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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 12/11/2026 · pág. 67

DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232

Valciléia Flores Maciel

Prefeita Municipal de Manacapuru

Publicado por: Evelyn Melo Campos Código Identificador: 7D28D075

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO Nº 780 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU , Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do artigo 74 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

RESOLVE

Art. 1º - EXONERAR a Senhora, JULIANA DE ALMEIDA LIMA , a contar da presente data, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO , lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA.

Art. 2º - Este Decreto terá seus efeitos na data de 11 (onze) de novembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU/ AM , aos 11 (onze) dias do mês de novembro de 2026.

Valciléia Flores Maciel Prefeita Municipal de Manacapuru

Publicado por: Evelyn Melo Campos Código Identificador: E7603C37

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO Nº 781 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU , Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do artigo 74 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR a Senhora, JULIANA DE ALMEIDA LIMA , a contar da presente data, no cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO , lotado na Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN.

Art. 2º - Este Decreto terá seus efeitos na data de 11 (onze) de novembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU/ AM, aos 11 (onze) dias do mês de novembro de 2026.

Valciléia Flores Maciel

Prefeita Municipal de Manacapuru

Publicado por: Evelyn Melo Campos Código Identificador: 58DDDAA4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO Nº 1131/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, Amazonas, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do artigo 74 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, resolve alterar o Fiscal do Contrato nº047/2025 – HBT ARQUITETURA E

ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 15.631.381/0001-84, celebrado pelo MUNICÍPIO DE MANACAPURU, a partir desta data NOMEAR como FISCAL LEGAL SUBSTITUTO , o Engenheiro Civil KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA - CREA 22580/AM, para exercer a função de Fiscal, referente a “Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, referente a Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para reconstrução do cais/píer Terra Preta, consistindo em obras de contenção com muros de arrimo sobre estacas e vigas de transição, reaterro com solo usinado sendo 70 – 30, terraceamento de todo o aterro controlado, demolição das estruturas remanescentes, limpeza da área para atuação, drenagens de águas superficiais, recuperação dos pavimentos e desenvolvimento dos projetos executivos concomitante com o início das obras, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FMPDC, oriundo do Processo Administrativo nº 14780/2026.”

Parágrafo Único: Esta Portaria terá seus efeitos a partir da data da sua publicação.

Manacapuru/AM, 09 de outubro de 2026.

VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita Municipal de Manacapuru

C E R T I D Ã O:

Certifico que a presente Portaria foi publicada nos termos do art. 88 da Lei Orgânica do Município de Manacapuru/AM, aos 09 (nove) dias do mês de outubro de 2026.

Publicado por: Evelyn Melo Campos Código Identificador: E6C7D9CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA N° 015/2026-SEMEC

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela legislação em vigor, e:

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº1.078 de 12 de maio de 2022, sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural de Manacapuru – CMPC.

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar os artistas manacapuruenses que queiram integrar a nova composição do Conselho de Cultura. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura, 11 de novembro de 2026.

ADANOR PEREIRA PORTO FILHO

Secretário Municipal de Educação e Cultura – SEMEC Decreto Nº 005 De 02 De Janeiro De 2025

Publicado por: Evelyn Melo Campos Código Identificador: 568C40A1

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANAQUIRI

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 678 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.

CONCEDE A SERVIDOR LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES.

O Prefeito do Município de Manaquiri, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais estabelecida no artigo 91, II, “a”, da Lei

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