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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 12/11/2026 · pág. 126

DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|5|YZA MELL OLIVEIRA NOBRE
Amazonas, 12 de Novembro de 2|Frestas e Colas: Camadas do olhar
026 • Diário Oficial Eletrônico|Artes Visuais
Pessoa Física
Inabilitada
dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232| |---|---|---|---| |6|ARI CARLOS DA SILVA
|Laboratório de figurinos e
|Artes Visuais
Pessoa Física
Habilitada| ||SOBRINHO|adereços das Culturas Populares|| |N°|Candidato|Projeto|Categoria
Tipo
Situação| |||COTA PARA PE|SSOAS NEGRAS| |1|BENEDITA PINTO DOS
SANTOS|O tambor que a saudade não
calou: memória, música e
ancestralidade em homenagem ao
primeiro abatazeiro de Mãe Bena|Culturas Populares e Tradicionais
Pessoa Física
Habilitada| |2|CRISLENY MARTINS
SAKAMOTO|Rota dos leitores - IFAM Campus
Parintins: Leitura, Autores e
Memórias da Amazônia|Literatura
Pessoa Física
Habilitada| |3|ANTONIO DE SOUZA PINTO
NETO|Quando surge o Pajé: Tributo a
Juarez Lima|Artes Visuais
Pessoa Física
Habilitada| |N°|Candidato|Projeto|Categoria
Tipo
Situação| |||COTA PARA PES|SOAS INDÍGENAS| |1|ELEZETH HAKME MOMO|Miçanga Hixkaryana: o Fio que
Transmite o Saber|Cultura dos Povos Originários
Pessoa Física
Habilitada| |N°|Candidato|Projeto|Categoria
Tipo
Situação| |||COTA PARA PESSOA|S COM DEFICIÊNCIA| |1|ELENILSON CARVALHO
|"O que os olhos não veem, a arte
|Literatura
Pessoa Física
Habilitada| ||RAMOS
M|mostra"
ODALIDADE FOMENTO EXC|LUSIVO PARA PESSOA JURÍDICA| |N°|Candidato|Projeto|Categoria
Tipo
Situação| |1|CENTRO CULTURAL OGUM
|Ekó: Ancestralidade e
|Artesanato
Entidade (CNPJ)
Habilitada| ||BEIRA-MAR E CABLOCA
MARIANA
MO|Empreendedorismo sustentável
DALIDADE PROJETO A SER E|XECUTADO EM ÁREA PERIFÉRICA| |N°|Candidato|Projeto|Categoria
Tipo
Situação| |||AMPLA CON
|CORRÊNCIA


| |1|ILCIELE OLIVEIRA FONSECA|Sete do sete: String Art|Artesanato
Pessoa Física
Habilitada| |2|MARIA DO CARMO MONTE
VERDE CARVALHO|A Ladainha de São João Batista -
patrimônio cultural imaterial do
Quilombo Baixa da Xanda|Literatura
Pessoa Física
Habilitada| |3|KARINA SANTOS DA SILVA|Axé em papel|Artesanato
Pessoa Física
Habilitada| |4|JOSE INACIO DOS SANTOS
PAIVA|Aquarelas do Bom Socorro do Zé
Açu|Artes Visuais
Pessoa Física
Inabilitada| |5|VIVA ARTE - TERRITÓRIO
CULTURAL|Parintins em Camadas: Memória,
Arte e Território|Artes Visuais
Coletivo (CPF)
Habilitada| |N°|Candidato|Projeto|Categoria
Tipo
Situação| |||COTA PARA PE|SSOAS NEGRAS| |1|INSTITUTO SERRA DA
VALÉRIA ARTE E EDUCAÇÃO|Galeria itinerante - Instituto Serra
da Valéria - Arte, Memória e
Saberes Ribeirinhos|Artes Visuais
Entidade (CNPJ)
Habilitada| |2|JORGE ANDERSON XAVIER
DE MORAES|Banzeiro de Memórias:
Documentário Participativo sobre
os pescadores Quilombolas da
Baixa da Xanda|Audiovisual
Pessoa Física
Habilitada| |3|WILA KARENINA DOS
SANTOS TEIXEIRA|Miririns: Entre águas, matas e
encantos|Artes Visuais
Pessoa Física
Habilitada| |4|JOSÉ AUGUSTO DA SILVA|Sabedoria Ancestral: Arte na|Artes Visuais
Pessoa Física
Habilitada| ||TAVARES|Melhor Idade|| |N°|Candidato|Projeto|Categoria
Tipo
Situação| |||COTA PARA PESSOA|S COM DEFICIÊNCIA| |1|FLAVIO AUGUSTO DOS
SANTOS AGUIAR JUNIOR|Ginga de curumim e cunhantã|Culturas Populares e Tradicionais
Pessoa Física
Habilitada|

10.2 RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT, que deve ser apresentado por meio da plataforma https://cadastrocultural.parintins.am.gov.br, no prazo de 3 dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.

Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de habilitação será divulgado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas e no site oficial da Prefeitura de Parintins (parintins.am.gov.br) e redes sociais oficiais da Prefeitura de Parintins e Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT. Após essa etapa, não caberá mais recurso.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E DÊ-SE CIÊNCIA AOS INTERESSADOS

Parintins/AM, 11 de novembro de 2026.

ROZENILCE SANTOS CESAR

Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT Decreto nº 102/2025 – PGMP

Publicado por: Andrea Silva Ferreira Código Identificador: 6E8E5D90

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