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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 12/11/2026 · pág. 44

DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232

RESOLVE

Artigo 1º - Designar DIONEY FERREIRA OLIVEIRA , CREAAM 14858/TD, inscrito sob o n° de CPF 856.851.512-68 e matrícula nº 81413, pertencente ao quadro de servidores desta Secretaria Municipal de Obras, para exercer a função de FISCAL do Termo de Contrato n° 002/2024 – PMC , decorrente do processo licitatório de modalidade: Concorrência n° 004/2023 – CPL , oriundo do Processo Administrativo n° 1414/2023 – SEMED , cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS NO BAIRRO NAZARÉ PINHEIRO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE COARI/AM.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário Municipal de Obras, Coari/AM, 23 de outubro de 2026.

Registre-se e publique-se.

BRUNO HENRIQUE OLIVEIRA COSTA Secretário Municipal de Obras

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2026 - OBJETO : Formação de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Aquisição de Produtos Para Saúde (PPS) e Materiais Médico-Hospitalares, destinados a atender as necessidades e demandas da Rede Municipal de Saúde (Atenção Básica) da Secretaria Municipal de Saúde de Codajás, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2026 - OBJETO : Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades logísticas, operacionais e administrativas das Secretarias Municipais e demais unidades integrantes da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Codajás-AM, conforme especificações constantes no Termo de Referência

- Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 30/11/2026 às 09h30min;

- Abertura da Sessão: 30/11/2026 às 09h30min;

- Data do Pregão/Disputa de Preços: 30/11/2026 às 09h30min;

Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: C9CBE40F

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CODAJÁS

O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.br.

Codajás/Am, 10 de novembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PE 042-26 - AVISO DE REVOGAÇÃO

MAURICIO SAMPAIO FARIAS

Agente de Contratação

A Prefeitura do Município de Codajás, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2026 - OBJETO : Aquisição de equipamentos e máquinas agrícolas para o município de Codajás/ AM, visando a melhoria na qualidade de vida da população que utiliza diariamente as estradas e vicinais do município para escoamento da produção de produtos agrícolas produzidos nas areas de intervenção, para atender ao CONVÊNIO Nº 941831/2023

PROCESSO REVOGADO

Publicado por: Jeimeson Caldas Lira Código Identificador: C809702E

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ENVIRA

GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 0271, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Administração Direta e dá outras providências

Codajás/Am, 09 de novembro de 2026.

ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal de Codajás

Publicado por: Jeimeson Caldas Lira Código Identificador: 2D9C228F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PE 045, 046, 047-26 - RESTABELECIMENTO

A Prefeitura do Município de Codajás, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados o RESTABELECIMENTO das licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2026 - OBJETO : Formação de Registro de preços para a Contratação de empresa especializada em manutenção (preventiva, corretiva) e calibração de equipamentos hospitalares com substituição de peças, acessórios e consumíveis para atender as necessidades dos rede municipal de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Codajás, conforme especificações constantes no Termo de Referência

O Prefeito de Envira em Exercício, JAMES PINHEIRO DE FRANÇA no exercício da competência que lhes são conferidas pelo artigo 37, Inciso II da Constituição Federal; artigo11, inciso II da Lei 080/2001; artigo 83, inciso I da Lei Orgânica do Município de Envira;

CONSIDERANDO a necessidade de nova composição das estruturas administrativas dos diversos órgãos da Prefeitura de Envira;

CONSIDERANDO a Lei Complementar Municipal Nº 425/2025, de 08 de maio de 2023, que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Envira e dá outras providências;

RESOLVE :

Art. 1º NOMEAR FRANCISCA MARINEZ DA SILVA OLIVEIRA, portadora da identidade de nº 1176161-0 (SSP-AM), CPF: 947.917.402-20, para exercer as atribuições do cargo de ASSESSOR V, no fundo de aposentadoria e pensões DO MUNICIPIO DE ENVIRA

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