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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 12/11/2026 · pág. 69

DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANICORÉ

LICITAÇOES E CONTRATOS - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

CERTIFICO QUE ESTE EXTRATO FOI PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS. Manicoré – Amazonas, 10 de novembro de 2026.

LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO

034/2026, 043/2026, 044/2026 E 045/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, e em estrito cumprimento à DECISÃO MONOCRÁTICA N°. 20/2026-GCSALIPIO ;

CONSIDERANDO o que consta nos respectivos Processos Administrativos, oriundos da Comissão Permanente de Contratação (CPC/PMM);

RESOLVE:

TORNAR-SE PÚBLICO a SUSPENSÃO, dos procedimentos licitatórios na modalidade:

PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2026, 043/2026, 044/2026 e 045/2026 – CPC/PMM .

Fica estabelecido que as novas datas de reabertura e continuidade dos referidos certames serão oportunamente designadas e publicadas nos mesmos meios de comunicação oficiais (Diário Oficial e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP), após as devidas adequações e deliberações motivadas pela referida decisão.

Gabinete do Prefeito de Manicoré - Amazonas, 10 de novembro de 2026.

LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO Prefeito de Manicoré

Publicado por: Licitações e Contratos Código Identificador: 54FE1D7E

LICITAÇOES E CONTRATOS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 444/2026 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 - PMM

ESPÉCIE : Termo de Contrato de Prestação de Serviços Artísticos DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2026.

PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE MANICORÉ e a empresa OS BARÕES DA PISADINHA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA , pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº 34.624.741/0001-65, com sede na Rua 72, nº 223, Quadra C 16, Lote 12/15, Edifício QS Tower, Sala 1507, Jardim Goiás, Goiânia – GO, CEP: 74.805-480.

OBJETO: A presente inexigibilidade de licitação visa a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA OS BARÕES DA PISADINHA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM EVENTO ABERTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ .

VALOR GLOBAL: R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 02.00 – Poder Executivo;

Unidade: 02.007 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Projeto/Atividade: 2.043 – Realização de Eventos Culturais; Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

Fonte: 1.500.0000 – Recursos Não Vinculados de Impostos

Prefeito Municipal de Manicoré/AM

Publicado por: Licitações e Contratos Código Identificador: 968D9E82

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PROVENIENTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026, CONTRATO Nº 041/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo Art. 9º da Lei Municipal nº 538, de 20 de março de 2013, em decorrência da Portaria nº 032/2025, que designou os fiscais de contratos para processos em que a Secretaria de Saúde for parte, e considerando o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor VANDELA PEREIRA GONÇALVES, inscrita no CPF/MF sob o nº 023.406.952-01, ocupante do cargo de técnica de enfermagem, como Fiscal Titular do Contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº 005/2026, celebrado entre PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ e a empresa A F COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) COLCHÕES HOSPITALARES EM ESPUMA DE POLIURETANO, DENSIDADE D33, DIMENSÕES DE 188X88CM X 12CM, COM REVESTIMENTO IMPERMEÁVEL, LAVÁVEL, RESISTENTE À UMIDADE E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À UNIDADE HOSPITALAR CORONEL PEDRO MACEDO NO MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ”.

Parágrafo único. O fiscal ora designado deverá exercer a fiscalização contratual nos moldes da legislação vigente, especialmente nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021, das cláusulas contratuais e das demais normas internas aplicáveis, adotando as providências necessárias para a boa execução do contrato, inclusive o registro de ocorrências, comunicações formais à contratada e proposição de medidas corretivas, quando cabíveis.

Art. 2º Esta designação não exime os responsáveis pelas áreas requisitantes, técnicas e administrativas do cumprimento de suas respectivas atribuições, conforme estabelecido no Plano de Fiscalização e nas normativas internas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria Municipal de Saúde, em 10 de novembro de 2026.

ALCINÉIA FONTES NETTO

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