DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232
| 21 - TOTAL DAS DESPESAS COM 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
|---|---|---|
| AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB |
||
| 21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| 21.1.1 - Creche 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| 21.1.2 - Pré-escola 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| 21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL | VALOR | |
| 22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20 (d ou e) | 0,00 | |
| 23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) | 0,00 | |
| 24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18 (q) | 0,00 | |
| 25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRI ATUAL = L19 (x) |
MEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍC | IO 0,00 |
| 26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCE | IRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS | 0,00 |
| 27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FIN VINCULADOS AO ENSINO = L30.1(af) 4 e 7 |
ANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOST | OS 0,00 |
| 28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) | 0,00 |
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 VALOR EXIGIDO (z) |
VALOR APLICADO (aa) % APLICADO (ab) |
|
|---|---|---|
e 5 |
||
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 0,00 |
0,00 0,00 |
|
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS SALDO INICIAL (ac) RP LIQU |
IDADOS (ad) RP PAGOS (ae) |
RP CANCELADOS (af) SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af) |
| ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8 |
||
| 30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
| 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
| 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
| 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
| VAAR) | ||
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |
||
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVIS |
O ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 |
0,00 | |
| 31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO Ã 0,00 |
0,00 | |
| RENDIMENTOS DE APLICAÇO FINANCEIRA) | ||
| 31.1.1 - Salário-Educação 0,00 |
0,00 | |
| 31.1.2 - PDDE 0,00 |
0,00 |
|
| 31.1.3 - PNAE 0,00 31.1.4 - PNATE 0,00 |
0,00 0,00 |
|
| 31.1.5 - Outras Transferências do FNDE 0,00 |
0,00 | |
| 31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 |
0,00 | |
| 31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 |
0,00 | |
| 31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 |
0,00 | |
| 31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB 0,00 |
0,00 | |
| 31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 |
0,00 | |
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS Bimestre (e) |
LIQUIDADAS Até o DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
| 32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| 32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| 32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| 32.3 - ENSINO MÉDIO 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| 32.4 - ENSINO SUPERIOR 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| 32.5 - ENSINO PROFISSIONAL 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| 32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| 32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| 32.8 - OUTRAS 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS Bimestre (e) |
LIQUIDADAS Até o DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
| 33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | ||
| 33.1 - Despesas Correntes 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| 33.1.1 - Pessoal Ativo 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| 33.1.2 - Pessoal Inativo 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| 33.1.3 - Transferências às instituições 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| comunitárias, confessionais ou filntrói m fin lrti |
||
| apcas se s ucavos 33.1.4 - Outras Despesas Correntes 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
118
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