DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|FUNDEB
RECEBIDAS
NO
EXERCÍCIO
Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232|
|---|
|11.1 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Impostos e Transferências de
0,00
0,00
0,00
0,00|
|
Impostos|
|11.2 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAF
0,00
0,00
0,00
0,00|
|11.3 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAT
0,00
0,00
0,00
0,00|
|11.4 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00|
|12 - OUTRAS DESPESAS DO
FUNDEB
PARA
FINS
DE
INDICADORES|
|12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO
0,00
0,00
0,00|
|FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA|
|12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO
FUNDEB COM CRIAÇÃO DE
MATRÍCULAS EM ETI
0,00
0,00
0,00|
|13 - TOTAL DAS DESPESAS
CUSTEADAS COM FUNDEB -
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO
INFANTIL
0,00
0,00
0,00|
|14 - TOTAL DAS DESPESAS
CUSTEADAS COM FUNDEB -
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAT APLICADAS EM DESPESA DE
CAPITAL
0,00
0,00
0,00|
|INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI
e § 3º - Constituição Federal²
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO (k)
VALOR
CONSIDERADO
APÓS
DEDUÇÕES (l)
% APLICADO (m)|
|
15- INDICADORES FUNDEB (70% E
4%)|
|15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB
NA
REMUNERAÇÃO
DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
0,00
0,00
0,00
0,00|
|15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00|
|NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM
ETI¹¹|
|16
-
PERCENTUAL
DA
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO
FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO
INFANTIL (INDICADOR IEI)
0,00
0,00
0,00
0,00|
|17 - MÍNIMO DE 15% DA
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO
0,00
0,00
0,00
0,00|
|FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE|
|CAPITAL|
|INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei
nº 14.113, de 2020 - (Máximo de
10% de Superávit)³
VALOR MÁXIMO PERMITIDO
(n)
VALOR NÃO APLICADO (o)
VALOR NÃO APLICADO APÓS
AJUSTE (p)
VALOR NÃO APLICADO
EXCEDENTE AO MÁXIMO
PERMITIDO (q)
% NÃO APLICADO (r)|
|
18 - TOTAL DA RECEITA
RECEBIDA E NÃO APLICADA
NO EXERCÍCIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00|
|
INDICADOR - Art.25, § 3º -
Lei nº 14.113, de 2020 -
(Aplicação do Superávit de
Exercício Anterior)³
VALOR DE SUPERÁVIT
PERMITIDO
NO
EXERCÍCIO ANTERIOR
(s)
VALOR NÃO APLICADO
NO
EXERCÍCIO
ANTERIOR (t)
VALOR DE SUPERÁVIT
APLICADO
ATÉ
O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE (u)
VALOR APLICADO APÓS
O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE (v)
VALOR
TOTAL
DE
SUPERÁVIT
NÃO
APLICADO ATÉ O FINAL
DO EXERCÍCIO (w)
VALOR DE SUPERÁVIT
PERMITIDO
NO
EXERCÍCIO ANTERIOR
NÃO APLICADO ATÉ O
PRIMEIRO
|
|QUADRIMESTRE
DO
EXERCÍCIO ATUAL|
|(x)
19 - TOTAL DAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00|
|DESPESAS CUSTEADAS
COM SUPERÁVIT DO
|
|FUNDEB
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE
MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS -
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o
Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o
Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)|
|
EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
|
|
20 - TOTAL DAS DESPESAS COM
AÇÕES
TÍPICAS
DE
MDE
0,00
0,00
0,00
0,00|
|CUSTEADAS COM RECEITAS DE
IMPOSTOS|
|20.1 - Educação Infantil
0,00
0,00
0,00
0,00
|
|20.2 - Ensino Fundamental
0,00
0,00
0,00
0,00
20.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00|
|20.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00|
|20.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
|
|20.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00|
|DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB|
|DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE
MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E
RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de
Atuação) 6
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o
Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o
Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)|
117
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