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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 12/11/2026 · pág. 117

DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|FUNDEB
RECEBIDAS
NO
EXERCÍCIO
Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232| |---| |11.1 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Impostos e Transferências de
0,00
0,00
0,00
0,00| |
Impostos| |11.2 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAF
0,00
0,00
0,00
0,00| |11.3 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAT
0,00
0,00
0,00
0,00| |11.4 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00| |12 - OUTRAS DESPESAS DO
FUNDEB
PARA
FINS
DE
INDICADORES| |12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO

0,00
0,00
0,00| |FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA| |12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO
FUNDEB COM CRIAÇÃO DE
MATRÍCULAS EM ETI
0,00
0,00
0,00| |13 - TOTAL DAS DESPESAS
CUSTEADAS COM FUNDEB -
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO
INFANTIL
0,00
0,00
0,00| |14 - TOTAL DAS DESPESAS
CUSTEADAS COM FUNDEB -
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAT APLICADAS EM DESPESA DE
CAPITAL
0,00
0,00
0,00| |INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI
e § 3º - Constituição Federal²
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO (k)
VALOR
CONSIDERADO
APÓS
DEDUÇÕES (l)
% APLICADO (m)| |

15- INDICADORES FUNDEB (70% E
4%)| |15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB
NA
REMUNERAÇÃO
DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
0,00
0,00
0,00
0,00| |15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB

0,00
0,00
0,00
0,00| |NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM
ETI¹¹| |16
-
PERCENTUAL
DA
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO
FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO
INFANTIL (INDICADOR IEI)
0,00
0,00
0,00
0,00| |17 - MÍNIMO DE 15% DA
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO
0,00
0,00
0,00
0,00| |FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE| |CAPITAL| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei
nº 14.113, de 2020 - (Máximo de
10% de Superávit)³
VALOR MÁXIMO PERMITIDO
(n)
VALOR NÃO APLICADO (o)
VALOR NÃO APLICADO APÓS
AJUSTE (p)
VALOR NÃO APLICADO
EXCEDENTE AO MÁXIMO
PERMITIDO (q)
% NÃO APLICADO (r)| |

18 - TOTAL DA RECEITA
RECEBIDA E NÃO APLICADA
NO EXERCÍCIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |
INDICADOR - Art.25, § 3º -
Lei nº 14.113, de 2020 -
(Aplicação do Superávit de
Exercício Anterior)³
VALOR DE SUPERÁVIT
PERMITIDO
NO
EXERCÍCIO ANTERIOR
(s)
VALOR NÃO APLICADO
NO
EXERCÍCIO
ANTERIOR (t)
VALOR DE SUPERÁVIT
APLICADO
ATÉ
O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE (u)
VALOR APLICADO APÓS
O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE (v)
VALOR
TOTAL
DE
SUPERÁVIT
NÃO
APLICADO ATÉ O FINAL
DO EXERCÍCIO (w)
VALOR DE SUPERÁVIT
PERMITIDO
NO
EXERCÍCIO ANTERIOR
NÃO APLICADO ATÉ O
PRIMEIRO

| |QUADRIMESTRE
DO
EXERCÍCIO ATUAL| |(x)
19 - TOTAL DAS

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |DESPESAS CUSTEADAS
COM SUPERÁVIT DO
| |FUNDEB
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE
MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS -
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o
Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o
Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)| |
EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)

| |
20 - TOTAL DAS DESPESAS COM
AÇÕES
TÍPICAS
DE
MDE
0,00
0,00
0,00
0,00| |CUSTEADAS COM RECEITAS DE
IMPOSTOS| |20.1 - Educação Infantil
0,00
0,00
0,00
0,00




| |20.2 - Ensino Fundamental
0,00
0,00
0,00
0,00
20.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00




| |20.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00| |DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE
MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E
RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de
Atuação) 6
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o
Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o
Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)|

117

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