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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 12/11/2026 · pág. 24

DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232

mil, quinhentos e cinco reais); V J PEREIRA DE ANDRADE , sob o CNPJ nº 30.293.375/0001-58 , vencedora dos itens: 20, 54, 62, 63, 70, 77 e 83 , no valor total global de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais); C M U PRODUTOS HOSPITALARES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , sob o CNPJ nº 37.360.050/0001-90 , vencedora dos itens: 25, 61, 66 e 82 , no valor total global de R$ 32.715,00 (trinta e dois mil, setecentos e quinze reais); R. BASTOS DA SILVA-EPP , sob o CNPJ nº 57.883.093/0001-67 , vencedora dos itens: 37, 39 e 48 , no valor total global de R$ 221.600,00 (duzentos e vinte e um mil e seiscentos reais); G. L. VIANA VALENTE LTDA , sob o CNPJ nº 37.601.767/0001-86 , vencedora dos itens: 38, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 49, 51, 56, 57, 58, 59, 60, 71, 72, 73, 76, 80, 89, 90 e 91 , no valor total global de R$ 580.375,00 (quinhentos e oitenta mil, trezentos e setenta e cinco reais); SIM2-COMERCIO E SERVIÇOS DE ESTAMPARIA E TEXTUARIZAÇÃO LTDA , sob o CNPJ nº 37.832.589/0001-02 , vencedora do item: 50 , no valor total global de R$ 10.000,00 (dez mil reais); AG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , sob o CNPJ nº 52.394.287/0001-85 , vencedora do item: 64 , no valor total global de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); RAIMUNDO EMERSON LUCAS TAVERA-EPP , sob o CNPJ nº 38.237.994/0001-37 , vencedora dos itens: 79 e 81 , no valor total global de R$ 79.410,00 (setenta e nove mil, quatrocentos e dez reais).

II – HOMOLOGAR o resultado do certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

III – DETERMINAR a publicação do presente ato na forma da lei e a convocação das empresas adjudicatárias para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 82 da Lei nº 14.133/2021, dentro do prazo estabelecido no instrumento convocatório.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL , em 29 de outubro de 2026.

SEMEIDE BEMERGUY PORTO PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: Lenno Santana de Souza Código Identificador: 1F9E7A07

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - AVISO – ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL - Nº 015/2026-CMCP/PMBC , do tipo menor preço por item, sob o regime de Sistema de Registro de Preços – SRP, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PEQUENAS REFORMAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/ AM .

CONSIDERANDO que a autoridade superior tem o dever de produzir uma revisão dos atos do procedimento, exercitando um juízo de legalidade e conveniência (artigo 71 da Lei 14133/2021); CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Jurídica Municipal;

CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria Municipal de Controle Interno;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento.

RESOLVE:

I - ADJUDICAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2026 às empresas: J G BARBOSA LTDA-EPP , sob o CNPJ nº 29.865.980/0001-77, vencedora do lote: 01, no valor total global de

R$ 9.053.008,15 ( nove milhões e cinquenta e três mil e oito reais e quinze centavos ) e JETAH CONSTRUÇÕES LTDA-EPP , sob o CNPJ nº 13.212.483/0001-30, vencedora do lote: 02, no valor total global de R$ 13.560.295,17 ( treze milhões, quinhentos e sessenta mil, duzentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos ), conforme ata circunstanciada nos autos.

II - HOMOLOGAR o resultado do certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 71, incisos IV e V, da Lei nº 14.133/2021.

III - DETERMINAR a publicação do presente ato na forma da lei e a convocação da empresa adjudicatária para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 82 da Lei nº 14.133/2021, dentro do prazo legal.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL , em 06 de novembro de 2026.

SEMEIDE BEMERGUY PORTO

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: Lenno Santana de Souza Código Identificador: 57AA4DD9

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - ERRATA – EXTRATO DO TERMO ADITIVO 118-F/2026 - PMBC

Na Publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 118-F/ 2026 , referente a publicação no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS no dia 30 de julho de 2026, Edição nº 4160 e Código Identificador: 7DE0A529

ONDE SE LÊ : DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 120/2025 por mais 120 (cento e vinte) dias , a contar da data do seu vencimento, a saber, de 16 de julho de 2026 a 13 de novembro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

LEIA-SE : DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 120/2025 por mais 227 (duzentos e vinte sete) dias , a contar da data do seu vencimento, a saber, de 16 de julho de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

Benjamin Constant (AM), 05 de agosto de 2026.

SEMEIDE BEMERGUY PORTO Prefeito Municipal

Publicado por: Lenno Santana de Souza Código Identificador: 95A2C179

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - ERRATA – EXTRATO DO TERMO ADITIVO 118-G/2026 - PMBC

Na Publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 118-G/ 2026 , referente a publicação no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS no dia 30 de julho de 2026, Edição nº 4160 e Código Identificador: B51E6158

ONDE SE LÊ : DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 121/2025 por mais 120 (cento e vinte) dias , a contar da data do seu vencimento, a saber, de 16 de julho de 2026 a 13 de novembro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

LEIA-SE : DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 121/2025 por mais 227 (duzentos e vinte sete) dias , a contar da data do seu vencimento, a saber, de 16 de julho de 2026 a 28 de

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