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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 12/11/2026 · pág. 70

DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA Portaria nº 006/2026 - GPMN

Publicado por: Sergio Dos Santos Guimaraes Código Identificador: A12545B1

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2026 – CMC/PMNON

Município, artigo 70, incisos IX e XII, e conforme a Lei Municipal nº 444,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido, o(a) Senhor(a): PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO N° 007..*2-81, do cargo comissionado de CHEFE DE SEÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. Art. 2º -** Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (AM ), torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial SRP Nº 019/2026 - CMC/PMNON.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA ATENDER TODO O COMPLEXO ADMINISTRATIVO, DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Edital disponível: 12/11/2026.

Endereço: Sala da Comissão Municipal de Contratação – CMC, Rua Triunfo, nº 711 – Nossa Senhora de Fátima, Setor de Contratações, sede da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, CEP.: 69.230-000-Nova Olinda do Norte-Amazonas, ou através do e-mail: https://www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas, https://www.novaolindadonorte.am.gov.com.br e https:// transparenciamunicipalaam.org.br/p/nova-olinda-do-norte e https:// www.portalcr2.com.br/, dúvidas poderão ser informadas através do e-mail: [email protected]

Horário de Expediente: 08h:00min às 12h:00min.

Entrega das Propostas: 26/11/2026 às 08h:30min.

Abertura das Propostas: 26/11/2026 às 09h:00min.

Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Municipal de Contratação-CMC, no endereço mencionado, no horário de 08h às 12h, de segunda à sexta-feira.

Nova Olinda do Norte (AM), 11 de novembro de 2026.

OTÁVIO DA CRUZ FARIAS

Prefeito Municipal

Publicado por: Claudia Bentes Correa Código Identificador: 18E97598

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 366 - SEMGOV, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre nomeação de servidor(a), que menciona, para o cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

O PREFEITO DE NOVO AIRÃO, OTÁVIO DA CRUZ FARIAS , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 70, incisos IX e XII, e conforme a Lei Municipal nº 444,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o (a) Senhor(a): TREVOR ALTON WHITAKER , CPF N° 114..*2-90, para exercer o cargo de provimento em comissão na função de CHEFE DE SEÇÃO** , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com vencimentos e vantagens que o (a) servidor(a) fará jus.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

OTÁVIO DA CRUZ FARIAS

Prefeito Municipal

Publicado por: Claudia Bentes Correa Código Identificador: 8EE938C9

ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES

Pregoeira (CMC) DECRETO: 300/PMNON/GP/2025

Publicado por: Hilton Alves Arouca Junior Código Identificador: 7B7D1E17

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 365 - SEMGOV, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor(a) que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DE NOVO AIRÃO, OTÁVIO DA CRUZ FARIAS , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do

GABINETE DO PREFEITO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 031, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Institui a Estrutura Administrativa e Pedagógica responsável pela implementação, acompanhamento e monitoramento da Política de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Novo Airão e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO AIRÃO, Estado do AM, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente, CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a gestão administrativa e pedagógica das ações voltadas à alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino;

CONSIDERANDO a importância da organização de uma estrutura específica para o planejamento, a implementação, o

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