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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 12/11/2026 · pág. 100

DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232

- CONSIDERANDO, o Artigo 38 da LOM c/c Art. 105 e 106 do Estatuto dos Servidores Municipais;

- CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor do município de Uarini o Sr. DANIEL AGUIAR GARCIA , na data de 27 de outubro a 02 de novembro de 2026, para Capital do EstadoManaus;

- CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias, datado de 27.10.2026 e protocolado nesta Secretaria de Administração em 27 de outubro de 2026;

- CONSIDERANDO por fim, a LEI MUNICIPAL Nº 067/2006 , de 06 de abril de 2006.

DE BRITO , no uso das atribuições legais, conforme estabelece o Art. 232, inciso I, da Lei Orgânica Municipal e demais normas legais que dispõem sobre a matéria,

- CONSIDERANDO, o Artigo 38 da LOM c/c Art. 105 e 106 do Estatuto dos Servidores Municipais;

- CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal, Sr. MARCOS SOUZA MARTINS , na data de 29 de outubro a 08 de novembro de 2026 para a Capital do Estado do Amazonas (Manaus), e;

- CONSIDERANDO por fim, a LEI MUNICIPAL Nº 067/2006 , de 06 de abril de 2006.

R E S O L V E :

R E S O L V E :

Art. 1º - AUTORIZAR em favor do servidor do Município de Uarini, o Sr. DANIEL AGUIAR GARCIA , a concessão de 06 (seis) diárias.

I - Justifica-se a autorização do pagamento de diárias, durante a sua visita ao escritório de contabilidade Ronnaul Contábil.

Período : 27 de outubro a 02 de novembro de 2026. Total das Diárias : 06 (seis) diárias.

Art. 2º - AUTORIZAR a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento das referidas Diárias de que trata o Art. 1º da presente portaria.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

I - PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM , aos 27 dias do mês de outubro do ano de 2026.

MARCOS SOUZA MARTINS

Art. 1º - AUTORIZAR em favor do Prefeito do Município de Uarini, Sr . MARCOS SOUZA MARTINS , a concessão de 10 (dez) diárias.

I - Justifica-se a concessão de diárias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em razão de seu deslocamento à Capital do Estado, Manaus, para cumprir agenda institucional junto aos gabinetes de Deputados, com o objetivo de tratar de assuntos de interesse do Município e acompanhar demandas administrativas.

Período : 29 de outubro a 08 de novembro de 2026. Total das Diárias : 10 (dez) diárias.

Art. 2º - AUTORIZAR a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento das referidas Diárias de que trata o Art. 1º da presente portaria.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

I - PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM , aos 29 dias do mês de outubro do ano de 2026.

Prefeito do Município de Uarini

MARIA ILERES CALDAS PENEDO DE BRITO

PUBLICAÇÃO:

Atesto para os fins e efeitos legais que a presente PORTARIA DE Nº 362/2026 , foi publicada por afixação no Mural da Prefeitura em local destinado a publicação dos ATOS do Poder Executivo Municipal, podendo ser acessão por meio do endereço eletrônico: htt ps://diariomunicipal.com.br/aam/ tudo de acordo com o Art. 111 da Lei Orgânica do Município de Uarini.

JASON JOSÉ GOMES PROTÁSIO

Secretário de Administração do Município de Uarini PORT. Nº 010/2025/PMU-GP

Publicado por: Jason José Gomes Protásio Código Identificador: C3C97303

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 363/2026/PMUGPE, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 363/2026/PMU-GPE , de 29 de outubro de 2026.

CONCEDE DIÁRIA AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE UARINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE UARINI, Estado do Amazonas, Sra. MARIA ILERES CALDAS PENEDO

Prefeita em Exercício do Município de Uarini

PUBLICAÇÃO:

Atesto para os fins e efeitos legais que a presente PORTARIA DE Nº 363/2026 , foi publicada por afixação no Mural da Prefeitura em local destinado a publicação dos ATOS do Poder Executivo Municipal, podendo ser acessada por meio do endereço eletrônico: ht tps://diariomunicipal.com.br/aam/, tudo de acordo com o Art. 111 da Lei Orgânica do Município de Uarini.

JASON JOSÉ GOMES PROTÁSIO

Secretário de Administração do Município de Uarini PORT. Nº 010/2025/PMU-GP

Publicado por: Jason José Gomes Protásio Código Identificador: 3DE19CE4

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 364-2026/PMUGPE, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 364-2026/PMU-GPE , de 29 de outubro de 2026.

CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR DO MUNICIPIO DE UARINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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www.diariomunicipal.com.br/aam