DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232
I – Reprogramação por Blocos e Recursos – Ano 2025/2026 (demonstrativo de 11 itens);
II – Nota Técnica/Justificativa, na versão efetivamente apreciada pelo CMAS;
III – Parecer Técnico referentes aos Saldos do FNAS em Conta do FMAS;
IV – Ata original da II Sessão Ordinária do CMAS de 13/04/2026.
V - Termo de retificação e complementação da ata II sessão ordinária – 13 DE ABRIL DE 2026 / Lista de Presença dos Conselheiros VI – Resolução nº 12 - EMENTA
TERMO DE RETIFICAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA ATA II SESSÃO ORDINÁRIA – 13 DE ABRIL DE 2026
DAYANE BRAZÃO JOVAES
Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social
RAIMUNDA SILVA BATISTA GAMA
Secretária do Conselho Municipal de Assistência Social
LUCIANA RAFAELA UGARTE GADELHA – TITULAR (SEMED)
__________GREYCE KELLY GONÇALVES DE ARAÚJO – TITULAR (SEMSA)
___________ AUZIENE DE FREITAS LEAL – TITULAR (Representante do SUAS)
MARIA CHRISTINA – TITULAR (Associação Indígena de Barcelos)
Publicado por: Mary Joice Macêdo Dos Santos Código Identificador: 057A894C
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CANUTAMA CENTRAL DE COMPRAS,SERVIÇOS E CONTRATOS - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA nº 001/2026 – PMC/CCSC PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 038/2026 - CCSC DISPENSA À LICITAÇÃO nº 009/2026
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Canutama/AM, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme as especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CANUTAMA/AM , no uso de suas atribuições legais, considerando os atos praticados no âmbito da Chamada Pública nº 001/2026 – PMC/CCSC, o Resultado apresentado pelo Agente de Contratação, a manifestação da Controladoria Interna Municipal e a regularidade do procedimento, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009 e as normas regulamentares do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 – PMC/CCSC , referente ao Processo Administrativo nº 038/2026 – CCSC, em favor dos agricultores familiares individuais abaixo relacionados, conforme os respectivos Projetos de Venda selecionados:
| Nº | AGRICULTOR FAMILIAR | VALOR TOTAL |
|---|---|---|
| 1 | MARCONES TRINDADE DE ARAUJO | R$ 42.196,00 |
| 2 | FRANCISCO VIVALDO ARAUJO BEZERRA | R$ 44.006,00 |
| 3 | MARIA CÁTIA CIRLENE QUADROS DE CASTRO | R$ 22.500,00 |
| 4 | LUZIA DOS SANTOS SILVA | R$ 41.220,00 |
| 5 | FRANCISCO NETO SOUZA MAUÉS | R$ 37.006,00 |
| 6 | OZITA XAVIER DE QUEIROZ | R$ 39.010,00 |
| 7 | JOÃO RODRIGUES DE FREITAS | R$ 20.500,00 |
| 8 | MARIA DO CARMO MORAES DA SILVA | R$ 7.550,00 |
| 9 | TEREZINHA LIMA DE OLIVEIRA | R$ 34.250,00 |
| 10 | JORGE GOMES DE ALMEIDA | R$ 23.996,00 |
| 11 | DANIEL OLIVEIRA DE FREITAS | R$ 23.816,00 |
| 12 | ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS | R$ 20.500,00 |
| 13 | RAIMUNDO LIMA DA FONSECA | R$ 51.310,00 |
| VALOR GLOBAL | R$ 407.860,00 |
O valor global homologado corresponde a R$ 407.860,00 (quatrocentos e sete mil, oitocentos e sessenta reais) , observadas as especificações, os quantitativos e os preços constantes dos Projetos de Venda e da planilha consolidada integrante dos autos.
II – DETERMINAR a publicação do presente Despacho de Homologação na forma da legislação vigente, para fins de eficácia.
113
www.diariomunicipal.com.br/aam