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026-CMC/PMB.
BARREIRINHA/AM, 11 de novembro de 2026. DARLAN TAVEIRA PERES Excelentíssimo Prefeito Municipal.
Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: 0354663F
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - AVISO – ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2026-CMCP/PMBC, do tipo menor preço por item, sob o regime de Sistema de Registro de Preços – SRP, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REPROGRÁFICOS E GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/ AM ;
CONSIDERANDO que a autoridade superior tem o dever de produzir uma revisão dos atos do procedimento, exercitando um juízo de legalidade e conveniência, nos termos do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Jurídica Municipal;
CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria Municipal de Controle Interno;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
RESOLVE:
I – ADJUDICAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2026 às empresas: FREITAS E SANTIAGO LTDA , sob o CNPJ nº 10.799.756/0001-04 , vencedora dos itens: 01, 03, 04, 29, 43, 65, 67, 68, 69, 75, 84, 85, 86, 87 e 88 , no valor total global de R$ 252.100,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e cem reais); M P DA COSTA PAPELARIA LTDA-EPP , sob o CNPJ nº 43.943.465/0001-99 , vencedora dos itens: 02, 52, 53, 55, 74 e 78 , no valor total global de R$ 447.505,00 (quatrocentos e quarenta e sete
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