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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 12/11/2026 · pág. 123

DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232

O presente evento tem por finalidade valorizar a cadeia produtiva do manejo sustentável ou participativo do Pirarucu, incentivar a cadeia produtiva desta espécie regional amazônica, promover a gastronomia tradicional e celebrar as manifestações culturais e artísticas das comunidades manejadoras.

2. DA DATA E LOCAL DO EVENTO

A V Feira Cultural do Pirarucu Manejado ocorrerá de forma presencial nos dias 27 e 28 de novembro de 2026, distribuída em duas noites consecutivas de programações, feiras temáticas e competições oficiais.

3. DO CRONOGRAMA E PERÍODO DE INSCRIÇÕES

As inscrições para todas as categorias e concursos previstos neste edital poderão ser realizadas exclusivamente de 10 a 20 de novembro de 2026, das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00, na Secretaria Municipal de Cultura, localizada no Centro de Convenções Dan Dan, Rua Barnabé Gomes, S/N°.

Etapa Processual Período / Data Horário / Local
Período de Inscrições Oficiais 11/11/2026 a 20/11/2026 08h às 11h e 14h às 17h
Análise e Homologação das Inscrições 23/11/2026 a 24/11/2026 Horário Comercial
Divulgação dos Resultados 24/11/2026 A partir das 14h00
Reunião Técnica com os Competidores 25/11/2026 15h00
1° Noite - Abertura V Feira do Pirarucu Manejado 26/11/2026 18h00
Início dos Concursos 26/11/2026 A parti das 20h00
Encerramento 27/11/2026 00h00
2° Noite – Abertura V Feira do Pirarucu Manejado 27/11/2026 18h00
Início dos Concursos 27/11/2026 A partir das 20h00
Encerramento 27/11/2026 03h00

4. DAS CATEGORIAS DE CONCURSOS

Os candidatos e comunidades poderão se inscrever nas seguintes modalidades concorrentes, distribuídas ao longo das duas noites de feira:

· Concurso de Poesia do Pirarucu: Apresentação de poemas autorais e inéditos rimados que exaltem o manejo do Pirarucu, a vida do pescador e a preservação dos lagos.

· Rainha do Pirarucu: Desfile de representantes comunitárias e participantes com vínculos com comunidades avaliando simpatia, desenvoltura na passarela, oratória e conhecimento sobre a cadeia do manejo sustentável, sem vínculo de idade.

· Pesca do Maior Pirarucu: Identificação da comunidade de manejo autorizado, premiando o maior exemplar capturado conforme as cotas legais.

· Gastronomia de Pirarucu: Avaliação de pratos tradicionais e contemporâneos da culinária feita a partir da carne do Pirarucu, por júri técnico, pontuando sabor, originalidade e apresentação.

· Trajes Típicos Regionais: Desfile focado na criatividade e sustentabilidade de vestimentas inspiradas no Pirarucu, na fauna, flora e cotidiano ribeirinho.

· Canção do Pirarucu: Apresentações musicais em formato de festival de música, com composições inéditas voltadas ao tema da feira.

· Confecção de Malhadeira em Menor Tempo: Prova técnica de destreza e velocidade na produção de redes/malhadeiras artesanais padronizadas.

· Melhor Contador de História de Pescador: Concurso de causos, lendas e contos populares da tradição oral amazônica, estimulando a memória cultural regional, sem uso de palavras ofensivas tais como: discriminação em geral , pornográficas , preconceituosas, desrespeitosas etc.

· Comunidade dos Setores Mais Eficientes e Participativos: Prêmio de engajamento que avaliará os parâmetros técnicos que são utilizados no manejo participativo do Pirarucu.

5. DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS E REGULAMENTARES

5.1. Todo e qualquer pescado (Pirarucu) exposto, consumido ou utilizado nas competições culinárias e de pesca deve, obrigatoriamente, ser oriundo de áreas de Manejo Sustentável Autorizado, com comprovação via Guia de Transporte de Pescado e autorização vigente do IBAMA/ Órgão Ambiental Estadual competente.

5.2. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas presencialmente pelos representantes legais das associações ou pelos próprios competidores individuais dentro do prazo determinado no item 3.

Fonte Boa, 06 de novembro de 2026

Charlei da Conceição Alves Secretário Municipal de Cultura

Publicado por: Angerleice Tavares Palheta Código Identificador: 6214FA3D

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ITACOATIARA

GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 150, DE 02 DE MARÇO DE 2026

Altera a Composição dos Responsáveis pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF no Município de Itacoatiara – AM, constante no Decreto nº 402, de 21 de setembro de 2023, e dá outras providências.

O PREFEITO DE ITACOATIARA , usando das atribuições estabelecidas pelo Art. 86 da Lei Orgânica do Município, em consonância com o Art. 24 da Lei Nº 18, de 22 de novembro de 2002, alterada pelas Leis Nº 142, de 31 de outubro de 2009, 198 de 30 de dezembro de 2011; e CONSIDERANDO a Portaria MAPA Nº 387, de 30 de dezembro de 2021 que institui o documento Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - CAF-Pronaf em substituição à Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP, para fins de acesso ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf;

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