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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 12/11/2026 · pág. 113

DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232

I – Reprogramação por Blocos e Recursos – Ano 2025/2026 (demonstrativo de 11 itens);

II – Nota Técnica/Justificativa, na versão efetivamente apreciada pelo CMAS;

III – Parecer Técnico referentes aos Saldos do FNAS em Conta do FMAS;

IV – Ata original da II Sessão Ordinária do CMAS de 13/04/2026.

V - Termo de retificação e complementação da ata II sessão ordinária – 13 DE ABRIL DE 2026 / Lista de Presença dos Conselheiros VI – Resolução nº 12 - EMENTA

TERMO DE RETIFICAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA ATA II SESSÃO ORDINÁRIA – 13 DE ABRIL DE 2026


DAYANE BRAZÃO JOVAES

Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social


RAIMUNDA SILVA BATISTA GAMA

Secretária do Conselho Municipal de Assistência Social


LUCIANA RAFAELA UGARTE GADELHA – TITULAR (SEMED)

__________GREYCE KELLY GONÇALVES DE ARAÚJO – TITULAR (SEMSA)

___________ AUZIENE DE FREITAS LEAL – TITULAR (Representante do SUAS)


MARIA CHRISTINA – TITULAR (Associação Indígena de Barcelos)

Publicado por: Mary Joice Macêdo Dos Santos Código Identificador: 057A894C

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CANUTAMA CENTRAL DE COMPRAS,SERVIÇOS E CONTRATOS - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA nº 001/2026 – PMC/CCSC PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 038/2026 - CCSC DISPENSA À LICITAÇÃO nº 009/2026

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Canutama/AM, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme as especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANUTAMA/AM , no uso de suas atribuições legais, considerando os atos praticados no âmbito da Chamada Pública nº 001/2026 – PMC/CCSC, o Resultado apresentado pelo Agente de Contratação, a manifestação da Controladoria Interna Municipal e a regularidade do procedimento, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009 e as normas regulamentares do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE,

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 – PMC/CCSC , referente ao Processo Administrativo nº 038/2026 – CCSC, em favor dos agricultores familiares individuais abaixo relacionados, conforme os respectivos Projetos de Venda selecionados:

Nº AGRICULTOR FAMILIAR VALOR TOTAL
1 MARCONES TRINDADE DE ARAUJO R$ 42.196,00
2 FRANCISCO VIVALDO ARAUJO BEZERRA R$ 44.006,00
3 MARIA CÁTIA CIRLENE QUADROS DE CASTRO R$ 22.500,00
4 LUZIA DOS SANTOS SILVA R$ 41.220,00
5 FRANCISCO NETO SOUZA MAUÉS R$ 37.006,00
6 OZITA XAVIER DE QUEIROZ R$ 39.010,00
7 JOÃO RODRIGUES DE FREITAS R$ 20.500,00
8 MARIA DO CARMO MORAES DA SILVA R$ 7.550,00
9 TEREZINHA LIMA DE OLIVEIRA R$ 34.250,00
10 JORGE GOMES DE ALMEIDA R$ 23.996,00
11 DANIEL OLIVEIRA DE FREITAS R$ 23.816,00
12 ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS R$ 20.500,00
13 RAIMUNDO LIMA DA FONSECA R$ 51.310,00
VALOR GLOBAL R$ 407.860,00

O valor global homologado corresponde a R$ 407.860,00 (quatrocentos e sete mil, oitocentos e sessenta reais) , observadas as especificações, os quantitativos e os preços constantes dos Projetos de Venda e da planilha consolidada integrante dos autos.

II – DETERMINAR a publicação do presente Despacho de Homologação na forma da legislação vigente, para fins de eficácia.

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