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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 12/11/2026 · pág. 53

DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-Am

Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: AF92BA1E

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N° 1.312/2026 – GAB/PMI

DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR (a) DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRANDUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 37, Inciso V, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a disponibilidade do (a) servidor (a) EDERINSON BEZERRA TRINDADE, conforme informações da Secretaria Municipal de Saúde de Iranduba, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Iranduba, Despacho nº 639/2026PGMI e Despacho nº 1.283/2026-DEL/CCI/PMI.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER nos termos da Lei, LICENÇA PRÊMIO, referente ao Quinquênio 06/1995 a 06/2000, por ser direito adquirido, para o (a) servidor (a) EDERINSON BEZERRA TRINDADE, Matrícula nº 135-2A, admitido (a) em 09 de junho de 1995, na função de Agente Administrativo, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde de Iranduba.

Art. 2º - A referida Licença será a partir do dia 16 (dezesseis) de novembro de 2026 até o dia 13 (treze) de fevereiro de 2027. Parágrafo Único – O (a) servidor (a) deverá retornar ao trabalho no dia 14 (catorze) de fevereiro de 2027, independente de aviso ou notificação.

Art. 3º - Determinar a Secretaria de Administração e Planejamento, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 11 de novembro de 2026.

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-Am

Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: E30A660A

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N° 1.313/2026 - GAB/ PMI

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (TRINTA) dias para o (a) Servidor (a) e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 07, Inciso XVII, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o Art. 85, Lei nº 105, de 11 de março de 2005. R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (trinta) dias para o (a) Servidor (a) MARCIO GLEI SILVA DOS SANTOS, Matrícula nº 1.221-3A, função de Eletricista, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano - SEMPLURB, à disposição do Departamento de Limpeza e Conservação - DLC,

referente ao biênio de 05/2025 a 05/2026, a serem gozadas a contar de 16/11/2026 a 15/12/2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 11 de novembro de 2026. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-Am

Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: D5405506

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N° 1.314/2026 – GAB/PMI

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES de 15 (quinze) dias para o (a) Servidor (a) e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 07, Inciso XVII, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o Art. 85 e Art. 90 da Lei nº 105, de 11 de março de 2005.

R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 15 (quinze) dias para o (a) Servidor (a) SIMONE KRUTSCH DE AQUINO, Matrícula nº 7.377-1C, Regime Comissionado, função de Assessor Técnico II – CC06, lotado (a) no Gabinete do Prefeito do Município de Iranduba, referente ao biênio de 01/2026 a 01/2027, a serem gozadas a contar de 16/01/2027 a 30/01/2027.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 11 de novembro de 2026. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-Am

Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: 88207ADA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N° 1.315/2026 - GAB/ PMI

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (TRINTA) dias para o (a) Servidor (a) e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 07, Inciso XVII, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o Art. 85, Lei nº 105, de 11 de março de 2005. R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (trinta) dias para o (a) Servidor (a) MAGDIEL DA PALMA MARQUES, Matrícula nº 7.365-2A, função de Técnico em Edificações, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano - SEMPLURB, à disposição do Departamento de Limpeza e Conservação - DLC, referente ao biênio de 08/2025 a 08/2026, a serem gozadas a contar de 14/12/2026 a 12/01/2027.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

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