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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 12/11/2026 · pág. 139

DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232

São Paulo de Olivença, _ de ___

de 20____.

__________ Assinatura do(a) declarante

ANEXO III - AUTODECLARAÇÃO DE GUARDA

Eu, _________, portador(a) do RG nº __ e CPF nº ___, residente e domiciliado(a) à ______, no bairro _______, no município de São Paulo de Olivença/AM, na qualidade de pai/mãe ou responsável legal da criança/adolescente _______, DECLARO, para fins de comprovação junto ao processo de matrícula da rede municipal de ensino e instituições conveniadas, que exerço a guarda de fato da criança/ adolescente ______, nascido(a) em _//_, que vive sob minha responsabilidade cotidiana, ainda que não possua documento judicial de guarda. Telefone para contato: ____________

____________ Declaro, ainda, estar ciente de que esta autodeclaração possui valor legal, respondendo civil, administrativa e penalmente pela veracidade das informações aqui prestadas.

São Paulo de Olivença, ____ de

de 20____.


ANEXO IV - AUTODECLARAÇÃO DE TRABALHO

Eu,
_________
, portador(a) do RG nº
e CPF nº
______
_____
, residente
______
e domiciliado(a) à
, no bairro
________
_______ , no município de São Paulo de Olivença/AM, na qualidade de pai/mãe ou responsável legal da
_
criança/adolescente
________
, DECLARO, para fins de comprovação junto ao
________
processo de matrícula da rede municipa
_______
l de ensino e instituições conveniadas, que exerço atividade laboral na função de:
com início da jornada de trabalho às _ horas e
____
término
às
___
horas
nos
seguintes
dias
da
semana:
Telefone para contato profissional:
_____
_
.
____
_________
Declaro, ainda, estar ciente de que esta autod
informações aqui prestadas.
eclaração possui valor legal, respondendo civil, administrativa e penalmente pela veracidade das

São Paulo de Olivença, _ de ___ de 20____.

ANEXO V - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

Eu,
,
_______
__________
aluno(a)
matriculado(a)
,
ano/fase:
______
na
Escola
,
____
Municipal
turno
,me autodeclaro,para o fim especifi
______
co do registro escolar desta rede de en sino que sou:
( ) Indígena e pertenço ao povo
_____
.
_____
( ) Quilombola e pertenço à comunidade
( ) Branco ( ) Pardo
( ) Preto ( ) Amarelo
___
.
____
São Paulo de Olivença/AM _ de
2026.
___
Assinatura do(a) aluno(a)
_____

Publicado por:

Sara de Fátima Martins da Silva Código Identificador: 99EBEF44

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE UARINI

GABINETE DO PREFEITO - LEI MUNICIPAL Nº 259-2026, 11 DE NOVEMBRO DE 2026.

LEI MUNICIPAL Nº 259-2026 , 11 de novembro de 2026.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE UARINI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE UARINI , Estado do Amazonas, Sr. MARCOS SOUZA MARTINS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER aos habitantes do Município de Uarini que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:

L E I :

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