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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 12/11/2026 · pág. 133

DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232

ESCOLA PARA A QUAL DESEJA CONCORRER:
CANDIDATO PARA O CARGO DE VICE-GESTOR(A):
NOME COMPLETO:
RG: CPF:
ENDEREÇO COMPLETO:
E-MAIL:
TELEFONE:
ESCOLA EM QUE EXERCE ATUALMENTE SUA FUNÇÃO:
CARGO/FUNÇÃO ATUAL:
ESCOLA PARA A QUAL DESEJA CONCORRER:

Declaro que as informações prestadas nesta ficha são verdadeiras.

Pauni-Am / /____ __ Assinatura do(a) candidato(a) para o cargo de gestor(a) ____ Assinatura do(a) candidato(a) para o cargo de Vice-gestor(a) USO EXCLUSIVO DA COMISSÃO Inscrição: ☐ Deferida ☐ Indeferida Observações: Responsável pelo recebimento:

Data: / /

Publicado por: José Miguel Ribeiro de Souza Código Identificador: 816B1169

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA SECRETRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EDITAL Nº 005/2026 PRÉ-MATRÍCULA E MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2027 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/SPO

O Secretário Municipal de Educação de São Paulo de Olivença – SEMED/SPO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto Municipal nº 003/2025-GPMSPO, e em estrita consonância com a Resolução CME/SPO nº 005, de 05 de novembro de 2026, do Conselho Municipal de Educação, torna público o EDITAL Nº 005/2026 DE PRÉ-MATRÍCULA E MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2027, que estabelece as regras, prazos e critérios para o processo de pré-matrícula, matrícula nova na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) para o Ano Letivo de 2027.

CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E RESPONSABILIDADES

Art. 1º Este edital regula o fluxo de matrículas para o ano letivo de 2027 em todas as unidades de ensino da rede pública municipal de São Paulo de Olivença/AM e nas instituições conveniadas.

Art. 2º A divulgação oficial deste edital e de seus atos subsequentes ocorrerá nos murais da SEMED/SPO, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas e, subsidiariamente, no seguinte canal eletrônico oficial adotado pelo município: saopaulodeolivenca.iedu car.com.br/pre-matricula-digital

Art. 3º A vigência deste edital corresponde ao Ano Letivo de 2027.

Art. 4º Compete à Secretaria Municipal de Educação (SEMED/SPO) coordenar, supervisionar e processar o fluxo de matrículas, além de deliberar sobre os casos não previstos neste documento.

Art. 5º Compete às unidades de ensino prestar atendimento presencial às famílias, funcionar como polos de apoio para aqueles que não dispõem de acesso à internet, receber as documentações e afixar as listas de classificação em locais de ampla circulação da comunidade escolar.

CAPÍTULO II – DA ABRANGÊNCIA E CORTE ETÁRIO

Art. 6º O edital abrange a educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental (1º ao 9º ano) e a EJA.

Art. 7º Para as etapas da educação infantil e do ensino fundamental no ano letivo de 2027, será observado o corte etário, ou seja, a idade que o estudante ou a criança deve ter completado até 26 de maio de 2027:

Etapa / Grupo de Ensino Critério de Idade para o Ano Letivo de 2027
Creche (Grupo I) 1 ano completo até 26/05/2027
Creche (Grupo II) 2 anos completos até 26/05/2027

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