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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 12/11/2026 · pág. 118

DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232

21 - TOTAL DAS DESPESAS COM
0,00
0,00
0,00 0,00
AÇÕES
TÍPICAS
DE
MDE
CUSTEADAS COM RECEITAS DE
IMPOSTOS E FUNDEB

21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00 0,00
21.1.1 - Creche
0,00
0,00
0,00 0,00
21.1.2 - Pré-escola
0,00
0,00
0,00 0,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
0,00
0,00 0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20 (d ou e) 0,00
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 0,00
24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18 (q) 0,00
25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRI
ATUAL = L19 (x)
MEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍC IO
0,00
26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCE IRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FIN
VINCULADOS AO ENSINO = L30.1(af) 4 e 7
ANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOST OS
0,00
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) 0,00
APURAÇÃO
DO LIMITE
MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2
VALOR EXIGIDO (z)
VALOR APLICADO (aa)
% APLICADO (ab)

e 5

29 - APLICAÇÃO EM MDE
SOBRE
A
RECEITA
RESULTANTE DE IMPOSTOS
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR INSCRITOS
EM
EXERCÍCIOS
SALDO INICIAL (ac)
RP LIQU
IDADOS (ad)
RP PAGOS (ae)
RP CANCELADOS (af)
SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae)
- (af)
ANTERIORES DE DESPESAS
CONSIDERADAS
PARA
CUMPRIMENTO DO LIMITE 8
30 - RESTOS A PAGAR DE
DESPESAS COM MDE
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
30.1 - Executadas com Recursos
de Impostos e Transferências de
Impostos
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
30.2 - Executadas com Recursos
do FUNDEB - Impostos
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
30.3 - Executadas com Recursos
do FUNDEB - Complementação
da União (VAAT + VAAF +

0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
VAAR)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVIS
O ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO
Ã
0,00
0,00
RENDIMENTOS DE APLICAÇO FINANCEIRA)
31.1.1 - Salário-Educação
0,00
0,00
31.1.2 - PDDE
0,00

0,00
31.1.3 - PNAE
0,00
31.1.4 - PNATE
0,00
0,00
0,00
31.1.5 - Outras Transferências do FNDE
0,00
0,00
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
0,00
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS
À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
0,00
0,00
31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO
ENSINO
0,00
0,00
OUTRAS
DESPESAS
COM
EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o
Bimestre (d)
DESPESAS
Bimestre (e)
LIQUIDADAS Até o
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS
COM EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
32.3 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
32.4 - ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8 - OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM
EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o
Bimestre (d)
DESPESAS
Bimestre (e)
LIQUIDADAS Até o
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS

0,00
0,00
0,00
0,00
COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
33.1 - Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.1 - Pessoal Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.2 - Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3 - Transferências às instituições


0,00
0,00
0,00
0,00
comunitárias,
confessionais
ou
filntrói m fin lrti
apcas se s ucavos
33.1.4 - Outras Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00

118

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