DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos –
ITBI
Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232|
|---|
|1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza – ISS
0,00
0,00|
|
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte –
IRRF
0,00
0,00|
|2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E
LEGAIS
0,00
0,00|
|2.1 - Cota-Parte FPM
0,00
0,00|
|2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
0,00
0,00|
|2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
0,00
0,00
2.2 - Cota-Parte ICMS
0,00
0,00|
|2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação
0,00
0,00
2.4 - Cota-Parte ITR
0,00
0,00|
|2.5 - Cota-Parte IPVA
000
000|
|,
,
26 - Cota-Parte IOF-Ouro
000
000|
|.
,
,
2.7 - Outras Transferências ou Compensações Financeiras
Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00|
|3 - TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 0,00
0,00|
|4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE
((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))¹
0,00
0,00|
|5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR
DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) +
0,00
0,00|
|
(2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)|
|+ (2.6))|
|FUNDEB|
|RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)|
|6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
0,00
0,00|
|6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
0,00|
|6.1.1 - Principal
0,00
0,00
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
|
|6.1.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB
0,00
0,00|
|6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
0,00|
|6.2.1 - Principal
0,00
0,00
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
|
|6.2.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB
0,00
0,00|
|6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
0,00|
|6.3.1 - Principal
0,00
0,00
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
|
|6.3.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB
0,00
0,00
6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00|
|6.4.1 - Principal
0,00
0,00
6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
|
|6.4.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB
0,00
0,00
|
|7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO
0,00
0,00|
|FUNDEB (6.1.1 – 4)¹
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E
NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
VALOR|
|8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
0,00|
|8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE
ANTERIOR
0,00|
|8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
|
|9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS
PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
0,00|
|DESPESAS COM RECURSOS DO
FUNDEB (Por Subfunção) 6
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o
Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o
Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)|
|
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM
RECURSOS DO FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00|
|
10.1
-
PROFISSIONAIS
DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
0,00
0,00
0,00|
|
10.1.1 - Educação Infantil
0,00
0,00
0,00
0,00|
|10.1.2 - Ensino Fundamental
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos
000
000
000
000|
|
,
,
,
,
10.1.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00|
|10.2 - OUTRAS DESPESAS
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.1 - Educação Infantil
000
000
000
000|
|
,
,
,
,
1022 Ei Fdl
000
000
000
000|
|.. - nsno unamenta
,
,
,
,
|
|10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00|
|10.2.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00|
|
1026 Tt El
000
000
000
000|
|.. - ranspore (scoar)
,
,
,
,
10.2.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00|
|INDICADORES DO FUNDEB|
|
DESPESAS
CUSTEADAS
COM
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
NO EXERCÍCIO
DESPESAS EMPENHADAS Até o
Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o
Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
DESPESAS
LIQUIDADAS/
EMPENHADAS
EM
VALOR
SUPERIOR AO TOTAL DAS|
|
RECEITAS
RECEBIDAS
NO
EXERCÍCIO ( i )|
|
11 - TOTAL DAS DESPESAS
CUSTEADAS COM RECURSOS DO
0,00
0,00
0,00
0,00|
116
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