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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 12/11/2026 · pág. 99

DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232

- CONSIDERANDO o Ofício nº 1142/2026-SEMSA/GS, datado de 20.10.2026 e protocolado nesta Secretaria de Administração em 23 de outubro de 2026;

- CONSIDERANDO, por fim, a LEI MUNICIPAL Nº 067/2006, de 06 de abril de 2006.

R E S O L V E :

Art. 1º - AUTORIZAR em favor da servidora do Município de Uarini, TAMY CRISTINA PINEDO DA COSTA, a concessão de 05 (cinco) diárias.

- CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da servidora do município de Uarini a Sra. JOSELMA OLIVEIRA SOARES , na data de 29 de outubro a 04 de novembro de 2026, para Capital do Estado-Manaus;

- CONSIDERANDO o Ofício nº 173/2026-SECEXEC-UARINI, datado de 26.10.2026 e protocolado nesta Secretaria de Administração em 26 de outubro de 2026;

- CONSIDERANDO por fim, a LEI MUNICIPAL Nº 067/2006 , de 06 de abril de 2006.

R E S O L V E :

I - Justifica-se a concessão de diárias a servidora tendo em vista sua participação no “ Encontro de Supervisores Técnicos das Unidades da Hemorrede Interior .”.

Período: 26 a 31 de outubro de 2026. Total das Diárias: 05 (cinco) diárias.

Art. 2º - AUTORIZAR a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento das referidas Diárias de que trata o Art. 1º da presente portaria.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

I - PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM , aos 23 dias do mês de outubro do ano de 2026.

MARCOS SOUZA MARTINS

Art. 1º - AUTORIZAR em favor da servidora do Município de Uarini, a Sra. JOSELMA OLIVEIRA SOARES , a concessão de 05 (cinco) diárias.

I - Justifica-se a autorização do pagamento de diárias, durante a sua “Visita Institucional a SEAS-Departamento de Proteção Social Básica” a ser realizado na cidade de Manaus/AM.

Período : 29 de outubro a 04 de novembro de 2026. Total das Diárias : 05 (cinco) diárias.

Art. 2º - AUTORIZAR a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento das referidas Diárias de que trata o Art. 1º da presente portaria.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

I - PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeito do Município de Uarini/AM

PUBLICAÇÃO:

Atesto para os fins e efeitos legais que a presente PORTARIA DE Nº 360/2026 , foi publicada por afixação no Mural da Prefeitura em local destinado a publicação dos ATOS do Poder Executivo Municipal, podendo ser acessão por meio do endereço eletrônico: htt ps://diariomunicipal.com.br/aam//, tudo de acordo com o Art. 111 da Lei Orgânica do Município de Uarini .

JASON JOSÉ GOMES PROTÁSIO

Secretário de Administração do Município de Uarini PORT. Nº 010/2025/PMU-GP

Publicado por: Jason José Gomes Protásio Código Identificador: D05BB139

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 361/2026/PMUGP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 361/2026/PMU-GP , de 27 de outubro de 2026.

CONCEDE DIÁRIA PARA A SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE UARINI, Estado do Amazonas, Sr. MARCOS SOUZA MARTINS , no uso das atribuições legais, conforme estabelece o Art. 232, inciso I, da Lei Orgânica Municipal e demais normas legais que dispõem sobre a matéria,

- CONSIDERANDO, o Artigo 38 da LOM c/c Art. 105 e 106 do Estatuto dos Servidores Municipais;

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM , aos 27 dias do mês de outubro do ano de 2026.

MARCOS SOUZA MARTINS

Prefeito do Município de Uarini

PUBLICAÇÃO:

Atesto para os fins e efeitos legais que a presente PORTARIA DE Nº 361/2026 , foi publicada por afixação no Mural da Prefeitura em local destinado a publicação dos ATOS do Poder Executivo Municipal, podendo ser acessão por meio do endereço eletrônico: htt ps://diariomunicipal.com.br/aam/ tudo de acordo com o Art. 111 da Lei Orgânica do Município de Uarini.

JASON JOSÉ GOMES PROTÁSIO

Secretário de Administração do Município de Uarini PORT. Nº 010/2025/PMU-GP

Publicado por: Jason José Gomes Protásio Código Identificador: 8BF2C338

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 362/2026/PMUGP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 362/2026/PMU-GP , de 27 de outubro de 2026.

CONCEDE DIÁRIA PARA O SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE UARINI, Estado do Amazonas, Sr. MARCOS SOUZA MARTINS , no uso das atribuições legais, conforme estabelece o Art. 232, inciso I, da Lei Orgânica Municipal e demais normas legais que dispõem sobre a matéria,

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