DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - TERMO DE ADITIVO Nº 014-A/2026 – F.M.S
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO TERMO DE CONTRATO N° 003/2026 – F.M.S. CELEBRANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E A EMPRESA SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM”.
DO ADITAMENTO: O presente Termo tem por objetivo a SEGUNDA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO TERMO DE CONTRATO N° 003/2026 – F.M.S pelo período de 105 (cento e cinco) dias a contar de 11 de novembro de 2026 a 23 de fevereiro de 2027, nos termos da Lei nº 14.133/21 e da Cláusula Terceira do contrato.
DO VALOR: Este Termo Aditivo não enseja alteração de valores, mantendo-se o valor originalmente contratado, bem como a dotação orçamentária prevista no contrato.
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato N° 003/2026 – F.M.S, como se aqui transcritas integralmente, e cuja ratificação é feita pelas partes.
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal
PLÍNIO SOUZA DA CRUZ
Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Neto do Nascimento Código Identificador: 39FB08D2
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - TERMO DE ADITIVO Nº 059/2026 – FME/PMT
SEGUNDA TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO TERMO DE CONTRATO N° 045/2025 – FME. CELEBRANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E A EMPRESA MAGALHÃES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.
OBJETO : “SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE VOVÓ JÚLIA, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM”.
DO ADITAMENTO: O presente Termo tem por objetivo a SEGUNDA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO TERMO DE CONTRATO N° 045/2025 – FME pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 26 de dezembro de 2026 a 23 de junho de 2027, nos termos da Lei nº 14.133/21 e da Cláusula Terceira do contrato.
DO VALOR: Este Termo Aditivo não enseja alteração de valores, mantendo-se o valor originalmente contratado, bem como a dotação orçamentária prevista no contrato.
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato N° 045/2025 – FME, como se aqui transcritas integralmente, e cuja ratificação é feita pelas partes.
DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO
Publicado por: Ana Neto do Nascimento Código Identificador: 941DF407
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - TERMO DE ADITIVO Nº 033-A/2026 – PMT
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO TERMO DE CONTRATO N° 046/2025 – PMT. CELEBRANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E A EMPRESA E. M. MELO LTDA.
OBJETO : “EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 943315/2023”.
DO ADITAMENTO: O presente Termo tem por objetivo a SEGUNDA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO TERMO DE CONTRATO N° 046/2025 – PMT, pelo período de 120 (cento e vinte) dias , a contar de 06 de novembro de 2026 a 05 de março de 2027 , nos termos da Lei nº 14.133/21 e da Cláusula Terceira do contrato.
DO VALOR: Este Termo Aditivo não enseja alteração de valores, mantendo-se o valor originalmente contratado, bem como a dotação orçamentária prevista no contrato.
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato N° 046/2025 – PMT, como se aqui transcritas integralmente, e cuja ratificação é feita pelas partes.
DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026.
PLÍNIO SOUZA DA CRUZ
Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Neto do Nascimento Código Identificador: ED801E7E
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - TERMO DE ADITIVO Nº 061/2026 – FME/PMT
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO TERMO DE CONTRATO N° 044/2025 – FME. CELEBRANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E A EMPRESA SCM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO : “SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE DOM ALCIMAR, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM”.
DO ADITAMENTO: O presente Termo tem por objetivo a TERCEIRO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO TERMO DE CONTRATO N° 044/2025 – FME pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 27 de dezembro de 2026 a 24 de junho de 2027, nos termos da Lei nº 14.133/21 e da Cláusula Terceira do contrato.
DO VALOR: Este Termo Aditivo não enseja alteração de valores, mantendo-se o valor originalmente contratado, bem como a dotação orçamentária prevista no contrato.
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato N° 044/2025 – FME, como se aqui transcritas integralmente, e cuja ratificação é feita pelas partes.
GABINETE DO PREFEITO
DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2026.
91
www.diariomunicipal.com.br/aam