DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232
São Paulo de Olivença, _ de ___
de 20____.
__________ Assinatura do(a) declarante
ANEXO III - AUTODECLARAÇÃO DE GUARDA
Eu, _________, portador(a) do RG nº __ e CPF nº ___, residente e domiciliado(a) à ______, no bairro _______, no município de São Paulo de Olivença/AM, na qualidade de pai/mãe ou responsável legal da criança/adolescente _______, DECLARO, para fins de comprovação junto ao processo de matrícula da rede municipal de ensino e instituições conveniadas, que exerço a guarda de fato da criança/ adolescente ______, nascido(a) em _//_, que vive sob minha responsabilidade cotidiana, ainda que não possua documento judicial de guarda. Telefone para contato: ____________
____________ Declaro, ainda, estar ciente de que esta autodeclaração possui valor legal, respondendo civil, administrativa e penalmente pela veracidade das informações aqui prestadas.
São Paulo de Olivença, ____ de
de 20____.
ANEXO IV - AUTODECLARAÇÃO DE TRABALHO
| Eu, _________ |
, portador(a) do RG nº e CPF nº ______ _____ |
|---|---|
| , residente ______ |
e domiciliado(a) à , no bairro ________ |
| _______ | , no município de São Paulo de Olivença/AM, na qualidade de pai/mãe ou responsável legal da _ |
| criança/adolescente ________ |
, DECLARO, para fins de comprovação junto ao ________ |
| processo de matrícula da rede municipa _______ |
l de ensino e instituições conveniadas, que exerço atividade laboral na função de: com início da jornada de trabalho às _ horas e ____ |
| término às ___ |
horas nos seguintes dias da semana: |
| Telefone para contato profissional: _____ _ |
. ____ _________ |
| Declaro, ainda, estar ciente de que esta autod informações aqui prestadas. |
eclaração possui valor legal, respondendo civil, administrativa e penalmente pela veracidade das |
São Paulo de Olivença, _ de ___ de 20____.
ANEXO V - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
| Eu, , _______ __________ |
aluno(a) matriculado(a) , ano/fase: ______ |
na Escola , ____ |
Municipal turno |
|---|---|---|---|
| ,me autodeclaro,para o fim especifi ______ |
co do registro escolar desta rede de en | sino que sou: | |
| ( ) Indígena e pertenço ao povo _____ |
. _____ |
||
| ( ) Quilombola e pertenço à comunidade ( ) Branco ( ) Pardo ( ) Preto ( ) Amarelo ___ |
. ____ |
||
| São Paulo de Olivença/AM _ de 2026. ___ |
|||
| Assinatura do(a) aluno(a) _____ |
Publicado por:
Sara de Fátima Martins da Silva Código Identificador: 99EBEF44
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE UARINI
GABINETE DO PREFEITO - LEI MUNICIPAL Nº 259-2026, 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
LEI MUNICIPAL Nº 259-2026 , 11 de novembro de 2026.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE UARINI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE UARINI , Estado do Amazonas, Sr. MARCOS SOUZA MARTINS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER aos habitantes do Município de Uarini que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:
L E I :
139
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