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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 12/11/2026 · pág. 153

DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232

CONSTITUCIONAIS E LEGAIS -

(III) = (I) + (II)

DESPESAS COM



DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
DESPESAS EMPEN HADAS DESPESAS LIQUI DADAS DESPESAS PAGAS
AÇÕES
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS
DE
SAÚDE (ASPS) –
POR SUBFUNÇÃO
E
CATEGORIA
ECONÔMICA



INICIAL
ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o Bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o Bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA
(IV)

8.231.452,57
14.218.392,19 13.719.714,94 96,49 11.316.777,83 79,59 9.254.597,44 65,09
Despesas Correntes 7.812.093,01 13.647.954,19 13.164.276,94 96,46 11.050.092,94 80,97 8.987.912,55 65,86
Despesas de Capital 419.359,56 570.438,00 555.438,00 97,37 266.684,89 46,75 266.684,89 46,75
ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR
E
AMBULATORIAL
(V)
1.428.051,38 1.038.718,34 825.509,31 79,47 825.509,31 79,47 825.509,31 79,47
Despesas Correntes 868.976,36 976.510,18 825.509,31 84,54 825.509,31 84,54 825.509,31 84,54
Despesas de Capital 559.075,02 62.208,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE
PROFILÁTICO
E
TERAPÊUTICO (VI)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA (VII)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
(VIII)
509.429,73 694.132,29 450.641,12 64,92 393.641,12 56,71 376.620,62 54,26
Despesas Correntes 509.429,73 568.125,76 324.634,59 57,14 267.634,59 47,11 250.614,09 44,11
Despesas de Capital 0,00 126.006,53 126.006,53 100,00 126.006,53 100,00 126.006,53 100,00
ALIMENTAÇÃO E
NUTRIÇÃO (IX)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS
SUBFUNÇÕES (X)
933.285,75 990.955,79 773.248,60 78,03 622.179,75 62,79 622.179,75 62,79
Despesas Correntes 923.285,75 980.955,79 773.248,60 78,83 622.179,75 63,43 622.179,75 63,43
Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV +
V + VI + VII + VIII
+ IX + X)


11.102.219,43
16.942.198,61 15.769.113,97 93,08 13.158.108,01 77,66 11.078.907,12 65,39
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO
LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM
ASPS
DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
15.769.113,97 13.158.108,01 11.078.907,12
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos
Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade
Financeira (XIII)
0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à
Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada
em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)
0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de
Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados
(XV)
0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII
- XIII - XIV - XV)
15.769.113,97 13.158.108,01 11.078.907,12
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII)
= (III) x 15% (LC 141/2012)
0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa
Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) -
XVII)¹
15.769.113,97 13.158.108,01 11.078.907,12
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII)
0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS
E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E
LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100
(mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou %
da Lei Orgânica Municipal)
0,00 0,00
CONTROLE DO VALOR
LIMITE NÃO C
UMPRIDO
REFERENTE
AO
Í Ã
Saldo Inicial (no
exercicio atual)
Despesas Custeadas no E
xercício de Referência Saldo Final (não aplicado)¹ (l) =
PERCENTUAL MNIMO NO
CUMPRIDO
EM
(h)
Empenhadas (i) Liquidadas (j)
Pagas
(h - (i ou j))
EXERCÍCIOS ANTERIORES
PARA FINS DE APLICAÇÃO
DOS
RECURSOS
VINCULADOS CONFORME
ARTIGOS 25 E 26 DA LC
141/2012
(k)
Diferença de limite não cumprido
no exercício de referência 2026
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido
no exercício anterior 2025
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido
em Exercícios Anteriores
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00

153

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