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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 12/11/2026 · pág. 54

DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 11 de novembro de 2026. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-Am

Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: CBF5AB7F

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N° 1.316/2026 - GAB/ PMI

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (TRINTA) dias para o (a) Servidor (a) e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 07, Inciso XVII, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o Art. 85, Lei nº 105, de 11 de março de 2005. R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (trinta) dias para o (a) Servidor (a) JOSE MONTEIRO CAMPELLO FILHO, Matrícula nº 323-3A, função de Agente Administrativo, lotado (a) na Secretaria Executiva de Habitação Popular e Regularização Fundiária - SEHARF, referente ao biênio de 06/2025 a 06/2026, a serem gozadas a contar de 01/12/2026 a 30/12/2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-Am

Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: 5B390CF4

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 07 DE MAIO DE 2026

“Dispõe sobre a nomeação em regime de provimento efetivo dos servidores mencionados nesse decreto, aprovados em estágio probatório e das outros providencias.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIRANGA , Estado do Amazonas, no uso das atribuições Legais e amparado pelo Art. 73, Inciso VI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando a necessidade de nomeação e regularização dos servidores conforme prevê o estatuto dos servidores do município de Itapiranga, em caráter de Regime Único Estatutário.

Considerando a prerrogativa do chefe do poder executivo, e de sua competência finalizar, conforme os requisitos estabelecidos, a confirmação do servidor em regime de provimento efetivo.

DECRETO:

Art. 1º - “Nomear os servidores listados para provimento efetivo, após adquirirem estabilidade e satisfazerem os requisitos estabelecidos pelo estatuto do servidor do município de Itapiranga.”

  1. JOSÉ APURINÃ LIBORIO DE QUEIROZ FILHO

  2. MARCELLO ALVES DE ALMEIDA

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 11 de novembro de 2026. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-Am

  1. MANUEL DA MATA MOREIRA

  2. CRISTOPHER DA SILVA ALVES

  3. ROBERTO ANDRADE DE ALMEIDA

  4. ABRAÃO DOS SANTOS TAVARES

  5. ANTONILSON OLIVEIRA RODRIGUES

  6. CHEILA MIRANDA RAMOS

Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: E9D3A4F7

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N° 1.317/2026 - GAB/ PMI

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (TRINTA) dias para o (a) Servidor (a) e dá outras providências.

  1. ELIANE CALDAS DA SILVA

ELISANGELA MARQUES CANTO DE SOUSA ELIZANDRA GUEDES SMITH GLADYS DE NAZARÉ AMARAL PEREIRA JACQUELINE CARVALHO DE SOUZA JORDANA LUZIA BARBOSA MOTA JOSE EUFRASIO DA CRUZ FILHO KLETEN KELLE LIMA DE OLIVEIRA LILIAN GATTO PEREIRA

  1. LILIAN SANTOS DE OLIVEIRA

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 07, Inciso XVII, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o Art. 85, Lei nº 105, de 11 de março de 2005. R E S O L V E:

  1. LUCILEIA MARQUES MORAES

  2. LUCILENE SOUZA DE ALMEIDA GARCIA

  3. MARCELA BATISTA COUTINHO

  4. MARCILEIA LAVAREDA DE ALMEIDA

  5. MARIA SUELY SILVA DE ALMEIDA

  6. MAURO GAMA AMAZONAS

  7. PAULO JOEL DE MIRANDA ALVES

Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (trinta) dias para o (a) Servidor (a) MARIA APARECIDA DOS SANTOS MARINHO, Matrícula nº 4.098-2A, função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, à disposição da Secretaria Executiva de Habitação Popular e Regularização Fundiária - SEHARF, referente ao biênio de 04/2025 a 04/2026, a serem gozadas a contar de 01/12/2026 a 30/12/2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

  1. RAIMUNDA ZULEIDE CANTO SALES

  2. PETERSON MAGNO SANTOS DA COSTA

  3. RAFAELA DA SILVA GAMA

  4. SORAIA PEREIRA DOS SANTOS

  5. TALLES CAVALCANTE DA COSTA

  6. FRANCO BARESE VIEIRA DA COSTA 32. CELSO ROBERTO MARQUES SERRÃO

  7. CARLOS ROBERTO MARQUES MARTINS

  8. KLISIA JAKELINE GOIS DA SILVA

  9. MARLON WESLLEY SERRÃO

  10. RODOLFO PANTOJA GRANJEIRO

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 11 de novembro de 2026.

  1. ELSON DE SOUZA LEMOS

  2. DHIEMISON DA SILVA FONSECA

  3. REGINA LUCIA DA COSTA QUEIROZ

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